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MAZAGÃO É DESTAQUE NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Mazagão foi contemplado com o SELO FNAS - Edição 2025, em reconhecimento do financiamento da política pública da assistência social.

31-03-2026
26-02-2026 #infraestrutura

PREFEITURA EM AÇÃO

Essa frente de trabalho conta com o apoio das empresas Equinorte Serviços, ATEXMA e do vereador Paulo Alcântara.

24-02-2026 #saúde

A equipe da UBS Fluvial estará realizando ação itinerante

Nas comunidades do Rio Banha (3/3), Rio Ajuruxi - Comunidade Maranata - (4/3), Rio Curuçá (5/3), Rio Navio (6/3) e Rio Preto (7/3)

24-02-2026 #saúde

Ação de borrifação nas escolas do município

A iniciativa faz parte de um conjunto de estratégias preventivas adotadas pela gestão municipal para reduzir a proliferação do mosquito transmissor

#obra

PREFEITO CHICO NÓ VISITA OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

O prefeito de Mazagão, Manoel Souza (Chico Nó), esteve junto com vereadores, secretários e membros da gestão municipal, acompanhando as obras em andamento no município

24-02-2026
#assistênciasocial

Dia Internacional da Pessoa Idosa

A secretária Venina Santos, participou do café da manhã em Mazagão Velho do Dia Internacional da Pessoa Idosa, reforçando cuidado, respeito e valorização aos idosos do município.

01-10-2025
#educação

PUBLICAÇÃO OFICIAL: EDITAL Nº 001/2026 – PSS/SEMED-PMMz

A Prefeitura de Mazagão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o lançamento do Processo Seletivo Simplificado (PSS)

23-02-2026
#juventude

JUVENTUDE EM MOVIMENTO

A Prefeitura de Mazagão, por meio da Coordenadoria Municipal de Juventude e em parceria com a Secretaria de Estado da Juventude, deu o pontapé no projeto “Juventude em Movimento”

21-02-2026
#cultura

PREFEITO CHICO NÓ ALINHA PREPARATIVOS PARA O ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DO DISTRITO DO CARVÃO

O prefeito, Manoel Souza (Chico Nó), reuniu-se com a equipe da Fundação Municipal de Cultura e Turismo, membros da gestão municipal e a comissão organizadora do aniversário.

20-02-2026
#educação

Mazagão reafirma compromisso com os profissionais da educação garantindo piso salarial, progress [...]

O prefeito Chico Nó e o secretário municipal de Educação, Manoel Gonzaga, participaram da Assembleia do Sinsepeap Mazagão para anunciar o piso salarial nacional de 5,4%

20-02-2026

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24-02-2026
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CONCESSÃO: 140/2026 15/06/2026NOVO

15/06/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DINEY CARDOSO FERREIRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

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03/06/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO FERREIRA DO AMARAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

CONCESSÃO: 132/2026 18/05/2026

18/05/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EVANDRO ROGÉRIO GOMES RAMOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DIÁRIA: 0133/2026 14/05/2026

14/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 15/05/2026 À 17/05/2 [...]

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LEI MUNICIPAL: 475/2026 25/03/2026

25/03/2026

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO [...]

LEI MUNICIPAL: 474/2026 18/03/2026

18/03/2026

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e estabelece as normas de inspeção sanitária no Município de Mazagão-AP, sendo denominada de LEI E [...]

LEI MUNICIPAL: 473/2026 20/02/2026

20/02/2026

Dispõe sobre a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 524 (quinhentos e vinte e quatro vagas imediatas) de servidores públicos municipai [...]

DECRETO: 142/2026 17/06/2026NOVO

17/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO MARCOS FREITAS DA COSTA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECRETO: 141/2026 15/06/2026NOVO

15/06/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NAIANE DO CARMO ALBUQUERQUE – ADVOGADA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSERORA JURIDICA, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO [...]

DECRETO: 140/2026 05/06/2026

05/06/2026

Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Janete Pontes da Costa, do Cargo de Diretora Escolar.

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