MAZAGãO

Publicação	Nome do Arquivo
19/01/2018	EXTRATO DA ATA DE SRP 008	Visualizar
19/01/2018	EXTRATO DA ATA DE SRP 009	Visualizar
17/01/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº009	Visualizar
12/01/2018	Extrato do Contrato Eletrônico SRP Nº002/2018 – CPL/PMMZ	Visualizar
09/01/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2018-CPL/PMMZ	Visualizar
05/01/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº008	Visualizar
02/01/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 002/2018 – CPL/PMMZ	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
15/02/2018	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2018 – SEMED/PMMz	Visualizar
02/02/2018	Decreto Municipal Nº 013/2018	Visualizar
02/02/2018	EXTRATO DO CONTRATO ELETRÔNICO SRP 009/2017 - CPL/PPMZ	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
27/03/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELET. nº002- 2018	Visualizar
26/03/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELET.003-2018 nº001	Visualizar
08/03/2018	AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELET 005-2018	Visualizar
07/03/2018	EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO VOLUNTÁRIOS DA FÉ	Visualizar
07/03/2018	PREGÃO 004-2018 CPL-PMMZ	Visualizar
06/03/2018	PREGÃO 003-2018 CPL-PMMZ	Visualizar
02/03/2018	PREGÃO 002-2018 CPL-PMMZ	Visualizar

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17/04/2018	RESULTADO DA ATA - PREGÃO ELET 005-2018	Visualizar
16/04/2018	EXTRATO DO CONTRATO 003-2018; PREGÃO ELET. 002-2018	Visualizar
16/04/2018	Termo de Autorização de Estudo	Visualizar
13/04/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2018-CPL/PMMZ	Visualizar
11/04/2018	ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº001	Visualizar
06/04/2018	Decreto 034/2017 Gabinete Prefeito	Visualizar
06/04/2018	RESULTADO DA ATA- PREGÃO ELET. 003-2018	Visualizar
06/04/2018	Decreto 033/2017 Gabinete Prefeito	Visualizar
05/04/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELET. 005-2018	Visualizar
04/04/2018	RESULTADO DA ATA- PREGÃO ELET.002-2018	Visualizar
04/04/2018	RATIFICVAÇÃO DA PUBLICAÇAO DO RESULTADO DA ATA- PREGÃO ELET.001-2018	Visualizar
03/04/2018	CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI	Visualizar
02/04/2018	RESULTADO DA ATA- PREGÃO ELET. 001-2018	Visualizar
02/04/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELET. nº001-2018	Visualizar

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16/05/2018	Lei 380-2018 - Fundo Municipal de Cultura	Visualizar

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25/06/2018	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias	Visualizar
21/06/2018	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018- SEMUSA/SEMAD/PMMZ	Visualizar
13/06/2018	Lei 381-2018 - Fundo Municipal de Educação	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
31/07/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO E BOMBEIRO CIVIL DE MAZAGÃO	Visualizar
23/07/2018	ATO AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2018 – CPL-PMMZ.	Visualizar
23/07/2018	Lei Municipal Nº 384/2018	Visualizar

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23/08/2018	ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2018 – CPL-PMMZ.	Visualizar
17/08/2018	Lei Municipal Nº 386/2018	Visualizar
17/08/2018	ATO ATA DE REGISTTRO DE PREÇO Nº 009-2018 – CPL-PMMZ	Visualizar
17/08/2018	Extrato do Contrato nº003/2018 do pregão eletrônico nº001/2018-PMMz	Visualizar
17/08/2018	Extrato do Contrato nº004/2018 do pregão eletrônico nº001/2018-PMMz	Visualizar
17/08/2018	Extrato do Contrato nº004/2018 do pregão eletrônico nº001/2018-PMMz	Visualizar
16/08/2018	Lei Municipal Nº 385/2018	Visualizar
14/08/2018	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2018 – CPL-PMMZ	Visualizar
14/08/2018	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2018 – CPL-PMMZ	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
11/09/2018	Decreto Nº 163/2018 - GAB/PMMZ	Visualizar

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INFORMATIVOS

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VÍDEOS

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PUBLICAÇÕES

Decreto nº 106/2018 - Pmmz

Tipo : Decretos

Nome: Decreto nº 106/2018 - Pmmz

Tipo de Publicação: Decretos
Data da Publicação: 10/09/2018

Descrição:

ANEXOS

Nome
Decreto nº 106/2018 - Pmmz	Baixar

Lei Municipal Nº 385/2018

Tipo : Leis

Nome: Lei Municipal Nº 385/2018

Tipo de Publicação: Leis
Data da Publicação: 16/08/2018

Descrição:

“Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.

ANEXOS

Nome
Lei Municipal Nº 385/2018	Baixar

Lei Municipal Nº 386/2018.

Tipo : Leis

Nome: Lei Municipal Nº 386/2018.

Tipo de Publicação: Leis
Data da Publicação: 17/08/2018

Descrição:

“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Ambiental, cria o Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências”.

ANEXOS

Nome
Lei Municipal Nº 386/2018	Baixar

Lei Municipal Nº 384/2018

Tipo : Leis

Nome: Lei Municipal Nº 384/2018

Tipo de Publicação: Leis
Data da Publicação: 23/07/2018

Descrição:

Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Mazagão a criar uma Coordenadoria ou Departamento de Iluminação Púbica, que norteará o referido sistema – CIP, e poderá celebrar convênio com a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, ou, qualquer outro mecanismo legal que propicie ao município de Mazagão um serviço de qualidade no tocante ao serviço iluminação pública”.

ANEXOS

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