MAZAGãO

Parceria entre prefeitura e associação extrativista garante produtos com preços acessíveis

Barco da entidade fará ao menos duas viagens mensais para Mazagão Novo

Prefeitura vai auxiliar na distribuição de kits de TV digital em Mazagão

Material poderá ser retirado gratuitamente após agendamento pela internet ou telefone

Reunião trata da retomada do Festival da Mandioca, em Mazagão Velho

Prefeitura será parceira do evento, através de diversas secretarias

NOTÍCIAS

Prefeito recebe Comissão de Transportes e Obras da Assembleia Legislativa

O prefeito Dudão Costa recebeu, na manhã desta quinta-feira, 24, membros da Comissão de Transporte e Obras Públicas (CTO) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Os...

Parceria entre prefeitura e associação extrativista garante produtos com preços acessíveis

Parceria entre a Prefeitura Municipal de Mazagão (PMMz) e Associação de Moradores Agroextrativistas do Carjari (Amaex-Ca) resultou em produtos agrícolas com preços...

Audiência pública vai debater iluminação no Município de Mazagão

Audiência pública conduzida pela Câmara de Vereadores em conjunto com a Prefeitura vai debater a iluminação em todo o Município de Mazagão, nesta quarta-feira,...

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TRANSPARÊNCIA

Decreto Municipal Nº 137/2017

Tipo :

Nome: Decreto Municipal Nº 137/2017

Tipo de Publicação:
Data da Publicação: 12/04/2017

Descrição:

Decreto Municipal Nº 137/2017.

ANEXOS

Nome
Decreto Municipal Nº 137/2017.	Baixar

Lei Orçamentária Anual 2017

Tipo : Legislação

Nome: Lei Orçamentária Anual 2017

Tipo de Publicação: Legislação
Data da Publicação: 29/08/2016

Descrição:

É no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano

ANEXOS

Nome
LOA 2017 parte 1	Baixar
LOA 2017 parte 2	Baixar
LOA 2017 parte 3	Baixar
LOA 2017 parte 4	Baixar
LOA 2017 parte 5	Baixar

Decreto Municipal Nº 002/2018

Tipo : Legislação

Nome: Decreto Municipal Nº 002/2018

Tipo de Publicação: Legislação
Data da Publicação: 04/01/2018

Descrição:

Cria o Comitê Permanente de Elaboração do Plano Socioeducativo de Mazagão

ANEXOS

Nome
Decreto Municipal Nº 002/2018	Baixar

Decreto Municipal Nº 218/2017

Tipo : Legislação

Nome: Decreto Municipal Nº 218/2017

Tipo de Publicação: Legislação
Data da Publicação: 20/12/2017

Descrição:

- Fica instituído o Comitê de Avaliação e Certificação de Vínculo Funcional, com vistas ao planejamento, organização, execução e avaliação do enquadramento dos servidores alcançados pela disciplina da Emenda Constitucional n° 98, de 6 de dezembro de 2017

ANEXOS

Nome
Decreto Municipal Nº 218/2017	Baixar

Decreto Municipal Nº 001/2018

Tipo : Legislação

Nome: Decreto Municipal Nº 001/2018

Tipo de Publicação: Legislação
Data da Publicação: 03/01/2018

Descrição:

CONSIDERANDO a promulgação da Emenda Constitucional n° 98, de 6 de dezembro de 2017, com vistas à inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública do ex-Território ou do Estado do Amapá, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas

