| 447 | 16/12/2025 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 405 | 12/12/2025 | A Doação por interesse público de
área urbana ao GRUPO WEST
AVES. | 2025 | DECRETO |
| 442 | 11/12/2025 | EXONERAR o servidor TIAGO AMARAL DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 439 | 11/12/2025 | Exonerar a Servidora SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA , do cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 438 | 11/12/2025 | Exonerar o Servidor ROGÉRIO CHUCRE FLEXA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Programas e Projetos Especiais, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 437 | 11/12/2025 | Exonerar a Servidora RITA DE CÁSSIA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental, do Instituto Municipal de Meio Ambiente IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 436 | 11/12/2025 | Exonerar o Servidor RENATO RODRIGUES MARTINS DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento SEMPLAN,da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 434 | 11/12/2025 | Exonerar o Senhor NATANAEL NUNES DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da função de representante da Prefeitura Municipal de Mazagão na Região do Rio Ariramba, da Secretaria Municipal de Planejamento-SEMPLAN,da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 433 | 11/12/2025 | Exonerar o Servidor WALMIR SOBRAL PEREIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Vice Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Mazagão-CODEMAZ, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 432 | 11/12/2025 | Exonerar a Senhora MARIA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 431 | 11/12/2025 | Exonerar o Servidor LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transposição da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 430 | 11/12/2025 | EXONERAR o Senhor LUCAS GABRIEL DE ARAUJO BOSQUE, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da secretária Municipal de Finanças SEMFIN, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 423 | 11/12/2025 | EXONERAR o servidor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 420 | 11/12/2025 | EXONERAR o servidor ELISEU DA COSTA NUNES, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 411 | 10/12/2025 | DISPÕE SOBRE a constituição do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão MAZAGÃOPREV, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 410 | 10/12/2025 | DECRETO Nº 410/2025 GAB/PMMZ. EXONERAR o servidor ALDENIR BARARUÁ DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 01 de dezembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 408B | 10/12/2025 | EXONERAR o servidor MARCELO CICERO FREITAS MOURA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Captação de Recursos, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPEDEC, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 01 de dezembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 407 | 10/12/2025 | EXONERAR o servidor NILSON OLENO OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 01 de dezembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 408 | 05/12/2025 | Dispõe sobre Feriado Municipal - Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. | 2025 | DECRETO |
| 403 | 03/12/2025 | Nomear a servidora, SIRLEY RODRIGUES BEZERRA DE SENA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1- Coordenadora da Atenção Primária à Saúde. | 2025 | DECRETO |
| 402 | 03/12/2025 | Nomear o senhor, ELIENAI GOMES LAZAMÉ, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde - APNE-4. | 2025 | DECRETO |
| 401 | 27/11/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. | 2025 | DECRETO |
| 400 | 26/11/2025 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIARIAS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 399 | 19/11/2025 | Transfere o feriado do dia 20 de novembro (dia da consciência Negra) para o dia 21 de Novembro (sexta-feira), e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 396 | 10/11/2025 | REVOGA O DECRETO 311/2025 DANDO NOVAS DIRETRIZES AO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO POP Nº 05/2025/PMMZ E O PLANO DE AÇÃO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. | 2025 | DECRETO |
| 395 | 05/11/2025 | Dispõe sobre a nomeação da servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA para substituir, em caráter interino, na função de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão no período de 03 ? 12/11/2025. | 2025 | DECRETO |
| 394 | 30/10/2025 | Nomear o Servidor, JOSÉ DA SILVA MONTEIRO JUNIOR, Advogado, para o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de OUTUBRO de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 385 | 30/10/2025 | Exonerar a pedido o servidor IGOR RIAN MARQUES VIEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 30 de outubro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 384 | 29/10/2025 | Nomear a senhora, JOYCE MARY BARBOSA SANTOS, CPF no 984.963.102-30, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Comunicação - DAS-3, da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão-FMVS/MZG, da Prefeitura Municipal de Mazagão com efeitos a contar de OI de outubro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 392 | 24/10/2025 | Decreta Ponto Facultativo em
celebração ao dia do servidor
público, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 389 | 22/10/2025 | Decreta Ponto Facultativo e Luto
Oficial com expediente somente
interno pelo falecimento do
servidor federal à disposição do
município de Mazagão MAURO
SÉRGIO DE SANTANA LYNCH. | 2025 | DECRETO |
| 382 | 14/10/2025 | Decreta Ponto Facultativo na
Secretaria Municipal de Educação em
homenagem ao dia dos Professores | 2025 | DECRETO |
| 381 | 14/10/2025 | Dispõe sobre a instituição do Procedimento Operacional Padrão POP nº 007/2025, que trata do Controle de Material e Patrimônio no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Mazagão/AP, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 378 | 06/10/2025 | Dispõe sobre a instituição do Procedimento Operacional Padrão POP nº 006/2025, que trata do que disciplina os fluxos e modelos operacionais relativos às atividades de protocolo, pessoal, folha de pagamento, suprimentos, patrimônio, transporte e frota, contratos, contratações diretas (dispensa e inexigibilidade), energia e serviços, e transposição. | 2025 | DECRETO |
| 377 | 01/10/2025 | Nomear a servidora, ANA ADÉLIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Operacional DAS-1, da Secretaria Municipal de PlanejamentoSEMPLA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de outubro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 379 | 30/09/2025 | Dispõe sobre o desligamento da servidora efetiva ALDECI SEABRA ROCHA do quadro de pessoal do Munícipio de Mazagão em virtude de aposentadoria voluntária. | 2025 | DECRETO |
| 376 | 30/09/2025 | EXONERAR a servidora ROSINEIDE PAULA DA SILVA, do cargo de datilógrafo, matrícula nº 925-2, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão. | 2025 | DECRETO |
| 375 | 29/09/2025 | EXONERAR a servidora MARIA DE JESUS CARDOSO, do cargo de Servente, matrícula nº 109, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na secretaria Municipal de Educação-SEMED, a partir do dia 29 de setembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 374 | 22/09/2025 | Exonerar o servidor, FABIO DOS SANTOS PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Tia Chica. | 2025 | DECRETO |
| 373 | 22/09/2025 | Exonerar a servidora, ANA REJANE SILVEIRA DA FONSECA do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal Tia Raimunda Pureza. | 2025 | DECRETO |
| 372 | 22/09/2025 | Exonerar o servidor, RAY DE SOUZA SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Raimunda Hedvirgens. | 2025 | DECRETO |
| 371 | 22/09/2025 | Exonerar a servidora, ALANA DAS NEVES TEIXEIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Agostinha Maria da Silva Penha. | 2025 | DECRETO |
