DIÁRIOS
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31/01/2023 Lei Municipal nº 429 de 31 de janeiro de 2023 Visualizar
30/01/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preço nº 001 /2022-SEMAD/PMMZ Visualizar
26/01/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022-SEMINFRA/PMMZ Visualizar
25/01/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 12012023/01-CPL/SEMED/PMMZ Visualizar
20/01/2023 PORTARIA 006/2023 - SEMAD/PMMZ Visualizar
16/01/2023 PORTARIA 001/2023 - SEMAD/PMMZ Visualizar
14/01/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CARTA Convite nº 006/2023-CPL/SEMED/PMMZ Visualizar
11/01/2023 Decreto Municipal 02/2023 Visualizar
10/01/2023 Decreto Municipal 01 Visualizar
09/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023-SEMUSA/PMMz Visualizar
09/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023-SEMUSA/PMMz Visualizar
07/01/2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022-SEMINFRA/PMMZ Visualizar
05/01/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 017/2022 – CPL/PMMZ Visualizar
05/01/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 017/2022 – CPL/PMMZ Visualizar
05/01/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/PMMZ Visualizar
03/01/2023 EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 001/2023 – SEMUSA/PMMz Visualizar
02/01/2023 Decreto Municipal 023/2023 - GAB/PMMZ Visualizar
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28/02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023-CPL/PMMZ Visualizar
14/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA CRIAÇÃO DA AMADIVERSIDADE, ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA EXCUTIVA Visualizar
10/02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023-CEL/PMMz Processo Administrativo nº 0471/2022 Visualizar
09/02/2023 Convocação Cadastro e Recadastro de Mototaxi Visualizar
09/02/2023 Convocação Cadastro e Recadastro de Taxista Visualizar
09/02/2023 Convocação Cadastro e Recadastro Transporte Escolares, Fretamento e Turismo Visualizar
09/02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023-CPL/PMMz Processo Administrativo nº 0575/2022 Visualizar
09/02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 01/2023-CPL/PMMz Visualizar
08/02/2023 Resolução nº002/2023 - CMAS Visualizar
06/02/2023 ATA DE POSSE DO CONSELHO CACS FUNDEB Visualizar
06/02/2023 ATA DE POSsSE DO CONSELHO CACS - FUNDEB Visualizar
03/02/2023 Lei Municipal nº 434 de 03 de fevereiro de 2023. Visualizar
02/02/2023 Lei Municipal nº 433 de 02 de fevereiro de 2023. Visualizar
01/02/2023 Lei Municipal nº 430 de 1º de fevereiro de 2023. Visualizar
01/02/2023 Lei Municipal nº 431 de 1º de fevereiro de 2023 Visualizar
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31/03/2023 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº032/2022-SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2551/2022 Visualizar
31/03/2023 INEXIGIBILIDADE N° 01/2023/SEMAD-PMZ RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEMAD/PMZ -Nº 4972/2022 Visualizar
31/03/2023 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº. 010/2020. Visualizar
21/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 006/2023-CPL/SEMED/PMMZ Visualizar
13/03/2023 Decreto Municipal 062/2023 - GAB/PMMZ Visualizar
07/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 Visualizar
06/03/2023 Edital Nº001/2023 - CMDCA Visualizar
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28/04/2023 EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEMED/PMMZ Visualizar
25/04/2023 AVISO DE RESULTADO DE HABILITACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2023/CEL/PMMz-REPETIÇAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2022-PMMz. Visualizar
25/04/2023 EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº001/2023 Visualizar
25/04/2023 RESOLUÇÃO Nº003/2023z - CMDCA Visualizar
19/04/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº002/2023 Visualizar
17/04/2023 RESOLUÇÃO Nº002/2023 DO CMDCA Visualizar
13/04/2023 2º PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-PMMZ PROCESSO Nº 22022021-SEMDS/PMMZ Visualizar
12/04/2023 PORTARIA 083/2023 - SEMAD/PMMZ Visualizar
12/04/2023 RESOLUÇÃO Nº001/2023 DO CMDCA Visualizar
