Designar o senhor FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração, para responder, interinamente, pelas atribuições da Secretaria Municipal de Administração, no período de 04 de maio de 2026 a 18 de maio de 2026.
NOMEAR A SENHORA TALLITA FABRINE FREITAS RODRIGUES, ?ARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
EXONERAR O SENHOR RONILSON VIANA DO AMARAL, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSIELSON RODRIGUES DA SILVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS O SERVIDOR VALCI CORREA DA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A SERVIDORA SANDRA DA CONCEIÇÃO LOBATO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A SERVIDORA VERA LÚCIA DE LIMA PINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LIA ALVES DA COSTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR JEAN FIGUEIREDO BRITO, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DOMINGOS CRUZ VIDEIRA, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA ANGELA MARIA PEREIRA LACERDA, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA ALINA DA CONCEIÇÃO LOBATO, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA GRACINETE MADUREIRA DOS SANTOS SILVA, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA RUTHE DIAS LIRA, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR ELONEY MARCOS GAMA DOS SANTOS, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR EVERTON VENICIO GAMA DOS SANTOS, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR FREDSON MARTINS DO CARMO, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 GAB/PMMz.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor BENEDITO PINTO CALAZANS, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor RONDINELI ANTONIO DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora BEATRIZ PAIXÃO DE LIMA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CALÇOENE/AP, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO ll FORUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora ETHY DE MELO PEREIRA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 26/03/2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS VOLTADOS AO APOIO, ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONVÊNIOS JUNTO A INSTITUIÇÃO FEDERAIS, VISANDO CAPITAÇÃO DE RECUSOS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM BRASILIA-DF.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor ALBERTT JUNIOR SANTOS DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora JOSIMARY DE JESUS DA TRINDADE, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor JOÃO KÁCIO SILVA CORREA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JURACILDO PEREIRA BARROS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora ROSINEIDE PAULA DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora MARIA HELENA FONSECA DE SOUSA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
