DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA ALINA DA CONCEIÇÃO LOBATO, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA GRACINETE MADUREIRA DOS SANTOS SILVA, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA RUTHE DIAS LIRA, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR ELONEY MARCOS GAMA DOS SANTOS, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR EVERTON VENICIO GAMA DOS SANTOS, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR FREDSON MARTINS DO CARMO, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 GAB/PMMz.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor BENEDITO PINTO CALAZANS, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor RONDINELI ANTONIO DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora BEATRIZ PAIXÃO DE LIMA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 06/04/2026 À 10/04/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, QUE TEM A FINALIDADE O APRIMORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NO AMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 06/04/2026 À 10/04/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, QUE TEM A FINALIDADE O APRIMORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NO AMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Designa Fiscal do Contrato n° 011/2025 SEMED/PMMZ, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, para atender a frota de veículos de pequeno porte da Secretaria Municipal de Educação SEMED, e dá outras providências.
Art. 1° Designar o servidor JHONATAN WILLIAM DE SOUZA VIEIRA como Fiscal da Parceria, referente ao Termo de Colaboração nº 001/2026 - SEMSA/PMMz, responsável pelo acompanhamento da execução e verificação do cumprimento das metas. Art. 2° Designar o servidor ELIANDRO RODRIGUES NUNES como Gestor da Parceria, referente ao Termo de Colaboração nº 001/2026 - SEMSA/PMMz, responsável pela gestão, controle e fiscalização geral da parceria.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 30/03/2026 À 04/04/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA E AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, TRATANDO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS, REPASSES INSTITUCIONAIS E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS QUE IMPACTAM A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 06/04/2026 À 09/04/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS COM FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS EO PAPEL DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS .
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CALÇOENE/AP, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO ll FORUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CALÇOENE/AP, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO ll FORUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CALÇOENE/AP, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO II FORUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHO E DA TRABALHADORA NO MUNICIPIO DE CALÇOENE.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora ETHY DE MELO PEREIRA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/AP, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 26/03/2026, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM AGENDA INSTITUCIONAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 26/03/2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS VOLTADOS AO APOIO, ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONVÊNIOS JUNTO A INSTITUIÇÃO FEDERAIS, VISANDO CAPITAÇÃO DE RECUSOS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM BRASILIA-DF.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/AP, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 26/03/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DE CONVÊNIOS JUNTO A INSTITUIÇÃO FEDERAIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 26/03/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DE CONVÊNIO JUNTO A INSTITUIÇÃO FEDERAIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 26/03/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DE CONVÊNIO JUNTO A INSTITUIÇÕES FEDERAIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ESPIRITO SANTO-ES/, NO PERÍODO DE 21/03/2026 À 30/03/2026, PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADE OFICIAL DE CARATER CULTURAL, FORMATIVO E ESTRATÉGICO DENOMINADO 6º TEIA NACIONAL PONTOS DE CULTURA PELA JUSTIÇA CLIMATICA E CULTURAL, RELACIONADA ÀS POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA E FORTALECIMENTO DA REDE DE CULTURA NO TERRITORIO NACIONAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ESPIRITO SANTO-ES/, NO PERÍODO DE 21/03/2026 À 30/03/2026, PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADE OFICIAL DE CARATER CULTURAL, FORMATIVO E ESTRATÉGICO DENOMINADO 6º TEIA NACIONAL PONTOS DE CULTURA PELA JUSTIÇA CLIMATICA E CULTURAL, RELACIONADA ÀS POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA E FORTALECIMENTO DA REDE DE CULTURA NO TERRITORIO NACIONAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ESPIRITO SANTO -ES/, NO PERÍODO DE 21/03/2026 À 30/03/2026, PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADE OFICIAL DE CARATER CULTURAL, FORMATIVO E ESTRATEGICO DENOMINADO 6º TEIA NACIONAL PONTOS DE CULTURA PELA JUSTIÇA CLIMATICA E CULTURA,RELACIONADA ÀS POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA E CULTURAL.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor ALBERTT JUNIOR SANTOS DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 18/03/2026 À 21/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO OFICINA DE TERRITORIALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE NA REDE.