| 370 | 22/09/2025 | Exonerar o servidor, JOSÉ DE NAZARÉ COSTA DOS SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Lucicarme do Carmo Barreto. | 2025 | DECRETO |
| 369 | 22/09/2025 | Exonerar a servidora, ALINE SILVA RODRIGUES do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Professora Zinete Socorro Silva da Costa. | 2025 | DECRETO |
| 368 | 22/09/2025 | Exonerar a servidora, JOSIANE FONSECA SANTO do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Domingos Valente Barreto | 2025 | DECRETO |
| 367 | 22/09/2025 | Exonerar o servidor, ARIVALDO VIANA BAIA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Pedro Correia | 2025 | DECRETO |
| 366 | 22/09/2025 | Exonerar o servidor, EDICARLOS MEDINA DUARTE do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Vó Olga. | 2025 | DECRETO |
| 365 | 22/09/2025 | Exonerar a servidora, CLAUDECIRA BORGES DA CRUZ do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Creche Raimundo Borges da Cruz. | 2025 | DECRETO |
| 364 | 22/09/2025 | Exonerar o servidor, JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS BARRETO do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola Janary Gentil Nunes, | 2025 | DECRETO |
| 363 | 22/09/2025 | Exonerar o servidor, ADENILSON DA SILVA PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola São João do Ajuruxi. | 2025 | DECRETO |
| 362 | 22/09/2025 | Exonerar a servidora THAIS DE CARVALHO ADALTO, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Santa Maria do Furo do Maracá. | 2025 | DECRETO |
| 361 | 18/09/2025 | nomeação da servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA para substituir, em caráter interino, na função de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão no período de 18 a 28/09/2025. | 2025 | DECRETO |
| 359 | 11/09/2025 | Dispõe sobre as Regras de Responsabilidade e conduta dos Condutores de Veiculos Oficiais da Prefeitura Municipal de Mazagão, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 357 | 03/09/2025 | Exonerar a pedido, a servidora ANA LÚCIA DIAS, do Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, admitida em 15/02/1996, através do Concurso Público 001/95, realizado em 02 de setembro de 1995, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula N° 0010-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 356 | 02/09/2025 | Nomear o senhor MARIO ROCHA DE MATOS FILHO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 355 | 02/09/2025 | Nomear a senhora ELENISE MATOS COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de SUBCONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO - AP-NE-4, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 354 | 02/09/2025 | Exonerar o senhor MARIO ROCHA DE MATOS FILH?, do cargo de Provimento em Comissão de Subcontrolador do Município - ??NE-4, da Controladoria Geral do Município de Mazagão-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 353 | 02/09/2025 | Nomear o senhor EDSON SOARES SANTOS, para ? cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município -APNE3, da Controladoria Geral do MunicípioCOGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 352 | 02/09/2025 | Exonerar a senhora ELENISE MATOS COSTA, do cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 351 | 01/09/2025 | Nomear a senhora KELY DA SILVA MARTINS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional -DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 350 | 01/09/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CMPDC, DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 349 | 01/09/2025 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 348 | 26/08/2025 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVO AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 347 | 25/08/2025 | Exonerar a servidora, DARLENE ALMEIDA DE SOUZA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - Responsável pela Sessão de Expediente e Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração. | 2025 | DECRETO |
| 343 | 13/08/2025 | Nomear o servidor, ALDENIR BARARUÁ DA SILVA, TECNÓLOGO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Defesa Civil - DAS-1, da Secretaria Municipal de Defesa Civil- SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 342 | 13/08/2025 | Nomear o servidor, MÁRCIO DENIS MACIEL DOS SANTOS, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Guarda de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Sanitária - DAS-1, da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 341 | 12/08/2025 | Exonerar o senhor, SANDOVAL LOPES BAIA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 340 | 05/08/2025 | Nomear o servidor, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças-SEMFIN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Receita e Tributação - AP-NE-3, da Secretaria Municipal da Receita e Tributação, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 338 | 05/08/2025 | Exonerar o servidor MARCELO CAMPOS OLIVEIRA, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Mazagão-SEMED, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, da Controladoria Geral do Município de Mazagão-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 337 | 04/08/2025 | Nomear a servidora, CILENE PANTOJA DOS SANTOS, Professora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Mazagão, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Creche Vó Joana Aires - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 336 | 04/08/2025 | Nomear a servidora, RUANE SANTOS PEREIRA, Professora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Creche Vó Joana Aires - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 334 | 01/08/2025 | Exonerar a pedido, a servidora ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, matrícula N° 1330, do Quadro Efetivo de Servidores desta Instituição, aprovada no Concurso Público 01/95-PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partír do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 333 | 31/07/2025 | Nomear a servidora, ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico - Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 332 | 31/07/2025 | Nomear a servidora, RAQUEL DA COSTA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 331 | 30/07/2025 | Nomear a Senhora, EDIENE CARDOSO RAMOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Adalto Basílio - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Agosto de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 330 | 30/07/2025 | Nomear a Senhora, SUZAN RAYRA DE SOUZA MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Piquiazal - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 329 | 30/07/2025 | Nomear o Senhor, PATRIK ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 324 | 18/07/2025 | Dispõe sobre o Estatuto da Fundação
Municipal de Vigilância em Saúde de
Mazagão, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 328 | 16/07/2025 | Aditiva os termos do Decreto de nº 326
que dispõe sobre a organização da
Festa de São Tiago em Mazagão
Velho, alterando horários de
encerramento e dá outras
providências. | 2025 | DECRETO |
| 327 | 15/07/2025 | Transfere a sede administrativa da
prefeitura de Mazagão para a Vila
Histórica de Mazagão Velho, e torna
ponto facultativo os dias 23 e 24 de
julho, durante a Festa de São Tiago. | 2025 | DECRETO |
| 326 | 11/07/2025 | Regulamenta o horário para
encerramento das atividades
comerciais, shows, som automotivo,
popularmente conhecidos como
paredões de som, caixas de som e
quaisquer equipamentos sonoros
assemelhados, nas vias e logradouros
públicos do Distrito de Mazagão
Velho, durante a Festa de São Tiago. | 2025 | DECRETO |
| 325 | 04/07/2025 | Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Mazagão - CMPDC, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 320 | 04/07/2025 | Convoca a 3 ª Conferência