12/04/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 – CPL/PMMZ Visualizar
12/04/2023 PORTARIA 085/2023 - SEMAD/PMMZ Visualizar
10/04/2023 PORTARIA 084/2023 - SEMAD/PMMZ Visualizar
06/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº004/2023 - MAZAGAOPREV Visualizar
05/04/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 075: Decreta ponto facultativo no período alusivo à Semana Santa no município de Mazagão. Visualizar
05/04/2023 EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVIO AO CONTRATO Nº005/2021-IMMAM/PMMZ Visualizar
04/04/2023 PORTARIA 082/2023 - SEMAD/PMMZ Visualizar
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29/05/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHO TUTELAR 2023 Visualizar
25/05/2023 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2023 Visualizar
18/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº005/2023 - MAZAGAOPREV Visualizar
16/05/2023 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023-PMMZ Visualizar
16/05/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023-PMMZ Visualizar
16/05/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-PMMZ Visualizar
10/05/2023 MAZAGÃOPREV - PORTARIA 001 / 2023 NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA MAZAGÃOPREV Visualizar
10/05/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023-PMMZ Visualizar
02/05/2023 Termo de adesão nº 001/2023-SEMUSA/PMMZ Visualizar
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30/06/2023 Decreto Nº 100/2023 - GAB/PMMZ Visualizar
30/06/2023 Decreto Nº 101/2023 - GAB/PMMZ Visualizar
28/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023-FUNCULT-IDECOM/PMMz Visualizar
20/06/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEMUSA/PMMz Visualizar
19/06/2023 PORTARIA N.º 0 0 2 /2023-MAZAGÃOPREV Visualizar
06/06/2023 Decreta ponto facultativo no período alusivo ao Dia de Corpus Christis no município de Mazagão Visualizar
06/06/2023 PORTARIA Nº 002/GAB-PMMz/2023 – 06 DE JUNHO DE 2023 Visualizar
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31/07/2023 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 010/2020. Visualizar
27/07/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato nº 011/2021– CPL/MMz Visualizar
21/07/2023 PORTARIA Nº 111/2023-GAB/PMMZ Visualizar
20/07/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 010/2022 – SEMAD/MMz Visualizar
18/07/2023 Decreto Municipal 108/2023 - GAB/PMMZ Visualizar
11/07/2023 Lei nº435/2023 – PMMZ, DE 11 DE JULHO DE 2023 Dispões sobre as Diretrizes Orçamentarias da Lei Orçamentaria Anual – LOA de 2024 e dá outra providências Visualizar
10/07/2023 Decreto Municipal 103/2023 - GAB/PMMZ Visualizar
07/07/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE Visualizar
07/07/2023 Decreto Municipal 102/2023 - GAB/PMMZ Visualizar
07/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023-MAZAGAOPREV Visualizar
04/07/2023 PORTARIA Nº 004/GAB-SUPERINTENDENCIA MAZAGÃOPREV Visualizar
03/07/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preço nº 002/2021-GAB/PMMZ Visualizar
03/07/2023 PORTARIA Nº 003/GAB-SUPERINTENDENCIA MAZAGÃOPREV Visualizar
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23/08/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 0017/2022-SEMAD/PMMZ Visualizar
22/08/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº125/2023 – GAB/PMMZ Visualizar
22/08/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº127/2023 – GAB/PMMZ Visualizar
22/08/2023 MAZAGÃO PREVIDÊNCIA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Visualizar
21/08/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009 - CPL/PMMZ PROCESSSO Nº 06012023- PMMZ Visualizar
21/08/2023 Lei Municipal nº 436 de 21 de agosto de 2023 Visualizar
15/08/2023 PORTARIA Nº 005/GAB-SUPERINTENDENCIA MAZAGÃOPREV Visualizar
09/08/2023 DECRETO Nº123/2023 – GAB/PMMZ. Visualizar
09/08/2023 DECRETO nº 122/2023: Feriado - Dia de Nossa Senhora da Assunção. Visualizar
08/08/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023-MAZAGÃOPREV Visualizar
07/08/2023 PORTARIA CONJUNTA SEMDES/CMAS Nº001/2023 Visualizar
06/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO IGARAPÉ CURUMURI Visualizar
