| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 17/06/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMMAM/MAZAGÃO - AP | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ADILTON SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) TÉCNICO(A) DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 17/06/2025 | Fica designado o Setor Juridico IMMAM/PMMz através da Servidora Alcinéia Silva Santos, Decreto: 54/2025, Cargo: Assessora Jurídica - IMMAM/PMMz como responsável pela coordenação do planejamento estratégico, devendo articular-se com as diretorias técnicas, administrativas, assessoramento jurídico e demais setores. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALCINÉIA SILVA SANTOS - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear o Sr. RENAN DA SIVA MELO, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob on° 0322112281/AP, para exercer a função de Responsável Técnico pelas Obras Municipais de Mazagão, no que tange ao planejamento, acompanhamento, fiscalização e emissão de pareceres técnicos.
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