Municipal de Políticas para as
Mulheres. | 2025 | DECRETO |
| 322 | 03/07/2025 | Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, responsável pelas definição, zelo e estabelecimento de diretrizes da política municipal de assistência social, conforme Ata nº 005/2025 para o mandato de 03/07/2025 a 03/07/2027. | 2025 | DECRETO |
| 321 | 03/07/2025 | Nomear a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em conformidade com o Regimento Interno deste Colegiado | 2025 | DECRETO |
| 319 | 30/06/2025 | Dispõe sobre o regimento interno da brigada voluntária de incêndio florestal do município de Mazagão e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 318 | 25/06/2025 | Luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-vice prefeita
de Mazagão, ANA LUIZA LEITE DE ARAÚJO. | 2025 | DECRETO |
| 317 | 25/06/2025 | Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal da Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios Florestais de Mazagão e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 316 | 24/06/2025 | Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Mazagão e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 315 | 24/06/2025 | Nomear o senhor, WILLAME GOMES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 314 | 24/06/2025 | Nomear a senhora, RAVENA DE FÁTIMA ABREU DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 313 | 24/06/2025 | Nomear o senhor, LEONAM AFONSO GONÇALVES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 312 | 24/06/2025 | Nomear o senhor, GEORGTON ROSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 311 | 23/06/2025 | INSTITUI O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO POP Nº 05/2025/PMMZ, E O PLANO DE AÇÃO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO. | 2025 | DECRETO |
| 310 | 18/06/2025 | Fica determinado "Expediente somente interno" no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), nas unidades administrativas da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, em razão das celebrações alusivas ao dia de "Corpus Christis". | 2025 | DECRETO |
| 309 | 04/06/2025 | Edital de Convocação da 1a Conferência Municipal da cidade de Mazagão. | 2025 | DECRETO |
| 306 | 30/05/2025 | Nomear o Servidor, JOSIVAN NASCIMENTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD da Prefeitura Municipal de Mazagão, para representar a Prefeitura Municipal de Mazagão na Região do Sororoca e regiões Adjacentes, a partir do dia 03 de Março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 301 | 30/05/2025 | Exonerar a pedido a senhora, CLEIDIANE FARIAS DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Creche Vó Joana Ayres, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a contar do dia 02 de Junho de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 303 | 26/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MAZAGÃO. | 2025 | DECRETO |
| 297 | 19/05/2025 | Nomear o senhor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Planejamento de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 296 | 19/05/2025 | Nomear o senhor MANOEL ANTONIO RODRIGUES para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão, para representar a Prefeitura Municipal de Mazagão na Região do Lago do Ajuruxi, a partir do dia 02 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 295 | 12/05/2025 | Nomear o servidor JOSAFÁ WESLEN COSTA SARAIVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional -DAS-1, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 294 | 12/05/2025 | Exonerar o servidor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 289 | 07/05/2025 | Nomear a servidora, SABRINA DA SILVA PIMENTEL, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Meio Ambiente - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 24 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 293 | 06/05/2025 | CONVOCA A 6 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 288 | 06/05/2025 | Nomear a senhora ODILÉIA MORAIS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da E.M.E.I. Adione Santos dos Santos - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a contar do dia 01 de abril de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 287 | 06/05/2025 | Nomear o senhor JOSÉ DE NAZARÉ COSTA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da E.M.E.F. Lucicarme do Carmo Barreto DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a contar do dia 01 de abril de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 298 | 05/05/2025 | Nomear RAUL FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GOVERNO, AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 05 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 284 | 05/05/2025 | Exonerar o senhor SEBASTIÃO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de Subgerente de Registro da Junta Comercial do Amapá- Polo Mazagão, vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, a c«ttar do dia 05 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 264 | 08/04/2025 | Exonerar a pedido a servidora ELIANA QUEIROZ DA SILVA | 2025 | DECRETO |
| 253B | 05/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. DANIELE DE DEUS DA SILVA para o cargo de Conselheira Tutelar Municipal de Mazagão, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 258 | 03/04/2025 | NOMEIA AS ENTIDADES, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, TRIÊNIO 2025/2028 | 2025 | DECRETO |
| 257 | 02/04/2025 | Nomear o senhor PEDRO HENRIQUE COSTA BEZERRA para o cargo de Provirnento em Comissôo de Chefe da Unidade de Informática DAS-f, da Controladoria Geral do Municipio de Mazagao- COGEM, da Prefeitura Municipal de a partir do dia 01 de abril de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 256 | 02/04/2025 | Nomear o senhor MARCELO CAMPOS OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissáo de Subcontrolador do Municipio AP-NE4, da Controladoria Geral do Município de MazagioCOGEM, da Prefeitura WJnicipal de Mazagáo a partir do dia OI de abril de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 255 | 31/03/2025 | Nomear o senhor TACIO PAULO SANTOS FLEXA, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DAS-2, da Procuradoria Geral do Município de Mazagáo-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de abril de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 131 | 24/03/2025 | Dispõe sobre a fixação do repasse do Duodécimo à Câmara Municipal de Mazagão para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 253 | 18/03/2025 | Dispõe sobre feriado em celebração e honra a São José padroeiro de Macapá, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 251 | 13/03/2025 | Nomear o senhor PAULO SCHWAB KOHLS, para cargo de Provimento em Comissao de Chefe de Divisão de Recursos Minerais, DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiento. IMMAM da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 10 DE março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 250 | 12/03/2025 | Nomear a senhora. RISOLEIDE RAYRA SILVA E SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da UBS Tiago da Fonseca e Silva DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúdo- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 249 | 12/03/2025 | Nomear o senhor. JOEL FERREIRA DO AMARAL, para o cargo de Provinwnto Cornissao de Assessor Técnico Operacional Coordenador do Centro de Atendimento PsicossocialCAPS DAS-f, da Secretaria Municipal de SaOde SEMUSA. