MAZAGãO

Prefeito Dudão Costa lança obras importantes no interior de Mazagão.

Foram dadas ordens de serviços para construções de três escolas municipais e uma unidade básica de saúde

Prefeito avalia atuação do Município na Festa de São Tiago 2018

Prestação de contas aconteceu na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores

Preparação da vila de Mazagão Velho para a Festa de São Tiago é intensificada

Equipes de limpeza se empenham para deixar tudo pronto para a programação

NOTÍCIAS

OUTUBRO ROSA: CRAM MAZAGÃO EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE MAZAGÃO PROMOVE AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.

Nesta quarta-feira, 31, o Centro de Referência e Atendimento á Mulher (CRAM) em parceria com a Prefeitura de Mazagão, através das Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento...

Prefeito Dudão Costa lança obras importantes no interior de Mazagão.

Em visita ao interior do município, o Prefeito Dudão Costa acompanhado do Secretário de Educação Manoel Sousa, Secretária de Desenvolvimento Social Zeneide Costa,...

Na Câmara, prefeito avalia atuação do Município na Festa de São Tiago 2018

O prefeito de Mazagão, Dudão Costa, fez uma prestação de contas da atuação do Município na organização da Festa de São Tiago...

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TRANSPARÊNCIA

RREO 2º Bimestre

Tipo :

Nome: RREO 2º Bimestre

Tipo de Publicação:
Data da Publicação: 18/05/2018

Descrição:

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)

ANEXOS

Nome
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ANEXO 2	Baixar
ANEXO 3	Baixar
ANEXO 4	Baixar
ANEXO 6	Baixar
ANEXO 7	Baixar
ANEXO 8	Baixar
ANEXO 9	Baixar
ANEXO 10	Baixar
ANEXO 11	Baixar
ANEXO 12	Baixar
ANEXO 13	Baixar
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RREO 1º Bimestre

Tipo :

Nome: RREO 1º Bimestre

Tipo de Publicação:
Data da Publicação: 19/03/2018

Descrição:

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)

ANEXOS

Nome
ANEXO 1	Baixar
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ANEXO 3	Baixar
ANEXO 4	Baixar
ANEXO 6	Baixar
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ANEXO 8	Baixar
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RGF 1º QUADRIMESTRE

Tipo :

Nome: RGF 1º QUADRIMESTRE

Tipo de Publicação:
Data da Publicação: 18/05/2018

Descrição:

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre

ANEXOS

Nome
ANEXO 1	Baixar
ANEXO 2	Baixar
ANEXO 3	Baixar
ANEXO 4	Baixar
ANEXO 5	Baixar
ANEXO 6	Baixar

Lei Orçamentaria Anual 2018

Tipo :

Nome: Lei Orçamentaria Anual 2018

Tipo de Publicação:
Data da Publicação: 27/11/2017

Descrição:

ANEXOS

Nome
LOA PART 1	Baixar
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Tipo :

Nome: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Tipo de Publicação:
Data da Publicação: 25/06/2018

Descrição:

