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Lista de Portarias Foram encontrados 232 registros

CONCESSÃO: 059/2026 02/03/2026

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora GRACINETE MADUREIRA SANTOS DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED

DIÁRIA: 050/2026 27/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 27/02/2026 À 28/02/2026, COM OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DA COPA DAS COMUNIDADES, PROMOVENDO O ESPORTE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE E LAZER NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E ADJACÊNTES.

Agente: Raimundo Sergio Silva da Gama

Cargo: Secretario Adjunto de Esporte e Lazer Semdel

DIÁRIA: 055/2026 26/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 26/02/2026 À 03/03/2026, A FIM DE REALIZAR VISITAS TECNICAS, VISTORIAS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA NAS COMUNIDADES DO AJURUXI.

Agente: LENO GOMES SANTIAGO

Cargo: Diretor Tecnico do Departamento de Obras

DIÁRIA: 0055/2026 26/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 26/02/2026 À 03/03/2026, A FINALIDADE DE REALIZAR VISITAS TECNICAS, VISTORIAS E ACOMPANHAMENTOS DE OBRAS E DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA NAS COMUNIDADES DO AJURUXI.

Agente: RENAN DA SILVA MELO

Cargo: Diretor de Departamento de Fiscalização de Obras

DIÁRIA: 034/2026 25/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO.

Agente: PAULO VITOR DE SOUZA VIEIRA

Cargo: Diretor Presidente Immam

DIÁRIA: 0034/2026 25/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO.

Agente: BIANCA BELO DE SOUZA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 00034/2026 25/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO ATÉ A ZONA RURAL NA VILA MARACÁ.

Agente: ADILTON SILVA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) TÉCNICO(A) DE SANEAMENTO AMBIENTAL

DIÁRIA: 000034/2026 25/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE ACOES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NA VILA MARACÁ.

Agente: RODRIGO MATHAUS BRANCO DOS SANTOS SOUZA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE RECURSOS FLORESTAIS E FAUNA

DIÁRIA: 0000034/2026 25/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NA VILA MARACÁ.

Agente: JOSÉ DE SOUZA CARDOSO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE RECURSOS FLORESTAIS E FAUNA

CONCESSÃO: 049/2026 24/02/2026

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.

CONCESSÃO: 047/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA JOSILMA LOUREIRO DIAS, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

CONCESSÃO: 046/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA RUTHE DIAS LIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

CONCESSÃO: 045/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR JEAN FIGUEIREDO BRITO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

CONCESSÃO: 044/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DOMINGOS CRUZ VIDEIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

CONCESSÃO: 043/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA GRACINETE MADUREIRA SANTOS DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

CONCESSÃO: 042/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR FREDSON MARTINS DO CARMO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

CONCESSÃO: 041/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 040/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA ARONI COUTINHO DE ARAÚJO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

CONCESSÃO: 039/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA ROSILENE DOS SANTOS, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

CONCESSÃO: 038/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA DELCIRENE VIDEIRA DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO

CONCESSÃO: 037/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA RUANE SANTOS PEREIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

CONCESSÃO: 048/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.

CONCESSÃO: 035/2026 23/02/2026

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora CIRLENE DO SOCORRO HAGE DAS NEVES.

CONCESSÃO: 004/2026 23/02/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Aperfeiçoamento à servidora Municipal RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL e dá outras providências.

CONCESSÃO: 033/2026 20/02/2026

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora ELZIMIRA COSTA DA SILVA.

CONCESSÃO: 032/2026 20/02/2026

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora MARCIANE CARDOSO BELO.

CONCESSÃO: 031/2026 20/02/2026

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora IZABEL DA SILVA MARTINS.

DIÁRIA: 025/2026 20/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 20/02/2026 À 25/02/2026, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DAS SELETIVAS DA COPA DAS COMUNIDADES, VISANDO À PROMOÇÃO DO ESPORTE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTOP DAS POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE E LAZER NAS COMUNIDADES DA PANCADA DO CAMAIPI E RECREIO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.

Agente: Raimundo Sergio Silva da Gama

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0025/2026 20/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 20/02/2026 À 25/02/2026, PARA A REALIZAÇÃO DAS SELETIVAS DA COPA DAS COMUNIDADES, VISANDO À PROMOÇÃO DO ESPORTE, INTEGRANDO SOCIAL E FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE E LAZER NAS COMUNIDADES DA PANCADA DO CAMAIPI E RECREIO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.

Agente: Benedito Davi das Graças da Silva

Cargo: Secretario Adjunto de Esporte e Lazer Semdel

CONCESSÃO: 018/2026 20/02/2026

Fica incluída a servidora ARIADNA GABRIELI DE SOUZA BARRETO como membro da Coordenadoria de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão, instituída pela Portaria nº 006/2026 – GAB/SEMSA/PMMz.

Agente: ARIADNA GABRIELI DE SOUZA BARRETO

Cargo:

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