| 309 | 04/06/2025 | Edital de Convocação da 1a Conferência Municipal da cidade de Mazagão. | 2025 | DECRETO |
| 043 | 08/01/2025 | Nomear o servidor REGINALDO PINTO BAIA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte - DAS- f, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 042 | 08/01/2025 | Nomear o servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Divisão de Alimentação Escolar - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 040 | 08/01/2025 | Nomear a servidora JOSEANE CRUZ SOARES, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Divisão de Ensino Infantil - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 039 | 08/01/2025 | Nomear a servidora LIDIA DO SOCORRO FARIAS DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Divisão de Ensino Fundamental - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 038 | 08/01/2025 | Nomear o servidor EDSON MEDINA DUARTE, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Ensino - DAS- 2, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 037 | 08/01/2025 | Nomear a servidora SIMONE DE SOUZA CASTRO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.F Domingos Valente Barreto - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED. da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 036 | 08/01/2025 | Nomear a servidora MARLENE RODRIGUES VIEIRA CARDOSO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I Adione Santos dos Santos - DAS- I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 034 | 08/01/2025 | Nomear o servidor VALTER DOS ANJOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I Tia Iracema da Penha Viana - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 033 | 08/01/2025 | Nomear a servidora MARCIVONE DE JESUS BARROS DOS ANJOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação Adjunta - DAS- 3, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 030 | 02/01/2025 | Nomear o servidor FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA, para cargo de Provimento em Comissão de Diretor do departamento de Limpeza e Conservaçao Publica, DAS-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional-SEMDUSH da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de JANEIRO de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 026 | 02/01/2025 | Nomear o servidor EJHONE SOUSA FLEISCHMANN para o cargo de provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro - FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais da lei federal 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 025 | 02/01/2025 | Nomear o servidor RAIMUNDO SERGIO SILVA DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desporto e Lazer , AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 024 | 02/01/2025 | Nomear o servidor EFRAN PEREIRA PACHECO, para exercer a função de Agente de Contratação FG-9, vinculado ao gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão. | 2025 | DECRETO |
| 023 | 02/01/2025 | Nomear a servidora ANA ELISANGELA PEIXOTO BASTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro-CL-FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais da Lei Federal 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 022 | 02/01/2025 | Nomear ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro (a)-CL - FG-9, com objetivo de conduzir os atos das Licitações e contratações municipais da Lei Federal no 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 021 | 02/01/2025 | Nomear a servidora MARIA ESMERALDA RODRIGUES FERREIRA, para o cargo de Provimento em Comissao de Secretária Adjunta de Assistencia Social, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025 | 2025 | DECRETO |
| 020 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, PAULO VITOR DE SOUZA VIEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto Municipal do Meio Ambiente IMMAM AP-NE-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FEMMA, e do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - FMSB, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagao. MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: | 2025 | DECRETO |
| 018 | 02/01/2025 | Nomear SAULO LOPES BAIA, para o cargo de provirnento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 017 | 02/01/2025 | Nomear a servidora, VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comssào de Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS AP-NE4. da Secretaria Municipal de Asststenaa Social. da Prefeitura Mumapal de Mazagao. Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na funçao de ordenadora de despesas em conjunto o Prefeito Munictpal de Mazagao, MANOEL SOUZA DOS SANTOS. | 2025 | DECRETO |
| 016 | 02/01/2025 | Nomear o servidor JOAO MARCOS FREITAS DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissao de Coordenadoria Imprensa e Cerimonial DAS-3, vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 015 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação AP-NE4, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autonzar débitos em contas relativa a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 014 | 02/01/2025 | Nomear o servidor PEDRO SILAS PANTOJA GONÇALVES, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Políticas para a Juventude DAS-3, vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 013 | 02/01/2025 | Nomear a servidora RAIMARA DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Políticas para a Cidadania LGBTQIA +, DAS-3, vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 012 | 02/01/2025 | Nomear o servidor RODRIGO DA CAMARA VIDEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT , AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 011 | 02/01/2025 | Nomear a servidora VANESSA MAYNARA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete. AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 010 | 02/01/2025 | Nomear o servidor WYLLIAN ELYAN BAIA DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 009 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, MARCOS FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal do Finanças SEMFIN - AP-NE4. da Prefertura Municipal de Mazagão. Gestor na função de Ordenador de Despesas em conjunto com o Prefeito Munic,pal de Mazagao. MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: | 2025 | DECRETO |
| 008 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, para o Cargo de Provimento em Comissao de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Mazagao- MAZAGÃOPREV AP- NE-3. Gestor do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, na funçao de ordenador de despesas em conjunto com o Diretor Financeiro, MÁRCIO DA ROSA GARCIA | 2025 | DECRETO |
| 007 | 02/01/2025 | Nomear o servidor RANICLEY SOUSA JARDIM , para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto Municipal Economlco Rural-IDECOM, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 006 | 02/01/2025 | Nomear o servidor GLAUBER WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Urbano, Saneamento básico e Habitacional-SEMDUSH, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 005 | 02/01/2025 | Nomear a servidora JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO , para o cargo de Provimento em Comissao de Procuradora Geral do Municipio, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2025 | Nomear o servidor JONISON ALAN DA SILVA PIRES, para o cargo de Provimento em Comissao de Secretário Municipal de Governo- SEGOV. AP-NE-3. da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, ELCIMAR BRAGA DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde AP-NE4, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autonzar débitos em contas relativa a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2025 | Nomear a servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA, para o cargo de Provirnento em Comissao de Secretária Municipal de planejamento- SEMPLAN, AP-NE-4. da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2025 | Nomear a servidora ANA DALVA DE ANDRADE FERREIRA, para cargo de Provimento em Comissao de Secretária Municipal de Administração. AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de JANEIRO de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 035 | 08/01/2022 | Nomear a servidora MARIA FRANCISCA DOS SANTOS BRAGA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.F Otávio Caldeira Afonso - DAS- I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |