CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR IDAEL DOS SANTOS GUIMARÃES NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR RONIELSON CORDOVIL RICHENE NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA SILAMAR DA SILVA SANTOS NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANGELA MARIA DOS SANTOS COSTA NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS/AP, NO PERÍODO DE 16/07/2026 À 21/07/2026, COM A FINALIDADE DE DESENPENHAR ATIVIDADES DE COBERTURA JORNALISTICA,COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CERIMONIAL E REGISTRO OFICIAL DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SÃO TIAGO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 10/07/2026 À 15/07/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE- CONASEMS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 10/07/2026 À 15/07/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE /RS, NO PERÍODO DE 10/07/2026 À 15/07/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Mazagão, Estado do Amapá, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 25/06/2026 À 29/06/2026, COM A FINALIZADO DE REALIZAR AÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA À EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAF E AO CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 25/06/2026 À 29/06/2026, COM A FINALIZADO DE REALIZAR AÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA À EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAF E AO CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 25/06/2026 À 29/06/2026, COM A FINALIZADO DE REALIZAR AÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA À EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAF E AO CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 25/06/2026 À 29/06/2026, COM A FINALIZADO DE REALIZAR AÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA À EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAF E AO CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS MÊS DE JULHO- RAIMUNDO CARLOS PACHECO LACERDA, LUCIANE DUARTE PEREIRA ,MARCIO PINTO DOS SANTOS , DALVA MACIEL DE ARAUJO , MARIA ALDA MONTEIRO DE OLIVEIRA , LUIZ FERNANDO GUIMARAES SANTIAGO , CARLOS AIRES DA SILVA , DIONNIS PALMERIM DE SOUZA , LEILIANE DA SILVA DE JESUS , SEVERINO LOPES DOS SANTOS , DAMARES DE JESUS VIANA , VALDENICE LIMA DE OLIVEIRA , JOSE RODRIGUES DOS SANTOS , LAZARO ROSA DA GLORIA , EZIQUIEL CRUZ MONTEIRO , JORGE FREITAS PENA , VANEIDE BARRETO DOS SANTOS , JOSIMARY DE JESUS TRINDADE , IZABEL DE MORAIS LIMA , MARIA RITA DA SILVA ROCHA MENDONÇA , DANIEL CARVALHO DA FONSECA , ELANE PATRICIA BRAGA MONTEIRO , JOAO CARLOS DA SILVA FREITAS , PATRICIA MARIA COELHO CUNHA , ERICK FONSECA CASTRO , MERIAN FERREIRA MARTINS , MARCUS ALEXANDRE MATOS DE SOUZA , MERIAN COSTA DUARTE ,MARIA JOANA DUARTE VALENTE , NILZETE DUARTE REIS ,ADINILSON NASCIMENTO DA GAMA .

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIZ/MA, NO PERÍODO DE 22/06/2026 À 26/06/2026, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 17º CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE UNICA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 19/06/2026, PARA REPRESENTAREM O MUNICIPIO DE MAZAGÃO NA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 19/06/2026, PARA REPRESENTAREM O MUNICIPIO DE MAZAGÃO NA 7ª COFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 04/05/2026 À 13/05/2026, PARA VISITAS INSTITUCIONAIS, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS DEMANDAS LOCAIS,DIALOGAR COM OS MORADORES,VERIFICAR EM LOCO AS PRINCIPAIS NECESSIDADES E CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/06/2026 À 20/06/2026, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA A EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAF E AO CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/06/2026 À 20/06/2026, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA A EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAF E AO CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/06/2026 À 20/06/2026, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA A EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAF E AO CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 17/06/2026 À 18/06/2026, PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E PESCA-4ªCNAP,EVENTOS DE RELEVANTE INTERESSE INSTITUCIONAL PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO SETOR AGRICOLA E PESQUEIRO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DINEY CARDOSO FERREIRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 20/06/2026,PARA PARTICIPAÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DO FESTIVAL DE CASTANHA COM O OBJETIVO DE REALIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGRICULTORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA FAMILIAR,PARA QUE POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE FORMA LEGAL E SEGURA QUE SERÁ REALIZADO NA VILA DO MARACÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 20/06/2026,PARA PARTICIPAÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DO FESTIVAL DE CASTANHA COM O OBJETIVO DE REALIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGRICULTORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA FAMILIAR,PARA QUE POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE FORMA LEGAL E SEGURA QUE SERÁ REALIZADO NA VILA DO MARACÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 20/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NAS PROGRAMOÇÕES DO FESTIVAL DA CASTANHA COM O OBJETIVO DE REALIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGRICULTORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA FAMILIAR, PARA QUE POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE FORMA LEGAL E SEGURA QUE SERÁ REALIZADO NA VILA DO MARACÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 20/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DO FESTIVAL DA CASTANHA COM O OBJETIVO DE REALIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGRICULTORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA FAMILIAR, PARA QUE POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE FORMA LEGAL E SEGURA QUE SERÁ REALIZADO NA VILA MARACÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 20/06/2026,PARA PARTICIPAÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DO FESTIVAL DE CASTANHA COM O OBJETIVO DE REALIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGRICULTORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA FAMILIAR,PARA QUE POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE FORMA LEGAL E SEGURA QUE SERÁ REALIZADO NA VILA DO MARACÁ.