[{"Id":713,"Numero":"142","Data":"2026-06-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO MARCOS FREITAS DA COSTA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=713"},{"Id":710,"Numero":"141","Data":"2026-06-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NAIANE DO CARMO ALBUQUERQUE – ADVOGADA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSERORA JURIDICA, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-IMMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=710"},{"Id":712,"Numero":"140","Data":"2026-06-05","Descricao":"Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Janete Pontes da Costa, do Cargo de Diretora Escolar. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=712"},{"Id":707,"Numero":"137","Data":"2026-06-03","Descricao":"Decreta ponto facultativo (sem expediente) na sexta-feira posterior ao dia de “Corpus Christis” no município de Mazagão. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=707"},{"Id":708,"Numero":"138","Data":"2026-05-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO SERVIDOR JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=708"},{"Id":706,"Numero":"136","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dispõe sobre a suspensão do Concurso \r\nPúblico de Mazagão pelo prazo de 90 \r\ndias e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=706"},{"Id":711,"Numero":"135","Data":"2026-05-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE   EXONERAÇÃO A PEDIDO,  DO SERVIDOR JOSÉ AMAURI SILVA COSTA  DO CARGO EFETIVO DE VIGIA,  PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES  EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  MAZAGÃO. A PARTIR O DIA 26 DE MAIO DE  2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=711"},{"Id":697,"Numero":"132","Data":"2026-05-22","Descricao":"Dispões sobre nomeação do Sr. MISAEL DA SILVA LIMA JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de gabinete da Fundação Municipal de Cultura e Turismo-FUNCULT/PMMz, código DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=697"},{"Id":696,"Numero":"130","Data":"2026-05-20","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora para Política Social do Idoso, da Secretaria Municipal de Ação Social-SEMAS, o(a) Servidor(a) Maria dos Santos, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=696"},{"Id":694,"Numero":"129","Data":"2026-05-20","Descricao":"Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=694"},{"Id":695,"Numero":"128","Data":"2026-05-20","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, o Servidor(a) Ruancarlo D'Almeida Machado, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=695"},{"Id":700,"Numero":"134","Data":"2026-05-18","Descricao":"Dispõe sobre a Convocação da \"VI?  Conferência Municipal de Saúde de  Mazagão\", e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=700"},{"Id":683,"Numero":"127","Data":"2026-05-18","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz, Fabíola Marenice Cardoso Videira, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=683"},{"Id":682,"Numero":"126","Data":"2026-05-18","Descricao":"Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz, Odete Bezerra de Lima, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=682"},{"Id":681,"Numero":"125","Data":"2026-05-14","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento de Mazagão-CODEMAZ, por período determinado de 30 (Trinta) dias o Servidor(a) Jorge Tiago Machado Barreto, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=681"},{"Id":693,"Numero":"124","Data":"2026-05-13","Descricao":"Exonerar a servidora MARIA ANGÉLICA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 13 de maio de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=693"},{"Id":692,"Numero":"123","Data":"2026-05-13","Descricao":"Exonerar o servidor VALDENILSON COSTA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 13 de maio de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=692"},{"Id":691,"Numero":"122","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Diele Coelho Sampaio, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=691"},{"Id":690,"Numero":"121","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, José dos Reis Barreto Neto, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=690"},{"Id":688,"Numero":"120","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação de servidor(a) para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Comissão Permanente de Licitação, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, João Paulo da Silva Reis, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=688"}]