LOTAR O SERVIDOR RODOLFO BRANCO DOS SANTOS, SERVIDOR INCLUIDO NO QUADRO DA UNIÃO PROVENIENTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL-EC-98/2017, DO EXTINTO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, PORTADOR DO CPF ***778.842-72, SIAPE 3387583, NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL-IDECOM/PMMZ.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária, Agente: Silio Lopes Baia, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo Seminfra, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura com a finalidade de realizar serviços de limpeza e manutenção de Ramais nas comunidades do JOAQUINA no lago do Maracá, Ramal do Ajuruxi, Santo andré e São José.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 01/02/2026 À 15/02/2026, COM A FINALIZADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RAMAIS NAS COMUNIDADES DO JOAQUINA NO LAGO DO MARACÁ,RAMAL DO AJURUXI, SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 01/02/2026 À 15/02/2026, COM A FINALIZADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RAMAIS NAS COMUNIDADES DO JOAQUINA NO LAGO DO MARACÁ,RAMAL DO AJURUXI, SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ.
Homologar o deslocamento, do senhor lsRAEL SENA MACIEL - Vlce Prefeito Municipal de Mazagao, para se deslocar da sede de siias atribuie6es deste Municrpio de Mazagao ate a Zona Rural do Municipio, com a finalidade de ampliar o dialogo institucional e promover ag6es de campo voltadas ao levantamento detalhado das demandas priorifarias nas areas de atendimento ao setor rural e assistencia social, no periodo de 29 a 31 de janeiro de 2026.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FINALIDADE DE REALIZAR PARCERIAS NAS ATIVIDADES VINCULADAS À SAÚDE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/01/2026 À 31/01/2026, A FIM DE DE PARTICIPAR DO CURSO DE PLANEJAMENTO COMPLETO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA Á FORMAÇÃO DO PREÇO COM USO DE BANCO DE PREÇOS.
Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor RAIMUNDO CARLOS PACHECO LACERDA do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão.
Dispõe Sobre A Lotação da Servidora MARIA NAZARÉ ELIAS DOS SANTOS do Quadro Da União, Á Disposição da Prefeitura Municipal De Mazagão.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao Servidor, AMAILSON PICANÇO DEL CASTILLO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 16/01/2026 À 30/01/2026, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE RAMAIS E TERRAPLANAGEM NAS COMUNIDADES DE JOAQUINA DO LAGO DO MARACÁ, RAMAL DO AJURUXI, SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO AP.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 16/01/2026 À 30/01/2026, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE RAMAIS E TERRAPLANAGEM NAS COMUNIDADES DE JOAQUINA DO LAGO DO MARACÁ, RAMAL DO AJURUXI, SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO AP.
INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBIT? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MAZAGÃO/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Instituir a Coordenadoria de Planejamento das Contratações para as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão.
Nomear MATEUS MIGUEL DA FONSECA DALMACIO, portador do RG. Sob nº 773.141 - POLITEC/AP e inscrita no CPF/MF sob o n° 059.525.312-10, para exercer o cargo de Assessor Técnico-Operacional, Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP, a partir de 12 de janeiro de 2026
Homologar o deslocamento dos Servidores MANOEL SOUZA DOS SANTOS, VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS, VANESSA MAYNARA SILVA DOS SANTOS, da sede de suas atribuições Mazagão/ap até a cidade de São Paulo/SP, para cumprimento de agenda administrativa e institucional, com especial atenção á articulação cultural e a prospecção de referências , parcerias e programações artisticas, voltadas ao fortalecimento das ações culturais do mucicipio de Mazagão no periodo de 06 a 16 de janeiro de 2026 .
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA NILDA BAIA MORAES.
Homologar o deslocamento do Servidor JOÃO MARCOS FREITAS DA COSTA, Coordenador de Imprensa e Ceremonial, da sede de suas atribuições Mazagão/ap até a Zona Rural do Municipio , para realizar Serviços de registro, acompanhamento e divulgações das ações de entrega de Cestas de alimentos as familias a diretamente atingidas pela estiagem, no periodo de 15 a 21 de dezembro de 2025 .
Homologar o deslocamento do Servidor FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, Secretário Municipal da Receita, da sede de suas atribuições Mazagão/ap até Brasilia DF, a fim de participação em reunião administrativa referente ao código Tributário, junto a Secretaria Nacional da Receita Federal, no periodo de 15 a 20 de dezembro de 2025 .
Homologar o deslocamento do servidor MANOEL SOUZA DOS SANTOS, para tratar de assuntos administrativos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando o fortalecimento Institucional do Município de Mazagão.
Homologar o deslocamento do servidor SILIO LOPES BAIA, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Homologar o deslocamento do servidor LUIZ PAULO DA SILVA, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Homologar o deslocamento do servidor MOISÉS SOBRAL GOMES DOS SANTOS, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Homologar o deslocamento do servidor SEBASTIÃO PINTO DO NASCIMENTO, para realizar serviços de abertura de ramais nas comunidades de Itaubal, Vilhena Alves e Ramal do Davi.
Dispõe sobre a cessão do servidor servidor RUBEN AMARAL DOS SANTOS ao gabinete da deputada professora Marcivânia.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM ?OM? RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DAS RESPECTIVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS EM ANDAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA E TRIBUTAÇÃO SRMT/PMMz.
Instaurar Tomada de Contas Ordinária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Mazagão/AP, referente ao exercício de 2023, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