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29/09/2023 ATA DESIGNAÇÃO Nº005/2023 - SEMUSA/PMMZ Visualizar
29/09/2023 ATO DESIGNAÇÃO Nº006/2023 - SEMUSA/PMMZ Visualizar
28/09/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AMBIENTAL REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO LIMA DA CRUZ Visualizar
28/09/2023 EDITAL n° 01/2023 – SEMED/PMMZ - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO - AP Visualizar
28/09/2023 ANEXO I - EDITAL nº 01/2023 – SEMED/PMMZ Visualizar
26/09/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AMBIENTAL REQUERENTE: JOÃO COVRE NETTO Visualizar
26/09/2023 EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023-MAZAGAOPREV Visualizar
19/09/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO MAZAGAOPREV Visualizar
19/09/2023 MAZAGÃOPREV – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Visualizar
19/09/2023 MAZAGÃOPREV – EXTRATO DO CONTRATO 006-2023 Visualizar
18/09/2023 PORTARIA Nº 091/2023 - SEMED Visualizar
11/09/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 009/2023 – CPL/PMMZ Visualizar
11/09/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 009/2023 – CPL/PMMZ Visualizar
06/09/2023 Resolução de Constituição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Juventude de Mazagão Visualizar
05/09/2023 Decreto Municipal 133/2023 - GAB/PMMZ Visualizar
05/09/2023 Decreto Municipal 132/2023 - GAB/PMMZ Visualizar
01/09/2023 PORTARIA Nº 007/GAB-SUPERINTENDENCIA MAZAGÃOPREV Visualizar
01/09/2023 PORTARIA Nº 008/GAB-SUPERINTENDENCIA MAZAGÃOPREV Visualizar
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31/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023- MAZAGÃOPREV Visualizar
27/10/2023 ERRATA N° 02/2023/FUNCULT RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 AUDIOVISUAL Visualizar
27/10/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 0065/2022-CPL/SEMAD/PMMZ Visualizar
27/10/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 0065/2022-CPL/SEMAD/PMMZ Visualizar
27/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023-MAZAGÃOPREV Visualizar
25/10/2023 REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAZAGÃO Visualizar
25/10/2023 REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAZAGÃO Visualizar
24/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PMMZ PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E SELEÇÃO DAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO CONCURSO DA RAINHA DO I FESTIVAL DO AÇAI 2023. Visualizar
19/10/2023 ERRATA N° 01/2023/FUNCULT RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 e Nº02/2023/FUNCULT Visualizar
18/10/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 2º QUADRIMESTRE Visualizar
03/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023/FUNCULT EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – MULTILINGUAGENS – MAZAGÃO/AP Visualizar
02/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023/FUNCULT EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – MAZAGÃO/AP Visualizar
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24/11/2023 ATO DESIGNAÇÃO Nº001/2023 - SEMUSA/PMMZ Visualizar
24/11/2023 ATO DESIGNAÇÃO Nº004/2023 - SEMUSA/PMMZ Visualizar
21/11/2023 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES S CANDIDATOS À GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE MAZAGÃO-AP, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO EDITAL Nº 01/2023 Visualizar
10/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº013/2023 - MAZAGAOPREV Visualizar
09/11/2023 ERRATA N° 03/2023/FUNCULT RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 e Nº02/2023 LEI PAULO GUSTAVO – MAZAGÃO/AP Visualizar
03/11/2023 Balancetes Mensais MAZAGAOPREV de Janeiro a Agosto 2023 Visualizar
03/11/2023 Balancetes MAZAGAOPREV de Junho a Agosto 2023 Visualizar
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06/12/2023 RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS. Visualizar
04/12/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS À GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE MAZAGÃO-AP, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO EDITAL Nº 01/2023 Visualizar
01/12/2023 DECRETO 162/2023 – GAB/PMMZ Visualizar

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