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de marp de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 248 | 12/03/2025 | Nomear a senhora, JÉSSICA LAIS NUNES BALIEIRO, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Cid Santana DAS2, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 247 | 12/03/2025 | Nomear o semor. INÁCIO PACHECO DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Provimento em Coaüssao de Diretor da UBS Regina Braz DAS.2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefettura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 246 | 12/03/2025 | Nornear a senhora, FRANCISDALVA SILVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Benedita Queiroz Mazagio Velho DAS.2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de MazagSo a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 245 | 12/03/2025 | Nomear o senhor, EUENAI GOMES LAZAMÉ, para o cargo de Provirrwnto Corrtss&o de Assessor Técnico Operacional Coordenador da Atencio Prúnária DAS-I, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipa de MazagSo a partir do dia 06 de marp de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 244 | 12/03/2025 | Nomear a senhora, DARLENE BACELAR DOS REIS, para o cargo de Provimento em Cornissao de Diretora da UBS Benedito de Almeida de Abreu DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 243 | 12/03/2025 | Nomear a senhora, DAUCIRENE FERNANDES DE FREITAS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Maria Helena Costa de Souza Vila Maracá DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 242 | 12/03/2025 | Nomear a senhora. BÁRBARA LARISSA DOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Prowrwnto em Comissao de Assessor Técnico Operacional Coordenadora do Centro de Reabilitaçao Raimundo Guedes Sampaio DASI, da Secretaria Municipal do Saúde-SEMUSA, da PrefeibJta Municipal de Mazagào a partir do dia 06 de rnarço de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 241 | 12/03/2025 | Nomear o senhor. ADIEL GÓES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da UBS Davi Nunes Maciel.Rio Ariramba DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 240 | 12/03/2025 | Nomar o senhor, ADELINO FERREIRA OE ALMEIDA NETO, para o cargo de Provimenb em Comissao de Chefo da Seçao de Distribuiçao de Medicamentos da UBS Tiago da Fonseca o Silva DAS-t, da Secretaria Municipal do SaúdeSEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de rnarço de 2025 | 2025 | DECRETO |
| 239 | 12/03/2025 | Nomear o senhor, ALESSANDRO GAMA DAMASCENO, para o cargo de Provimento em Comissao de Assessor Técnico Operacional Coordenador da UBS Fluvial Pedro da Silva Freitas DAS-t, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 238 | 12/03/2025 | Nomear o senhor, ALESSANDRO SARAIVA OOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Provinwnto em Comissio de Diretor Administrativo e Financeiro DAS4, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMIJSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de | 2025 | DECRETO |
| 237 | 10/03/2025 | Nornear o senhor, RAYR DE SOUZA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I.F Raimunda Hedvirgens Góes de Souza DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 227 | 07/03/2025 | Nomear o senhor ADENILSON DA SILVA PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da E.M.E.F. São Joao do Ajuruxi DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 224 | 06/03/2025 | Nomear a senhora SIONE LOPES BAIA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 223 | 06/03/2025 | Exonerar o senhor HEBERTON BAIA MARTEL, do cargo de Provimento em Comissao de Assessor Técnico Operacional DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-,SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 222 | 06/03/2025 | Nomear a senhora CARLA SABRINA DOS SANTOS CASTRO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da E.M.E.I. Tia Iracema da Penha Viana DAS-I, da Secretaria Municipal do Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 221 | 06/03/2025 | Nomear o servidor EDICARLOS MEDINA DUARTE, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor Adjunto da E.M.E.I. Vó Olga DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 220 | 06/03/2025 | Nomear a servidora JOSIANE FONSECA SANTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da E.M.E.F. Domingos Valente Barreto DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 219 | 06/03/2025 | Nomear o servidor WERLEY MANOEL BRITO VIANA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçáo-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 218 | 06/03/2025 | Nomear o servidor MAYLON GONZAGA PIRES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 217 | 06/03/2025 | Nomear o servidor DIOGO SOUZA DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS. 1, da Secretaria Municipal do Educaçáo-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 216 | 06/03/2025 | Nomear o servidor VICTOR BARRIGA DA CÂMARA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 215 | 06/03/2025 | Nomear o servidor RENAN MIRA DE ALMEIDA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário da Creche Raimundo Borges da Cruz FG-I, da Secretaria Municipal de Educaçào-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 214 | 06/03/2025 | Nomear o servidor JURACILDO PEREIRA BARROS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da E.M.E.F. Sororoca DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçáo-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 212 | 06/03/2025 | Nomear a servidora ALANA DAS NEVES TEIXEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da E.M.E.F Agostinha Maria Penha DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 213 | 27/02/2025 | Dispóe sobre a regulamentação de expediente funcional durante o período carnavalesco no município de Mazagão, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 211 | 25/02/2025 | Nomear o senhor RODRIGO MATHAUS BRANCO DOS SANTOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissao de Chefe da Divisão de Controle de Recursos Florestais e Fauna, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de rnarço de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 210 | 25/02/2025 | Nomear o senhor MAQUIDOVIO DE SOUZA RAMOS. para o cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação AP-NE-03, da Companhia de do Município de Mazagio-CODEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 209 | 25/02/2025 | Nomear a senhora HELEM CAROLINA DA SILVA RAMOS, para o cargo de Provirnento em Comissao de Procuradora Geral AP-NE43, da Companhia de Desenvolvimento do Municipio de Mazagão- CODEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 208 | 25/02/2025 | Nomear a senhora JÉSSICA DE PAULA VILHENA DOS SANTOS. para o cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno AP-NE.03, da Companhia de Desenvolvimento do Municipio do Mazagao- CODEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 207 | 25/02/2025 | Nomear o senhor MARLON LIMA DA CRUZ para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - AP-NE-03, da Companhia de Desenvolvimento do Municipio de Mazagão - CODEMAZ, da Prefeitura Munidpal de a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 206 | 25/02/2025 | Nomear o senhor WALMIR SOBRAL PEREIRA para o cargo de Provimento em Comissao de Vice. AP-NE.03, da Companhia do Duenvotvirnonto do Municipio de MazagioCOOEMAZ. da Municipal de Mazago a parbr do dia 03 de feveeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 205 | 25/02/2025 | Nomear o senhor RAIMUNDO OZENIAS TAVARES DE OLIVEIRA o cargo de Provimento em de Coordenador de Saneamento e Água, Regularizaçio Fundiária e Prograrnas Habbcionais AP-NE-03. da de do Município de CODEMAZ, da Pr±itura Municipal de Mazag&o a partir do dia 03 de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 204 | 25/02/2025 | Nomear a senhora TAMARA DA CRUZ FLEXA para o cargo de Provinwnto Mn Cornissao de Diretor(a) Administrativo Financeiro AP-NE-03, da Companhia de Desenvolvimento do Município de COOEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 203 | 25/02/2025 | Nomear o servidor FÁBIO LIRA DA SILVA para o cargo de Provimento em Comtssao de Assessor Técnico Especial DAS-3, do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 201 | 25/02/2025 | Nomear a servidora CLAUDICILENE DO SOCORRO DOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Provimento em Comssao de Diretora do Departamento de Terras e Cadastro Técnico DAS2, da Secretana Murüctpal de Desenvolvimento Urbano, Sanearrtento Báscco e Haettaoonal-SEMDUSH, da Prefeitura Munidpal de MazagSo a partir do dia 03 ee março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 200 | 25/02/2025 | Nomear o servidor ALEX MAGNO DE BARROS FURTADO, para o cargo de Provimento «n Cormss&o de Chefe do Departamento de Urbanismo e Saneamento Básico - FG-t, da Secretaria Muniapal de Desenvolvimenb Urbano, Saneamenb Básico e Habitacsonai.- SEMDUSH, da Prefeitura Municipal de Mazagao a parü do dia 03 de março de 2025 | 2025 | DECRETO |
