Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
674,109,2026-04-28,"INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
673,108,2026-04-27,"FICA EXONERADO, O SENHOR MÁRIO ROCHA DE MATOS FILHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSEMAD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.",2026
672,107,2026-04-24,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, POR PERÍODO DETERMINADO DE 30 (TRINTA) DIAS O SERVIDOR(A) JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
671,106,2026-04-24,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR(A) DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT/PMMZ, JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
670,105,2026-04-24,"Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFIN/PMMz, Tallita Fabrine Freitas Rodrigues, e dá outras providências.",2026
668,104,2026-04-17,"Dispõe sobre o feriado e ponto 
facultativo em homenagem ao dia de 
Tiradentes – Herói da Inconfidência 
Mineira e dá outras providências.",2026
667,099,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ELSON BELO BARRETO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL - IDECOM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.",2026
666,098,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR  RANICLEY SOUZA JARDIM, DO CARGO DE  PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR  PRESIDENTE DO INSTITUTO DE  DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL -  IDECOM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE  2026.   ",2026
664,101,2026-04-14,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
663,100,2026-04-14,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
665,097,2026-04-13,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CHRISTIELLE PATRICIA CARVALHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEMPLAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026. ",2026
650,096,2026-04-08," Fica designado o servidor JONISON ALAN DA SILVA PIRES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo, para exercer, interinamente e cumulativamente, o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Código DAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.",2026
653,084,2026-04-06,"Fica exonerado, o senhor ANDERSON DA SILVA PICANÇO, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Piscicultura e Pesca, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 04 de março de 2026.",2026
659,095,2026-04-01,"Fica NOMEADA a servidora SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Limpeza e Conservação Pública, Código DAS-2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMMAM/PMMz.",2026
660,094,2026-04-01,"Fica NOMEADO o servidor DIEME PACHECO DIAS, para o cargo de Assessor Técnico Operacional, Código DAS-1, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.",2026
658,093,2026-04-01,"Fica NOMEADO o servidor CAIO CHUCRE FLEXA para o cargo de Assessor Técnico Operacional, Código DAS-1, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.",2026
657,092,2026-04-01,"Fica NOMEADA a servidora DAIANA DUARTE DE SOUZA para o cargo de Assessora Técnica Operacional, Código DAS-1 (Responsável pelo Protocolo), no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMMAM/PMMz.",2026
656,091,2026-04-01,"Fica NOMEADO o Sr. JEILSON CARLOS BAIA MORAES para o cargo de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental - Código DAS2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.",2026
655,090,2026-04-01,"Fica NOMEADA a Sra. ROSENSANDELA DOS SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Educação Ambiental - Código DAS-2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.",2026
651,089,2026-04-01,"NOMEAR ANDERSON DA SILVA PICANÇO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE PSICULTURA E PESCA - DAS-3, DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MAZAGÃO da Prefeitura Municipal de Mazagão.",2026