MAZAGãO

- Fica instituído o Comitê de Avaliação e Certificação de Vínculo Funcional, com vistas ao planejamento, organização, execução e avaliação do enquadramento dos servidores alcançados pela disciplina da Emenda Constitucional n° 98, de 6 de dezembro de 2017

ANEXOS

Nome
Decreto Municipal Nº 218/2017	Baixar

+ ler todas

ÚLTIMOS DIÁRIOS EM 2018

Publicação	Nome do Arquivo
19/01/2018	EXTRATO DA ATA DE SRP 008	Visualizar
19/01/2018	EXTRATO DA ATA DE SRP 009	Visualizar
17/01/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº009	Visualizar
12/01/2018	Extrato do Contrato Eletrônico SRP Nº002/2018 – CPL/PMMZ	Visualizar
09/01/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2018-CPL/PMMZ	Visualizar
05/01/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº008	Visualizar
02/01/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 002/2018 – CPL/PMMZ	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
15/02/2018	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2018 – SEMED/PMMz	Visualizar
02/02/2018	EXTRATO DO CONTRATO ELETRÔNICO SRP 009/2017 - CPL/PPMZ	Visualizar
02/02/2018	Decreto Municipal Nº 013/2018	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
27/03/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELET. nº002- 2018	Visualizar
26/03/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELET.003-2018 nº001	Visualizar
08/03/2018	AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELET 005-2018	Visualizar
07/03/2018	EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO VOLUNTÁRIOS DA FÉ	Visualizar
07/03/2018	PREGÃO 004-2018 CPL-PMMZ	Visualizar
06/03/2018	PREGÃO 003-2018 CPL-PMMZ	Visualizar
02/03/2018	PREGÃO 002-2018 CPL-PMMZ	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
17/04/2018	RESULTADO DA ATA - PREGÃO ELET 005-2018	Visualizar
16/04/2018	EXTRATO DO CONTRATO 003-2018; PREGÃO ELET. 002-2018	Visualizar
16/04/2018	Termo de Autorização de Estudo	Visualizar
13/04/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2018-CPL/PMMZ	Visualizar
11/04/2018	ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº001	Visualizar
06/04/2018	Decreto 034/2017 Gabinete Prefeito	Visualizar
06/04/2018	RESULTADO DA ATA- PREGÃO ELET. 003-2018	Visualizar
06/04/2018	Decreto 033/2017 Gabinete Prefeito	Visualizar
05/04/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELET. 005-2018	Visualizar
04/04/2018	RESULTADO DA ATA- PREGÃO ELET.002-2018	Visualizar
04/04/2018	RATIFICVAÇÃO DA PUBLICAÇAO DO RESULTADO DA ATA- PREGÃO ELET.001-2018	Visualizar
03/04/2018	CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI	Visualizar
02/04/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELET. nº001-2018	Visualizar
02/04/2018	RESULTADO DA ATA- PREGÃO ELET. 001-2018	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
16/05/2018	Lei 380-2018 - Fundo Municipal de Cultura	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
25/06/2018	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias	Visualizar
21/06/2018	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018- SEMUSA/SEMAD/PMMZ	Visualizar
13/06/2018	Lei 381-2018 - Fundo Municipal de Educação	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
31/07/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO E BOMBEIRO CIVIL DE MAZAGÃO	Visualizar
23/07/2018	Lei Municipal Nº 384/2018	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo

Publicação	Nome do Arquivo

Publicação	Nome do Arquivo

Publicação	Nome do Arquivo

Publicação	Nome do Arquivo

+ ver todos diários

INFORMATIVOS

+ ler todas

VÍDEOS

+ ver todos

PUBLICAÇÕES

Lei Municipal Nº 384/2018

Tipo : Leis

Nome: Lei Municipal Nº 384/2018

Tipo de Publicação: Leis
Data da Publicação: 23/07/2018

Descrição:

Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Mazagão a criar uma Coordenadoria ou Departamento de Iluminação Púbica, que norteará o referido sistema – CIP, e poderá celebrar convênio com a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, ou, qualquer outro mecanismo legal que propicie ao município de Mazagão um serviço de qualidade no tocante ao serviço iluminação pública”.

ANEXOS

Nome
Lei Municipal Nº 384/2018	Baixar

Decreto 093/2018

Tipo : Decretos

Nome: Decreto 093/2018

Tipo de Publicação: Decretos
Data da Publicação: 02/07/1920

Descrição:

ANEXOS

Nome
Decreto 093/2018	Baixar

Decreto Municipal Nº 088/2018.

Tipo : Decretos

Nome: Decreto Municipal Nº 088/2018.

Tipo de Publicação: Decretos
Data da Publicação: 28/06/2018

Descrição:

Institui procedimentos a serem adotados pelos operadores de serviço em transporte de cargas, prestadores de serviços, escolar, transporte remunerado de passageiros em táxi, moto taxi e ônibus.

ANEXOS

Nome
Decreto 088/2018 – GAB/PMMZ.	Baixar

Lei Municipal Nº 382/2018.

Tipo : Leis

Nome: Lei Municipal Nº 382/2018.

Tipo de Publicação: Leis
Data da Publicação: 12/07/2018

Descrição:

ANEXOS

Nome
- Lei Municipal Nº 382/2018.	Baixar

+ ler todas

Prefeitura Municipal de Mazagão

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial

AGENDA DO SERVIDOR

E-DOC

INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PORTAL DO GOVERNO

PORTAL DO SERVIDOR

PROCESSO SELETIVO

REDE SICONV

MAZAGãO

Prefeitura Municipal de Mazagão

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial

Iniciam as obras da Casa do Agricultor em Mazagão Novo

Em menos de um ano, a Prefeitura de Mazagão avança cada vez mais

Receba nossas notícias em seu e-mail ou celular.

AGENDA DO SERVIDOR

E-DOC

INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PORTAL DO GOVERNO

PORTAL DO SERVIDOR

PROCESSO SELETIVO

REDE SICONV