DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR WASHINGTON FERREIRA DA GAMA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IRANETE DA FONSECA BARBOSA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITÓRIA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 07/08/2026, PARA A PARTICIPAÇÃO NA 2ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS-2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITÓRIA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 07/08/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NA 2[ REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ - CEASIAP E CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITÓRIA DE JARI/AP, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 07/08/2026, A FIM DE PARA PARTICIPAÇÃO NA 2ª REUNIÃO APLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ-CEASIAP E CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS´S

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITÓTIA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 07/08/2026, PARA PARTICIPAÇÃO DA 2ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ-CEASIAP E CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS´s

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITÓRIA DO JARI/AP, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 07/08/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NA 2ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ-CEASIAP E CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS´S-2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF/AP, NO PERÍODO DE 04/08/2026 À 07/08/2026, PARA PARTICIPAR DO FORUM DE DIREITOS HUMANOS A SAÚDE, DH SAÚDE E LANÇAMENTO DA CAMPANHA VOTE PELO SUS-2026.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MAZAGÃO/AP, AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, PARA PARTICIPAÇÃO NA 2ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DO AMAPÁ-CEAS/AP.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026, ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS A FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL,VISANDO A ORIENTAÇÃO DE COMERCIANTES, AMBULANTES,VISITANTES E POPULAÇÃO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 29/07/2026 À 02/08/2026, COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTSAL SÉRGIO SIMPLICIO,VISANDO A PROMOÇÃO DO ESPORTE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 29/07/2026 À 02/08/2026, ATÉ AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO, COM OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTSAL SÉRGIO SIMPLÍCIO, PROMOVENDO O ESPORTE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E FORTACEMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/AP, NO PERÍODO DE 29/07/2026 À 05/08/2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS JUNTO À BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GUARUJÁ-SP/SP, NO PERÍODO DE 28/07/2026 À 01/08/2026, PARA PARTICIPAR DO 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

CONCESSÃO DE FÉRIAS MÊS DE AGOSTO- PERIODO 03/08 A 01/09/2026, SERVIDORES;SANDRA ELENA DE MELO CHAVES,ELTON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA,GEANE MORAIS DE SOUZA,ZEZUITA SENA DE OLIVEIRA,ANA LEILA LOPES VIDEIRA,JAQUELINE SENA DE OLIVEIRA,CLEIB DE SOUZA NASCIMENTO,PAULENICE ROCHA SILVEIRA,LUDINEI QUINTELA DA SILVA,RENAN BARROSO DAMASCENO,TATIANA CAMPOS TAVARES,ROSEMEIRE JESUS DE SOUZA,ELTON CARLOS SOUZA DA SILVA,ACIONE DO ESPIRITO SANTO,BRUNO LIMA BARBOSA,REGILINA VICENTE DE SOUZA,JOANA COELHO DE SOUZA CASTRO,RAIMUNDO DA SILVA IGREJA,ADNILSON NASCIMENTO DA GAMA,EVANDRO SERGIO DA SILVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE DISTRITO DE MAZAGÃO VELHO/, NO PERÍODO DE 26/07/2026 À 28/07/2026, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO TIAGO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE DISTRITO DE MAZAGÃO VELHO/AP, NO PERÍODO DE 26/07/2026 À 28/07/2026, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DURANTE A FESTIVIDADE DE SÃO TIAGO.

Dispõe sobre a designação da Servidora Vitória Régia de Carvalho Flexa, como Agente de Desenvolvimento do Município de Mazagão, no âmbito da parceria como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE.

Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela arrecadação e prestação de contas dos valores provenientes de bingos e leilões promovidos pela Prefeitura Municipal de Mazagão.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026,ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS À AMBULANTES, VISITANTES E POPULAÇAO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026,ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS À AMBULANTES, VISITANTES E POPULAÇAO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026, ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS A FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL,VISANDO A ORIENTAÇÃO DE COMERCIANTES, AMBULANTES,VISITANTES E POPULAÇÃO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA DAUCINÉIA CANTÃO PINHEIRO DA SILVA, NO PERIODO 03/08/26 A 31/10/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026,ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS À AMBULANTES, VISITANTES E POPULAÇAO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026, ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS A FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL,VISANDO A ORIENTAÇÃO DE COMERCIANTES, AMBULANTES,VISITANTES E POPULAÇÃO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ-AP/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 18/07/2026, PARA PARTICIPAR DO FESTIVAL DA JUVENTUDE 2026, NA CIDADE DE MACAPÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA RUTHE DIAS LIRA NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ALESSANDRA SAYLOR SANTOS DO NASCIMENTO NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA CILENE PANTOJA DOS SANTOS NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ELZA DO SOCORRO DA FONSECA CASTRO GOMES NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.