MAZAGãO

Reunião trata da retomada do Festival da Mandioca, em Mazagão Velho

Prefeitura será parceira do evento, através de diversas secretarias

Mototaxistas de Mazagão passam a trabalhar legalzados

Prefeitura fez a entrega de documentos de concessões à categora

Programa Cidadão Digital levará conhecimento tecnológico para Mazagão e outros municípios

Um ônibus equipado vai percorrer 14 municípios levando cursos de edição, produção e de fotografia aos cidadãos.

NOTÍCIAS

Reunião trata da retomada do Festival da Mandioca, em Mazagão Velho

Valorizar a produção local e reconhecer o trabalho dos agricultores da região. Estes serão alguns dos objetivos do XIV Festival da Mandioca, que acontecerá nos dias 13...

Mototaxistas de Mazagão recebem documentação e passam a trabalhar legalizados

Mototaxistas do Município de Mazagão a partir de agora passam a trabalhar legalizados. O prefeito Dudão Costa fez a entrega dos documentos de concessão na tarde desta...

Luz para Todos cada vez mais perto de virar realidade em Mazagão

O programa federal Luz para Todos está cada vez mais próximo de virar realidade no Município de Mazagão. Depois de seis audiências, foi anunciada nesta segunda-feira,...

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TRANSPARÊNCIA

Decreto Municipal Nº 137/2017

Tipo :

Nome: Decreto Municipal Nº 137/2017

Tipo de Publicação:
Data da Publicação: 12/04/2017

Descrição:

Decreto Municipal Nº 137/2017.

ANEXOS

Nome
Decreto Municipal Nº 137/2017.	Baixar

Lei Orçamentária Anual 2017

Tipo : Legislação

Nome: Lei Orçamentária Anual 2017

Tipo de Publicação: Legislação
Data da Publicação: 29/08/2016

Descrição:

É no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano

ANEXOS

Nome
LOA 2017 parte 1	Baixar
LOA 2017 parte 2	Baixar
LOA 2017 parte 3	Baixar
LOA 2017 parte 4	Baixar
LOA 2017 parte 5	Baixar

Decreto Municipal Nº 002/2018

Tipo : Legislação

Nome: Decreto Municipal Nº 002/2018

Tipo de Publicação: Legislação
Data da Publicação: 04/01/2018

Descrição:

Cria o Comitê Permanente de Elaboração do Plano Socioeducativo de Mazagão

ANEXOS

Nome
Decreto Municipal Nº 002/2018	Baixar

Decreto Municipal Nº 218/2017

Tipo : Legislação

Nome: Decreto Municipal Nº 218/2017

Tipo de Publicação: Legislação
Data da Publicação: 20/12/2017

Descrição:

- Fica instituído o Comitê de Avaliação e Certificação de Vínculo Funcional, com vistas ao planejamento, organização, execução e avaliação do enquadramento dos servidores alcançados pela disciplina da Emenda Constitucional n° 98, de 6 de dezembro de 2017

ANEXOS

Nome
Decreto Municipal Nº 218/2017	Baixar

Decreto Municipal Nº 001/2018

Tipo : Legislação

Nome: Decreto Municipal Nº 001/2018

Tipo de Publicação: Legislação
Data da Publicação: 03/01/2018

Descrição:

CONSIDERANDO a promulgação da Emenda Constitucional n° 98, de 6 de dezembro de 2017, com vistas à inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública do ex-Território ou do Estado do Amapá, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas

ANEXOS

Nome
Decreto Municipal Nº 001/2018	Baixar

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INFORMATIVOS

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VÍDEOS

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PUBLICAÇÕES

EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA OS CURSOS DO CICLO BÁSICO AUDIOVISUAL (CRIAÇÃO DE ARTE, FOTOGRAFIA E EDIÇÃO DE VÍDEO)

Tipo : Editais

Nome: EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA OS CURSOS DO CICLO BÁSICO AUDIOVISUAL (CRIAÇÃO DE ARTE, FOTOGRAFIA E EDIÇÃO DE VÍDEO)

Tipo de Publicação: Editais
Data da Publicação: 18/03/2018

Descrição:

O Projeto tem como objetivo gerar capacitação em ferramenta de edição em mídia

digital que proporcione ao aluno uma nova perspectiva de trabalho e renda conjugada à

quebra de paradigma tecnológico, através do desenvolvimento das habilidades de

Produção, Captação e Edição de vídeo, áudio e tratamento de fotografias para as mais

diferentes finalidades.

ANEXOS

Nome
Edital PRODAP	Baixar

Decreto Municipal Nº 013/2018

Tipo : Decretos

Nome: Decreto Municipal Nº 013/2018

Tipo de Publicação: Decretos
Data da Publicação: 02/02/2018

Descrição:

Fica aprovado o Estatuto da Fundação Municipal de Cultura e Turismo na forma deste Decreto:

ANEXOS

Nome
Decreto Municipal Nº 013/2018.	Baixar

Lei Municipal Nº 355/2015

Tipo : Leis

Nome: Lei Municipal Nº 355/2015

Tipo de Publicação: Leis
Data da Publicação: 27/11/2015

Descrição:

Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Mazagão-AP e descreve os limites da cidade de Mazagão-AP e Áreas de Expansão Urbana da sede municipal

ANEXOS

Nome
Lei Municipal Nº 355/2015	Baixar

Decreto Municipal Nº 217/2017

Tipo : Decretos

Nome: Decreto Municipal Nº 217/2017

Tipo de Publicação: Decretos
Data da Publicação: 29/12/2017

Descrição:

Regulamenta a Lei 379 de 26 de dezembro de 2017, que acrescentou o Departamento Municipal de Trânsito do Município na estrutura da Secretaria Municipal de Administração de Mazagão e dá outras providências

ANEXOS

Nome
Decreto Municipal Nº 217/2017	Baixar

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ÚLTIMOS DIÁRIOS EM 2018

Publicação	Nome do Arquivo
03/01/2018	Extrato do Contrato Eletrônico SRP Nº002/2018 – CPL/PMMZ	Visualizar
02/01/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018-CPL/PMMZ	Visualizar
02/01/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 002/2018 – CPL/PMMZ	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
15/02/2018	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2018 – SEMED/PMMz	Visualizar
02/02/2018	Decreto Municipal Nº 013/2018	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
07/03/2018	EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO VOLUNTÁRIOS DA FÉ	Visualizar
07/03/2018	PREGÃO 004-2018 CPL-PMMZ	Visualizar
06/03/2018	PREGÃO 003-2018 CPL-PMMZ	Visualizar
02/03/2018	PREGÃO 002-2018 CPL-PMMZ	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo
16/04/2018	Termo de Autorização de Estudo	Visualizar
06/04/2018	Decreto 034/2017 Gabinete Prefeito	Visualizar
06/04/2018	Decreto 033/2017 Gabinete Prefeito	Visualizar
03/04/2018	CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI	Visualizar

Publicação	Nome do Arquivo

Publicação	Nome do Arquivo

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Em menos de um ano, a Prefeitura de Mazagão avança cada vez mais

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