| 199 | 24/02/2025 | Norrear o servidor OSIAS BARBOSA PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissao de Chefe da seçao de Desenvolvimento Social FG-I, do Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 193 | 20/02/2025 | Nomear a senhora, LÚCIA MARIA LIMA DE ANDRADE, para o cargo de Provimento em Comissao de Sub- Procuradora Geral do Municipio AP.NE-3, da Procuradoria Gorai do Municipio de Mazagao-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 192 | 19/02/2025 | Conceder Progressão Horizontal, (Progressão Funcional Classe E Doutorado), conforme Processo no 1937/2024 de 15 de março de 2024, à servidora MARCIVONE DE JESUS BARROS DOS ANJOS SOUZA, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED/PMMz, matrícula 1128-2, na forma estabelecida no art. 15, 17, 10 e 20, 18 inciso IV da Lei Municipal no 302/2008, com efeitos financeiros a contar da data de publicação deste ato. | 2025 | DECRETO |
| 158 | 14/02/2025 | Nomear a senhora TAINARA DA SILVA FLORINDO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Material e Acervo - DAS-I, da Coordenadoria de Imprensa e Cerimonial, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 186 | 13/02/2025 | Nomear a senhora THAIS ANDRESSA PEREIRA ROCHA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 185 | 13/02/2025 | Nomear a senhora MARIA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 176 | 10/02/2025 | Nomear RENAN DA SILVA MELO, Engenheiro Civil, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras DAS-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 03 de Fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 175 | 10/02/2025 | Nomear o senhor ELIELTON BELO LOBATO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Ambiental e Zoonoses - DAS-2, da Fundação Municipal de Vigilância Sanitária-FMVS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 174 | 10/02/2025 | Nomear o senhor JULIERMESON DE SOUZA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde - DAS-3, da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão-FMVS/MZG, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 163 | 06/02/2025 | Exonerar a pedido, o senhor ENOC SALGADO DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura-SEMlNFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 31 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 162 | 06/02/2025 | Nomear o senhor SILVINHO DOS SANTOS ROCHA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da UBS Dr. Silas Salgado - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de fevereiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 161 | 05/02/2025 | Nomear o senhor WELLENANY FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Administrativo DAS-2, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 160 | 05/02/2025 | Nomear o senhor WESLEN FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos - DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 159 | 05/02/2025 | Nomear a senhora TALLITA FABRINE FREITAS RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 157 | 04/02/2025 | Nomear a senhora ANTONIA SANTOS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 156 | 04/02/2025 | Nomear o senhor RUI FERREIRA DOS SANTOS NETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Produção Florestal - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 154 | 03/02/2025 | Nomear o senhor WENDERSON MACHADO GOMES, para o cargo de Provimento em Comissao de Chofo da Divisao de Apoio de Registros o Eventos - DAS-1, da Coordonadoria do Imprensa e Cerimonial, da Prefeitura Muntctpal de Mazagao a partir do dia 06 de janeiro de 2025 | 2025 | DECRETO |
| 153 | 03/02/2025 | Nomear a senhora LEIDE MILENA DA SILVA ROCHA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI - DAS-I, da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 155 | 31/01/2025 | Nomear ISABELLE CRISTINA COSTA DA SILVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 152 | 31/01/2025 | Nomear a senhora ADAIZE DE OLIVEIRA MORAES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico - DAS-I, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil- SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 151 | 31/01/2025 | Nomear a senhora ELANIA PATRICIA PINTO SANTIAGO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Operações - DAS-2, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 150 | 31/01/2025 | Nomear a senhora GEANE MORAIS DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Comunicação e Relações Institucionais - DAS-2, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 149 | 30/01/2025 | Nomear o senhor JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - DAS-3, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 148 | 29/01/2025 | Nomear o senhor SEVERINO LOPES DOS SANTOS, funcionário do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, na função de Agente Agropecuário, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 146 | 29/01/2025 | Nomear o senhor ELTON CHARLES DOS SANTOS VINHAS, funcionário do Quadro do Governo Federal, na função de Fiscal de Tributos, à disposição da Prefeitura Municipal de Mazagão, com formação em Gestão Pública, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 145 | 28/01/2025 | Nomear o senhor ANDERSON DA SILVA PICANÇO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Piscicultura e Pesca - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 144 | 28/01/2025 | Nomear a senhora ROSILDA DO SOCORRO VIANA PACHECO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 143 | 27/01/2025 | Nomear a servidora LINDINALVA PEREIRA FONSECA DE MORAIS, para o cargo de Provimento em Comissão da Assessoria Para Política Social do Idoso - DAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 142 | 27/01/2025 | Nomear a servidora DIENE VIDEIRA BOSQUE, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Políticas para as Mulheres DAS-3, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão - GAB, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 141 | 27/01/2025 | Nomear o senhor, LUIZ HENRIQUE SILVA CASTRO para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 140 | 27/01/2025 | Nomear o senhor, KLEYTON CORREA VIEIRA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS- f, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 139 | 27/01/2025 | Nomear VALLDERSON BRENDO OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESOR TÉCNICO OPERACIONAL FINANÇAS-SEMFIN, DAS-1, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 07 de janeiro de 2025 | 2025 | DECRETO |
