[{"Id":757,"Numero":"170","Data":"2026-08-20","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 131/2026 – GAB/PMMZ, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELO APOIO, ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=757"},{"Id":756,"Numero":"169","Data":"2026-08-18","Descricao":"Dispõe sobre exoneração da servidora TÂMARA DA CRUZ FLEXA do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Administrativo e Financeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Mazagão-CODEMAZ, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=756"},{"Id":752,"Numero":"165","Data":"2026-08-14","Descricao":"Feriado - Dia de Nossa Senhora da \r\nAssunção","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=752"},{"Id":751,"Numero":"164","Data":"2026-08-12","Descricao":"Dispõe sobre Nomeação do servidor EVANDRO GOMES POMPEU,para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Municipal de Políticas para a Cidadania LGBTQIA+, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=751"},{"Id":745,"Numero":"110","Data":"2026-08-06","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica – ?PVPE?, nos termos da Lei Municipal nº 444/2024. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=745"},{"Id":744,"Numero":"163","Data":"2026-07-20","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA ? PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=744"},{"Id":738,"Numero":"162","Data":"2026-07-13","Descricao":"Transfere a sede administrativa da prefeitura de Mazagão para a Vila Histórica de Mazagão Velho, e torna ponto facultativo os dias 23 e 24 de julho, durante a Festa de São Tiago.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=738"},{"Id":739,"Numero":"159","Data":"2026-07-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA RAIMARA DA CONCEIÇÃO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADANIA LGBTQIA+, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE JULHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=739"},{"Id":734,"Numero":"158","Data":"2026-07-10","Descricao":"Regulamenta a Lei 476 de 09 de julho \r\nde 2026 - Lei de Regulamentação dos \r\nhorários e normas de segurança da \r\nFesta de São Tiago.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=734"},{"Id":737,"Numero":"161","Data":"2026-07-06","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação da servidora MAILA CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa e Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=737"},{"Id":736,"Numero":"160","Data":"2026-07-06","Descricao":"Dispõe sobre exoneração da servidora MAILA CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do gabinete do Prefeito e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=736"},{"Id":732,"Numero":"156","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO E? ??MISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA - SILVANA LOPES BAIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=732"},{"Id":731,"Numero":"155","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA ? CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA - SAMI DE SOUZA BAIA. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=731"},{"Id":730,"Numero":"154","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA- SILIO LOPES BAIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=730"},{"Id":729,"Numero":"153","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA - SILIO LOPES BAIA. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=729"},{"Id":726,"Numero":"152","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de infraestrutura da Prefeitura Municipai de Mazagão - SEMINFRA/PMMz, SEDECIAS LOPES BAIA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=726"},{"Id":722,"Numero":"151","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR ALEX FARIAS DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=722"},{"Id":720,"Numero":"150","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DO SERVIDOR MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=720"},{"Id":719,"Numero":"148","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO  SERVIDOR WILKER FERREIRA DE SOUZA, DO  CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE  ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A  PARTIR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=719"},{"Id":718,"Numero":"149","Data":"2026-06-26","Descricao":"Decreta expediente com horário \r\nreduzido por conta do jogo da Copa do \r\nMundo entre Brasil x Japão no dia 29 \r\nde junho nas repartições públicas da \r\nPrefeitura de Mazagão.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mazagao.ap.gov.br/decretos.php?id=718"}]