[{"Id":674,"Numero":"109","Data":"2026-04-28","Descricao":"INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=674"},{"Id":673,"Numero":"108","Data":"2026-04-27","Descricao":"FICA EXONERADO, O SENHOR MÁRIO ROCHA DE MATOS FILHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSEMAD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=673"},{"Id":672,"Numero":"107","Data":"2026-04-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, POR PERÍODO DETERMINADO DE 30 (TRINTA) DIAS O SERVIDOR(A) JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=672"},{"Id":671,"Numero":"106","Data":"2026-04-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR(A) DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT/PMMZ, JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=671"},{"Id":670,"Numero":"105","Data":"2026-04-24","Descricao":"Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFIN/PMMz, Tallita Fabrine Freitas Rodrigues, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=670"},{"Id":668,"Numero":"104","Data":"2026-04-17","Descricao":"Dispõe sobre o feriado e ponto \r\nfacultativo em homenagem ao dia de \r\nTiradentes – Herói da Inconfidência \r\nMineira e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=668"},{"Id":667,"Numero":"099","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ELSON BELO BARRETO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL - IDECOM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=667"},{"Id":666,"Numero":"098","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR  RANICLEY SOUZA JARDIM, DO CARGO DE  PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR  PRESIDENTE DO INSTITUTO DE  DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL -  IDECOM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE  2026.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=666"},{"Id":664,"Numero":"101","Data":"2026-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=664"},{"Id":663,"Numero":"100","Data":"2026-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=663"},{"Id":665,"Numero":"097","Data":"2026-04-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CHRISTIELLE PATRICIA CARVALHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEMPLAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=665"},{"Id":650,"Numero":"096","Data":"2026-04-08","Descricao":" Fica designado o servidor JONISON ALAN DA SILVA PIRES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo, para exercer, interinamente e cumulativamente, o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Código DAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=650"},{"Id":653,"Numero":"084","Data":"2026-04-06","Descricao":"Fica exonerado, o senhor ANDERSON DA SILVA PICANÇO, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Piscicultura e Pesca, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 04 de março de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=653"},{"Id":659,"Numero":"095","Data":"2026-04-01","Descricao":"Fica NOMEADA a servidora SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Limpeza e Conservação Pública, Código DAS-2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMMAM/PMMz.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=659"},{"Id":660,"Numero":"094","Data":"2026-04-01","Descricao":"Fica NOMEADO o servidor DIEME PACHECO DIAS, para o cargo de Assessor Técnico Operacional, Código DAS-1, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=660"},{"Id":658,"Numero":"093","Data":"2026-04-01","Descricao":"Fica NOMEADO o servidor CAIO CHUCRE FLEXA para o cargo de Assessor Técnico Operacional, Código DAS-1, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=658"},{"Id":657,"Numero":"092","Data":"2026-04-01","Descricao":"Fica NOMEADA a servidora DAIANA DUARTE DE SOUZA para o cargo de Assessora Técnica Operacional, Código DAS-1 (Responsável pelo Protocolo), no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMMAM/PMMz.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=657"},{"Id":656,"Numero":"091","Data":"2026-04-01","Descricao":"Fica NOMEADO o Sr. JEILSON CARLOS BAIA MORAES para o cargo de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental - Código DAS2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=656"},{"Id":655,"Numero":"090","Data":"2026-04-01","Descricao":"Fica NOMEADA a Sra. ROSENSANDELA DOS SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Educação Ambiental - Código DAS-2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=655"},{"Id":651,"Numero":"089","Data":"2026-04-01","Descricao":"NOMEAR ANDERSON DA SILVA PICANÇO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE PSICULTURA E PESCA - DAS-3, DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MAZAGÃO da Prefeitura Municipal de Mazagão.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=651"}]