| Publicação | Nome do Arquivo | |
|---|---|---|
| 31/01/2024 | DECRETO Nº 036 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
| 31/01/2024 | DECRETO Nº 037 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
| 31/01/2024 | DECRETO Nº 038 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Convocação- Processo Seletivo Simplificado (PSS) de Gestores Escolares do Município de Mazagão/AP- Edital Nº 0 | Visualizar |
| 18/01/2024 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 CMS/MZG - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | Visualizar |
| 15/01/2024 | CONVOCAÇÃO PARA OS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DE GESTOR ESCOLAR. | Visualizar |
| 12/01/2024 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 02/2023-CPL/PMMz PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4803/2023- SEMINFRA/PMMZ | Visualizar |
| 10/01/2024 | RESOLUÇÃO CME Nº 001, de 10 de janeiro de 2024 | Visualizar |
| 10/01/2024 | CALENDÁRIO ESCOLAR CAMPO - EDUCAÇÃO INFANTIL 2024 | Visualizar |
| 10/01/2024 | CALENDÁRIO ESCOLAR SEDE - ENSINO FUNDAMENTAL I E EJA | Visualizar |
| 10/01/2024 | CALENDÁRIO ESCOLAR CAMPO - ENSINO FUNDAMENTAL I E EJA | Visualizar |
| 10/01/2024 | CALENDÁRIO ESCOLAR SEDE - EDUCAÇÃO INFANTIL | Visualizar |
| 02/01/2024 | DECRETO Nº 002 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
| Publicação | Nome do Arquivo | |
|---|---|---|
| 07/02/2024 | Decreto Municipal 014/2024 - GAB/PMMZ | Visualizar |
| 06/02/2024 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº06/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4476/2023 | Visualizar |
| 06/02/2024 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº08/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4475/2023 | Visualizar |
| Publicação | Nome do Arquivo | |
|---|---|---|
| 20/03/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº081/2024 – GAB/PMMZ | Visualizar |
| 20/03/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº088/2024 – GAB/PMMZ | Visualizar |
| 15/03/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº075/2024 – GAB/PMMZ | Visualizar |
| 11/03/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA CRIAÇÃO DO MAZOMBA ESPORTE CLUBE, COM ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA EXECUTIVA | Visualizar |
| 11/03/2024 | ATA DA SESSÃO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 – CPL/PMMZ, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO (CENTRO DE CONVENÇÕES), NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, Convênio nº 937413/DPCN/2022 | Visualizar |
| 07/03/2024 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-CL/PMMz Processo Administrativo nº 2334/2023 | Visualizar |
| 07/03/2024 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023-CL/PMMz Processo Administrativo nº 3712/2023 | Visualizar |
| 06/03/2024 | RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, na FAZENDA SAMBURÁ I = REQUERENTE GILDO MOREAS DE SOUZA | Visualizar |
| 06/03/2024 | RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, na FAZENDA SAMBURÁ I = REQUERENTE GILDO MOREAS DE SOUZA | Visualizar |
| 06/03/2024 | RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, na RETIRO SÃO FRANCISCO = REQUERENTE GILDO MOREAS DE SOUZA | Visualizar |
| 06/03/2024 | REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = REQUERENTE ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS E AGROEXTRATIVISTAS DE MAZAGÃO VELHO - APRAMAVE | Visualizar |
| 05/03/2024 | EXTRATO DA DECISÃO FINAL DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 -CL/PMMz Processo Administrativo nº 3712/2023 | Visualizar |
| 05/03/2024 | EXTRATO DA DECISÃO FINAL DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 -CL/PMMz Processo Administrativo nº 2334/2023 | Visualizar |
| Publicação | Nome do Arquivo | |
|---|---|---|
| 17/04/2024 | Lei Municipal nº 444 de 16 de abril de 2024 | Visualizar |
| 17/04/2024 | DECRETO Nº 107 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
| 17/04/2024 | DECRETO Nº 108 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
| 17/04/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE | Visualizar |
| 11/04/2024 | DECRETO Nº 103 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
| 09/04/2024 | DECRETO Nº 102 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
| 08/04/2024 | DECRETO Nº 096 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
| 08/04/2024 | DECRETO Nº 098 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
| 08/04/2024 | DECRETO Nº 099 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
| 08/04/2024 | DECRETO Nº 100 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
| 08/04/2024 | DECRETO Nº 101 / 2024 – GAB/PMMZ. | Visualizar |
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