ANEXOS

Nome
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias	Baixar

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ÚLTIMOS DIÁRIOS EM 2018

Publicação	Nome do Arquivo
19/01/2018	EXTRATO DA ATA DE SRP 008	Visualizar
19/01/2018	EXTRATO DA ATA DE SRP 009	Visualizar
17/01/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº009	Visualizar
12/01/2018	Extrato do Contrato Eletrônico SRP Nº002/2018 – CPL/PMMZ	Visualizar
09/01/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2018-CPL/PMMZ	Visualizar
05/01/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº008	Visualizar
02/01/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 002/2018 – CPL/PMMZ	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
15/02/2018	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2018 – SEMED/PMMz	Visualizar
02/02/2018	Decreto Municipal Nº 013/2018	Visualizar
02/02/2018	EXTRATO DO CONTRATO ELETRÔNICO SRP 009/2017 - CPL/PPMZ	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
27/03/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELET. nº002- 2018	Visualizar
26/03/2018	Decreto 053/2018 - GAB/PMMZ	Visualizar
26/03/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELET.003-2018 nº001	Visualizar
19/03/2018	RREO 1º BIMESTRE	Visualizar
08/03/2018	AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELET 005-2018	Visualizar
07/03/2018	EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO VOLUNTÁRIOS DA FÉ	Visualizar
07/03/2018	PREGÃO 004-2018 CPL-PMMZ	Visualizar
06/03/2018	PREGÃO 003-2018 CPL-PMMZ	Visualizar
02/03/2018	PREGÃO 002-2018 CPL-PMMZ	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
17/04/2018	RESULTADO DA ATA - PREGÃO ELET 005-2018	Visualizar
16/04/2018	Termo de Autorização de Estudo	Visualizar
16/04/2018	EXTRATO DO CONTRATO 003-2018; PREGÃO ELET. 002-2018	Visualizar
13/04/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2018-CPL/PMMZ	Visualizar
11/04/2018	ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº001	Visualizar
06/04/2018	Decreto 033/2017 Gabinete Prefeito	Visualizar
06/04/2018	Decreto 034/2017 Gabinete Prefeito	Visualizar
06/04/2018	RESULTADO DA ATA- PREGÃO ELET. 003-2018	Visualizar
05/04/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELET. 005-2018	Visualizar
04/04/2018	RATIFICVAÇÃO DA PUBLICAÇAO DO RESULTADO DA ATA- PREGÃO ELET.001-2018	Visualizar
04/04/2018	RESULTADO DA ATA- PREGÃO ELET.002-2018	Visualizar
03/04/2018	CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI	Visualizar
02/04/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELET. nº001-2018	Visualizar
02/04/2018	RESULTADO DA ATA- PREGÃO ELET. 001-2018	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
18/05/2018	RGF 1º QUADRIMESTRE	Visualizar
18/05/2018	RREO 2º BIMESTRE	Visualizar
16/05/2018	Lei 380-2018 - Fundo Municipal de Cultura	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
25/06/2018	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias	Visualizar
21/06/2018	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018- SEMUSA/SEMAD/PMMZ	Visualizar
13/06/2018	Lei 381-2018 - Fundo Municipal de Educação	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
31/07/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO E BOMBEIRO CIVIL DE MAZAGÃO	Visualizar
23/07/2018	Lei Municipal Nº 384/2018	Visualizar
23/07/2018	ATO AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2018 – CPL-PMMZ.	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
23/08/2018	ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2018 – CPL-PMMZ.	Visualizar
17/08/2018	Lei Municipal Nº 386/2018	Visualizar
17/08/2018	ATO ATA DE REGISTTRO DE PREÇO Nº 009-2018 – CPL-PMMZ	Visualizar
17/08/2018	Extrato do Contrato nº001/2018 do pregão eletrônico nº001/2018-PMMz	Visualizar
17/08/2018	Extrato do Contrato nº002/2018 do pregão eletrônico nº001/2018-PMMz	Visualizar
17/08/2018	Extrato do Contrato nº003/2018 do pregão eletrônico nº001/2018-PMMz	Visualizar
16/08/2018	Lei Municipal Nº 385/2018	Visualizar
14/08/2018	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2018 – CPL-PMMZ	Visualizar
14/08/2018	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2018 – CPL-PMMZ	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
11/09/2018	Decreto Nº 163/2018 - GAB/PMMZ	Visualizar
05/09/2018	Extrato de Contrato nº001/2018	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo

Publicação	Nome do Arquivo

Publicação	Nome do Arquivo

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INFORMATIVOS

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VÍDEOS

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PUBLICAÇÕES

Decreto nº 106/2018 - Pmmz

Tipo : Decretos

Nome: Decreto nº 106/2018 - Pmmz

Tipo de Publicação: Decretos
Data da Publicação: 10/09/2018

Descrição:

ANEXOS

Nome
Decreto nº 106/2018 - Pmmz	Baixar

Lei Municipal Nº 385/2018

Tipo : Leis

Nome: Lei Municipal Nº 385/2018

Tipo de Publicação: Leis
Data da Publicação: 16/08/2018

Descrição:

“Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.

ANEXOS

Nome
Lei Municipal Nº 385/2018	Baixar

Lei Municipal Nº 386/2018.

Tipo : Leis

Nome: Lei Municipal Nº 386/2018.

Tipo de Publicação: Leis
Data da Publicação: 17/08/2018

Descrição:

“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Ambiental, cria o Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências”.

ANEXOS

Nome
Lei Municipal Nº 386/2018	Baixar

Lei Municipal Nº 384/2018

Tipo : Leis

Nome: Lei Municipal Nº 384/2018

Tipo de Publicação: Leis
Data da Publicação: 23/07/2018

Descrição:

Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Mazagão a criar uma Coordenadoria ou Departamento de Iluminação Púbica, que norteará o referido sistema – CIP, e poderá celebrar convênio com a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, ou, qualquer outro mecanismo legal que propicie ao município de Mazagão um serviço de qualidade no tocante ao serviço iluminação pública”.

ANEXOS

Nome
Lei Municipal Nº 384/2018	Baixar

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Prefeitura Municipal de Mazagão

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial

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Prefeitura Municipal de Mazagão

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Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

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Iniciam as obras da Casa do Agricultor em Mazagão Novo

Em menos de um ano, a Prefeitura de Mazagão avança cada vez mais

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