| 138 | 27/01/2025 | Nomear o senhor EDSON CASTRO DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Orçamento e Tesouraria - DAS-2, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 137 | 27/01/2025 | Nomear a senhora GESSICA SOUZA DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Empenhos - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 136 | 27/01/2025 | Nomear o senhor MESIAS MACHADO DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 135 | 27/01/2025 | Nomear o senhor JANDER BRITO MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Agricultura, Mecanização e Abastecimento - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 130 | 22/01/2025 | Nomear a senhora AIRA CRUZ ALMEIDA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional do Programa Criança Feliz - DAS-I, da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 129 | 22/01/2025 | Nomear o senhor AMILSON ESPIRITO SANTO ANDRADE, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Estudos, Cadastros e Atendimentos Sociais - DAS-I, da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 127 | 22/01/2025 | Nomear o servidor ORLANDO GLEDSON LOBATO SOUSA, para 0 cargo de Provimento em Comissao de Assessor Técnico Administrativo - DAS-2, da Procuradoria Geral do Município de Mazagao- PROGEM. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 124 | 20/01/2025 | Nomear o senhor, SILVIO SOUZA MARQUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS- 1, do Gabinoto do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 123 | 20/01/2025 | Nomear o senhor, MARCIO LIMA DE MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos e Convênios Institucionais DAS-3, da Secretaria Municipal de Planejamento-SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 121 | 20/01/2025 | Nomear o senhor, JOSE ALERRANDRO DA SILVA FLORINDO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Planejamento-SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 109 | 20/01/2025 | Nomear o senhor, JUNIOR VILHENA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS- 1, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do aia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 065 | 20/01/2025 | Nomear a senhora, ANDREZA BITENCOURT PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro DAS-3, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 118 | 17/01/2025 | Nomear SANDRA DA CONCEIÇÃO LOBATO, para o cargo de Provimento em Comissão de DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 115 | 17/01/2025 | Nomear o senhor, JOÃO SOBRAL PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Agente Distrital do Carvão- ADISTIPMMZ DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 113 | 16/01/2025 | Nomear WECKSON DE AQUINO ARRUDA, para o cargo de provimento em comissão de Agente Distrital do Maracá - DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 112 | 16/01/2025 | Nomear MARIA RAIMUNDA SILVA LEMOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 111 | 16/01/2025 | Nomear DAVI NUNES MACIEL JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, DAS- 03, do gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 110 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, SEDECIAS LOPES BAIA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Infra- Estrutura-SEINFRA AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 108 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, SANDOVAL LOPES BAIA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS- 1, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 107 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, LUCAS GABRIEL DE ARAUJO BOSQUE para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 106 | 16/01/2025 | Nomear o senhor CAIO CHUCRE FLEXA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional- DAS-I, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 105 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, RAIMUNDO GERSON PINTO DE ARAUJO JUNIOR para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 104 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, ELIERBY SOUZA DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional AP-NE4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional-SEMDUSH, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 103 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, LUIZ FELIPE MONTEIRO VINHAS para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo - DAS-3, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 102 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, FELIPE CARMO DE SOUZA LEITE para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura - DAS-3, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 101 | 16/01/2025 | Nomear o senhor UESLEI SÁVIO DE ARAUJO BRITO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura, Eventos e Turismo - DAS-2, da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 100 | 16/01/2025 | Nomear a senhora RITA DE CÁSSIA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 099 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, MARIO FLAVIO SILVA DE SOUSA, do Cargo de Provimento em Comissao de Diretor Presidente da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagáo-FMVS/MZG AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando- lhes poderes para: | 2025 | DECRETO |
| 069 | 16/01/2025 | Nomear o senhor, VALCI CORREA DA CRUZ para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transito e Transporte-DTTMAZA DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 119 | 15/01/2025 | Nomear DARLENE ALMEIDA DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I - RESPONSÁVEL PELA SESSÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 114 | 15/01/2025 | Nomear JOSÉ CARLOS ALVES DAS NEVES, para o cargo de provimento em comissão de Agente Distrital de Mazagão Velho - DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 098 | 15/01/2025 | Nomear ELENISE MATOS COSTA, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICíPlO, AP- NE-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 097 | 15/01/2025 | ENOC SALGADO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DAS-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 096 | 15/01/2025 | Nomear MARCOS SANTOS MORAIS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DAS-I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 095 | 15/01/2025 | Nomear SILMARA SANTANA BAIA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 094 | 15/01/2025 | Nomear HEBERTON BAIA MARTEL, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 093 | 15/01/2025 | Nomear MAILA CAROLINY DAMIAO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 092 | 15/01/2025 | Nomear MARIA EDUARDA CRUZ FLEXA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO- OPERACIONAL, DAS-I, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 091 | 15/01/2025 | Nomear LENO GOMES SANTIAGO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA, ESTUDOS E PROJETOS, DAS-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025, | 2025 | DECRETO |
| 090 | 15/01/2025 | Nomear o senhor MARCELO DA SILVA LEITE, para o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 089 | 15/01/2025 | Nomear a senhora NÚBIA CRISTINA CARMO DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Relações Institucionais - DAS-3, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 088 | 15/01/2025 | Nomear O servidor JUAN MANASSÉS SILVA DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Tributação - DAS-2, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025, | 2025 | DECRETO |
