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MAZAGÃO VENCE FERREIRA GOMES

Seleção feminina de vôlei de Mazagão estreou com vitória no Intermunicipal 2025.

#folhadepagamento

COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Mazagão vem informar aos servidores (Presta [...]

A Secretaria de Finanças juntamente com seus técnicos estão trabalhando para resolver tais pendências relacionadas aos pagamentos de quem ainda não recebeu.

#agenda

13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAZAGÃO

Em alusão aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

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: 184/2025 23/06/2025

23/06/2025

Homologar o deslocamento, do servidor Evandro de Souza Figueiredo, que se deslocou da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até as Comunidades Rurais (V [...]

NOMEAÇÃO: 182/2025 17/06/2025

17/06/2025

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 003/2025 17/06/2025

17/06/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMMAM [...]

LEI MUNICIPAL: 449/2025 06/12/2025NOVO

06/12/2025

Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025.

LEI MUNICIPAL: 459/2025 16/06/2025

16/06/2025

Dispõe sobre a criação da Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de incêndios florestais e queimadas urbanas [...]

LEI MUNICIPAL: 458/2025 16/06/2025

16/06/2025

Propõe alterações na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Mazagão/AP, prevista na Lei Municipal nº 335, de 11 de março de 2013, dispondo sobre a criação da Se [...]

DECRETO: 327/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

Transfere a sede administrativa da prefeitura de Mazagão para a Vila Histórica de Mazagão Velho, e torna ponto facultativo os dias 23 e 24 de julho, durante a F [...]

DECRETO: 326/2025 11/07/2025NOVO

11/07/2025

Regulamenta o horário para encerramento das atividades comerciais, shows, som automotivo, popularmente conhecidos como paredões de som, caixas de som e quaisqu [...]

DECRETO: 320/2025 04/07/2025

04/07/2025

Convoca a 3 ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

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