RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2023
Relatório Anual de Gestão (RAG) do exercicio 2021 do município de Mazagão - SAÚDE
LEI Nº425/2022 PMMz, DE 18 DE JULHO DE 2022
Lei n° 422/2021-GAB/PMMZ, que Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual – LOA 2022
+ ler todasLei n° 421/2021-GAB/PMMZ, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025
Publicação | Nome do Arquivo | |
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31/01/2024 | DECRETO Nº 036 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
31/01/2024 | DECRETO Nº 037 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
31/01/2024 | DECRETO Nº 038 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
30/01/2024 | Convocação- Processo Seletivo Simplificado (PSS) de Gestores Escolares do Município de Mazagão/AP- Edital Nº 0 | Visualizar |
18/01/2024 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 CMS/MZG - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | Visualizar |
15/01/2024 | CONVOCAÇÃO PARA OS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DE GESTOR ESCOLAR. | Visualizar |
12/01/2024 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 02/2023-CPL/PMMz PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4803/2023- SEMINFRA/PMMZ | Visualizar |
10/01/2024 | RESOLUÇÃO CME Nº 001, de 10 de janeiro de 2024 | Visualizar |
10/01/2024 | CALENDÁRIO ESCOLAR CAMPO - EDUCAÇÃO INFANTIL 2024 | Visualizar |
10/01/2024 | CALENDÁRIO ESCOLAR SEDE - ENSINO FUNDAMENTAL I E EJA | Visualizar |
10/01/2024 | CALENDÁRIO ESCOLAR CAMPO - ENSINO FUNDAMENTAL I E EJA | Visualizar |
10/01/2024 | CALENDÁRIO ESCOLAR SEDE - EDUCAÇÃO INFANTIL | Visualizar |
02/01/2024 | DECRETO Nº 002 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
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07/02/2024 | Decreto Municipal 014/2024 - GAB/PMMZ | Visualizar |
06/02/2024 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº06/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4476/2023 | Visualizar |
06/02/2024 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº08/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4475/2023 | Visualizar |
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11/03/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA CRIAÇÃO DO MAZOMBA ESPORTE CLUBE, COM ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA EXECUTIVA | Visualizar |
11/03/2024 | ATA DA SESSÃO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 – CPL/PMMZ, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO (CENTRO DE CONVENÇÕES), NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, Convênio nº 937413/DPCN/2022 | Visualizar |
07/03/2024 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-CL/PMMz Processo Administrativo nº 2334/2023 | Visualizar |
07/03/2024 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023-CL/PMMz Processo Administrativo nº 3712/2023 | Visualizar |
06/03/2024 | RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, na FAZENDA SAMBURÁ I = REQUERENTE GILDO MOREAS DE SOUZA | Visualizar |
06/03/2024 | RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, na FAZENDA SAMBURÁ I = REQUERENTE GILDO MOREAS DE SOUZA | Visualizar |
06/03/2024 | RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, na RETIRO SÃO FRANCISCO = REQUERENTE GILDO MOREAS DE SOUZA | Visualizar |
06/03/2024 | REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = REQUERENTE ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS E AGROEXTRATIVISTAS DE MAZAGÃO VELHO - APRAMAVE | Visualizar |
05/03/2024 | EXTRATO DA DECISÃO FINAL DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 -CL/PMMz Processo Administrativo nº 3712/2023 | Visualizar |
05/03/2024 | EXTRATO DA DECISÃO FINAL DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 -CL/PMMz Processo Administrativo nº 2334/2023 | Visualizar |
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