| 087 | 15/01/2025 | Nomear a servidora LEILIANE DA SILVA DE JESUS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 086 | 15/01/2025 | Nomear o servidor JOSÉ ANTONIO PALHETA DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 085 | 15/01/2025 | Nomear o servidor MARCELO CICERO FREITAS MOURA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Captação de Recursos - DAS-3, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 084 | 15/01/2025 | Nomear o servidor NILSON OLENO OLIVEIRA DA CRUZ, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, - DAS-3, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 080 | 15/01/2025 | Nomear BRUNA BAIA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 077 | 15/01/2025 | Nomear SILIO LOPES DA BAIA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-OPERACIONAL, DAS-I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 083 | 14/01/2025 | Nomear o servidor RAIMUNDO NONES PINTO, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor do Departamento de Contabilidade - DAS-2, da Secretaria Municipal de Finançeg- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 125 | 13/01/2025 | Nomear a servidora GRACIANE ARAUJO DE ALMEIDA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento do Recursos Humanos - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administraçao-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 082 | 13/01/2025 | Nomear o servidor ROGÉRIO Luz DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Saneamento Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 081 | 13/01/2025 | Nomear o servidor ADILTON SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Saneamento Ambiental DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 078 | 13/01/2025 | Nomear o servidor FRANCISCO DOS SANTOS VIEIRA FILHO para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Desenvolvimento Urbano- DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 076 | 13/01/2025 | Nomear o servidor GEILSON CARLOS BAIA MORAES, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 075 | 13/01/2025 | Nomear o servidor JOSÉ DE SOUZA CARDOSO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 074 | 13/01/2025 | Nomear a servidora ROSIANE DE SOUZA PIMENTEL, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Meio Ambiente - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 073 | 13/01/2025 | Nomear o(a) servidor(a) SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 072 | 13/01/2025 | Nomear o servidor MARCOS BELO DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 071 | 13/01/2025 | Nomear o servidor ROGÉRIO CHUCRE FLEXA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Programas e Projetos Especiais - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente- IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 070 | 13/01/2025 | Nomear a servidora BIANCA BELO DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 068 | 13/01/2025 | Nomear a senhora VERA LÚCIA DE LIMA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Administração e Tecnologia de Informação - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administraçáo-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 067 | 13/01/2025 | Nomear a servidora DALVA MACIEL DE ARAUJO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Suprimentos, Material e Patrimônio - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 066 | 13/01/2025 | Nomear o servidor CARLOS EDUARDO DIAS E SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-f, da Secretaria Municipal de Administraçáo-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 064 | 13/01/2025 | Nomear o servidor LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transposição - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025, | 2025 | DECRETO |
| 063 | 13/01/2025 | Nomear o servidor JOSÉ MARIA BARBOSA DA SILVA, para 0 cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Folha de Pagamento - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 062 | 13/01/2025 | Nomear o servidor JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 060 | 13/01/2025 | Nomear o servidor VALDENILSON COSTA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto Municipal de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECON, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 198 | 11/01/2025 | Designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, no Município de Mazagão. | 2025 | DECRETO |
| 197 | 10/01/2025 | CONVOCA A 5' CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MAZAGÃO - 5' CMMA/Mz . | 2025 | DECRETO |
| 059 | 10/01/2025 | Nomear MARCIVONE DE JESUS DOS ANJOS BARROS DE SOUZA, CPF 887.074.152-49, VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME/MAZAGÃO-AP. | 2025 | DECRETO |
| 057 | 10/01/2025 | Nomear a servidora, JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADORA JURíDlCA AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 056 | 10/01/2025 | Nomear a servidora, MARIA IVANETE MORAES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca e Livro Didático DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 055 | 10/01/2025 | Nomear o servidor, ELISEU DA COSTA NUNES, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito DAS-3, do Gabinete do Vice-Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 054 | 10/01/2025 | Nomear a servidora, ALCINEIA SILVA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico DAS- 3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 053 | 10/01/2025 | Nomear o servidor, RENATO DO SOCORRO ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico DAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 052 | 10/01/2025 | Nomear o servidor, MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico DAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 051 | 10/01/2025 | Nomear o servidor, WILKER FERREIRA DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico DAS-3, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 050 | 09/01/2025 | Nomear o servidor, CRISTIO BARRETO LIMA, para o cargo de Provimento em Comissão de, Chefe da Divisão de Atividades Desportivas e Lazer DAS-I, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer- SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 049 | 09/01/2025 | Nomear o servidor, ABEL JUNIOR PIMENTEL ROSARIO, para 0 cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte DAS-2, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer-SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 048 | 09/01/2025 | Nomear O servidor, BENEDITO DAVI DAS GRAÇAS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Desporto e Lazer AP-NE4, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer-SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 047 | 09/01/2025 | Nomear o servidor RUTENICIO JOSE VIANA DO AMARAL, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Proteção e Defesa Civil - AP-NE4, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 046 | 09/01/2025 | Nomear o servidor RAIMUNDO DAS GRAÇAS PALHETA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte e Atividades Gerais- DAS-2, da Secretaria Municipal de Administraçao-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 058 | 08/01/2025 | Nomear RENATO RODRIGUES MARTINS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PLANEJAMENTO-SEMPLA AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 07 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 045 | 08/01/2025 | Nomear ALEX HONAN COSTA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE FINANÇAS-SEMFIN, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 07 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 043 | 08/01/2025 | Nomear o servidor REGINALDO PINTO BAIA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte - DAS- f, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 042 | 08/01/2025 | Nomear o servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Divisão de Alimentação Escolar - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 041 | 08/01/2025 | Nomear o servidor JESUS NAZARENO GOMES DE ALMEIDA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro - DAS- 3, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 040 | 08/01/2025 | Nomear a servidora JOSEANE CRUZ SOARES, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Divisão de Ensino Infantil - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 039 | 08/01/2025 | Nomear a servidora LIDIA DO SOCORRO FARIAS DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Divisão de Ensino Fundamental - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 038 | 08/01/2025 | Nomear o servidor EDSON MEDINA DUARTE, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Ensino - DAS- 2, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 037 | 08/01/2025 | Nomear a servidora SIMONE DE SOUZA CASTRO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.F Domingos Valente Barreto - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED. da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 036 | 08/01/2025 | Nomear a servidora MARLENE RODRIGUES VIEIRA CARDOSO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I Adione Santos dos Santos - DAS- I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 034 | 08/01/2025 | Nomear o servidor VALTER DOS ANJOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I Tia Iracema da Penha Viana - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 033 | 08/01/2025 | Nomear a servidora MARCIVONE DE JESUS BARROS DOS ANJOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação Adjunta - DAS- 3, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 061 | 06/01/2025 | INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO. | 2025 | DECRETO |