ANEXOS

Nome
Decreto Municipal Nº 001/2018	Baixar

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ÚLTIMOS DIÁRIOS EM 2018

Publicação	Nome do Arquivo
19/01/2018	EXTRATO DA ATA DE SRP 008	Visualizar
19/01/2018	EXTRATO DA ATA DE SRP 009	Visualizar
17/01/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº009	Visualizar
12/01/2018	Extrato do Contrato Eletrônico SRP Nº002/2018 – CPL/PMMZ	Visualizar
09/01/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2018-CPL/PMMZ	Visualizar
05/01/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº008	Visualizar
02/01/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 002/2018 – CPL/PMMZ	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
15/02/2018	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2018 – SEMED/PMMz	Visualizar
02/02/2018	EXTRATO DO CONTRATO ELETRÔNICO SRP 009/2017 - CPL/PPMZ	Visualizar
02/02/2018	Decreto Municipal Nº 013/2018	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
27/03/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELET. nº002- 2018	Visualizar
26/03/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELET.003-2018 nº001	Visualizar
08/03/2018	AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELET 005-2018	Visualizar
07/03/2018	EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO VOLUNTÁRIOS DA FÉ	Visualizar
07/03/2018	PREGÃO 004-2018 CPL-PMMZ	Visualizar
06/03/2018	PREGÃO 003-2018 CPL-PMMZ	Visualizar
02/03/2018	PREGÃO 002-2018 CPL-PMMZ	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
17/04/2018	RESULTADO DA ATA - PREGÃO ELET 005-2018	Visualizar
16/04/2018	EXTRATO DO CONTRATO 003-2018; PREGÃO ELET. 002-2018	Visualizar
16/04/2018	Termo de Autorização de Estudo	Visualizar
13/04/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2018-CPL/PMMZ	Visualizar
11/04/2018	ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº001	Visualizar
06/04/2018	Decreto 034/2017 Gabinete Prefeito	Visualizar
06/04/2018	RESULTADO DA ATA- PREGÃO ELET. 003-2018	Visualizar
06/04/2018	Decreto 033/2017 Gabinete Prefeito	Visualizar
05/04/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELET. 005-2018	Visualizar
04/04/2018	RATIFICVAÇÃO DA PUBLICAÇAO DO RESULTADO DA ATA- PREGÃO ELET.001-2018	Visualizar
04/04/2018	RESULTADO DA ATA- PREGÃO ELET.002-2018	Visualizar
03/04/2018	CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI	Visualizar
02/04/2018	RESULTADO DA ATA- PREGÃO ELET. 001-2018	Visualizar
02/04/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELET. nº001-2018	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
16/05/2018	Lei 380-2018 - Fundo Municipal de Cultura	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo

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INFORMATIVOS

VÍDEOS

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PUBLICAÇÕES

Lei 380-2018 - Fundo Municipal de Cultura

Tipo : Leis

Nome: Lei 380-2018 - Fundo Municipal de Cultura

Tipo de Publicação: Leis
Data da Publicação: 16/05/2018

Descrição:

ANEXOS

Nome
Lei 380-2018 - Fundo Municipal de Cultura	Baixar

Decretos CMACS - FUNDEB

Tipo : Decretos

Nome: Decretos CMACS - FUNDEB

Tipo de Publicação: Decretos
Data da Publicação: 11/05/2018

Descrição:

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

ANEXOS

Nome
DECRETO N 043-18 Pag.1	Baixar
DECRETO N 043-18 Pag.2	Baixar
DECRETO N 043-18 Pag.3	Baixar
DECRETO N 043-18	Baixar

EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA OS CURSOS DO CICLO BÁSICO AUDIOVISUAL (CRIAÇÃO DE ARTE, FOTOGRAFIA E EDIÇÃO DE VÍDEO)

Tipo : Editais

Nome: EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA OS CURSOS DO CICLO BÁSICO AUDIOVISUAL (CRIAÇÃO DE ARTE, FOTOGRAFIA E EDIÇÃO DE VÍDEO)

Tipo de Publicação: Editais
Data da Publicação: 18/03/2018

Descrição:

O Projeto tem como objetivo gerar capacitação em ferramenta de edição em mídia

digital que proporcione ao aluno uma nova perspectiva de trabalho e renda conjugada à

quebra de paradigma tecnológico, através do desenvolvimento das habilidades de

Produção, Captação e Edição de vídeo, áudio e tratamento de fotografias para as mais

diferentes finalidades.

ANEXOS

Nome
Edital PRODAP	Baixar

Decreto Municipal Nº 013/2018

Tipo : Decretos

Nome: Decreto Municipal Nº 013/2018

Tipo de Publicação: Decretos
Data da Publicação: 02/02/2018

Descrição:

Fica aprovado o Estatuto da Fundação Municipal de Cultura e Turismo na forma deste Decreto:

ANEXOS

Nome
Decreto Municipal Nº 013/2018.	Baixar

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Prefeitura Municipal de Mazagão

Secretária Municipal de Meio Ambiente

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Iniciam as obras da Casa do Agricultor em Mazagão Novo

Em menos de um ano, a Prefeitura de Mazagão avança cada vez mais

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