| 030 | 02/01/2025 | Nomear o servidor FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA, para cargo de Provimento em Comissão de Diretor do departamento de Limpeza e Conservaçao Publica, DAS-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional-SEMDUSH da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de JANEIRO de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 026 | 02/01/2025 | Nomear o servidor EJHONE SOUSA FLEISCHMANN para o cargo de provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro - FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais da lei federal 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 025 | 02/01/2025 | Nomear o servidor RAIMUNDO SERGIO SILVA DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desporto e Lazer , AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 024 | 02/01/2025 | Nomear o servidor EFRAN PEREIRA PACHECO, para exercer a função de Agente de Contratação FG-9, vinculado ao gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão. | 2025 | DECRETO |
| 023 | 02/01/2025 | Nomear a servidora ANA ELISANGELA PEIXOTO BASTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro-CL-FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais da Lei Federal 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 022 | 02/01/2025 | Nomear ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro (a)-CL - FG-9, com objetivo de conduzir os atos das Licitações e contratações municipais da Lei Federal no 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 021 | 02/01/2025 | Nomear a servidora MARIA ESMERALDA RODRIGUES FERREIRA, para o cargo de Provimento em Comissao de Secretária Adjunta de Assistencia Social, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025 | 2025 | DECRETO |
| 020 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, PAULO VITOR DE SOUZA VIEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto Municipal do Meio Ambiente IMMAM AP-NE-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FEMMA, e do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - FMSB, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagao. MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: | 2025 | DECRETO |
| 018 | 02/01/2025 | Nomear SAULO LOPES BAIA, para o cargo de provirnento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 017 | 02/01/2025 | Nomear a servidora, VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comssào de Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS AP-NE4. da Secretaria Municipal de Asststenaa Social. da Prefeitura Mumapal de Mazagao. Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na funçao de ordenadora de despesas em conjunto o Prefeito Munictpal de Mazagao, MANOEL SOUZA DOS SANTOS. | 2025 | DECRETO |
| 016 | 02/01/2025 | Nomear o servidor JOAO MARCOS FREITAS DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissao de Coordenadoria Imprensa e Cerimonial DAS-3, vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 015 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação AP-NE4, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autonzar débitos em contas relativa a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 014 | 02/01/2025 | Nomear o servidor PEDRO SILAS PANTOJA GONÇALVES, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Políticas para a Juventude DAS-3, vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 013 | 02/01/2025 | Nomear a servidora RAIMARA DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Políticas para a Cidadania LGBTQIA +, DAS-3, vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 012 | 02/01/2025 | Nomear o servidor RODRIGO DA CAMARA VIDEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT , AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 011 | 02/01/2025 | Nomear a servidora VANESSA MAYNARA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete. AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 010 | 02/01/2025 | Nomear o servidor WYLLIAN ELYAN BAIA DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 009 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, MARCOS FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal do Finanças SEMFIN - AP-NE4. da Prefertura Municipal de Mazagão. Gestor na função de Ordenador de Despesas em conjunto com o Prefeito Munic,pal de Mazagao. MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: | 2025 | DECRETO |
| 008 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, para o Cargo de Provimento em Comissao de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Mazagao- MAZAGÃOPREV AP- NE-3. Gestor do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, na funçao de ordenador de despesas em conjunto com o Diretor Financeiro, MÁRCIO DA ROSA GARCIA | 2025 | DECRETO |
| 007 | 02/01/2025 | Nomear o servidor RANICLEY SOUSA JARDIM , para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto Municipal Economlco Rural-IDECOM, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 006 | 02/01/2025 | Nomear o servidor GLAUBER WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Urbano, Saneamento básico e Habitacional-SEMDUSH, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 005 | 02/01/2025 | Nomear a servidora JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO , para o cargo de Provimento em Comissao de Procuradora Geral do Municipio, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2025 | Nomear o servidor JONISON ALAN DA SILVA PIRES, para o cargo de Provimento em Comissao de Secretário Municipal de Governo- SEGOV. AP-NE-3. da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2025 | Nomear o servidor, ELCIMAR BRAGA DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde AP-NE4, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autonzar débitos em contas relativa a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 02 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2025 | Nomear a servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA, para o cargo de Provirnento em Comissao de Secretária Municipal de planejamento- SEMPLAN, AP-NE-4. da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2025 | Nomear a servidora ANA DALVA DE ANDRADE FERREIRA, para cargo de Provimento em Comissao de Secretária Municipal de Administração. AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de JANEIRO de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 035 | 08/01/2022 | Nomear a servidora MARIA FRANCISCA DOS SANTOS BRAGA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.F Otávio Caldeira Afonso - DAS- I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | INSTITUIR DE ACORDO COM O § 4º DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.666/93 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 085 | 21/06/2018 | Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Educação FUNDOEDUCA, do município de Mazagão, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 02/02/2018 | Aprova o Estatuto da Fundação Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mazagão. | 2018 | DECRETO |