Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora GRACINETE MADUREIRA SANTOS DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 27/02/2026 À 28/02/2026, COM OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DA COPA DAS COMUNIDADES, PROMOVENDO O ESPORTE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE E LAZER NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E ADJACÊNTES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 26/02/2026 À 03/03/2026, A FIM DE REALIZAR VISITAS TECNICAS, VISTORIAS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA NAS COMUNIDADES DO AJURUXI.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 26/02/2026 À 03/03/2026, A FINALIDADE DE REALIZAR VISITAS TECNICAS, VISTORIAS E ACOMPANHAMENTOS DE OBRAS E DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA NAS COMUNIDADES DO AJURUXI.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO ATÉ A ZONA RURAL NA VILA MARACÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE ACOES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NA VILA MARACÁ.
Agente: RODRIGO MATHAUS BRANCO DOS SANTOS SOUZA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE RECURSOS FLORESTAIS E FAUNA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NA VILA MARACÁ.
Agente: JOSÉ DE SOUZA CARDOSO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE RECURSOS FLORESTAIS E FAUNA
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA JOSILMA LOUREIRO DIAS, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA RUTHE DIAS LIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR JEAN FIGUEIREDO BRITO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DOMINGOS CRUZ VIDEIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA GRACINETE MADUREIRA SANTOS DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR FREDSON MARTINS DO CARMO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA ARONI COUTINHO DE ARAÚJO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA ROSILENE DOS SANTOS, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA DELCIRENE VIDEIRA DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA RUANE SANTOS PEREIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora CIRLENE DO SOCORRO HAGE DAS NEVES.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Aperfeiçoamento à servidora Municipal RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL e dá outras providências.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora ELZIMIRA COSTA DA SILVA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora MARCIANE CARDOSO BELO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora IZABEL DA SILVA MARTINS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 20/02/2026 À 25/02/2026, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DAS SELETIVAS DA COPA DAS COMUNIDADES, VISANDO À PROMOÇÃO DO ESPORTE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTOP DAS POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE E LAZER NAS COMUNIDADES DA PANCADA DO CAMAIPI E RECREIO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 20/02/2026 À 25/02/2026, PARA A REALIZAÇÃO DAS SELETIVAS DA COPA DAS COMUNIDADES, VISANDO À PROMOÇÃO DO ESPORTE, INTEGRANDO SOCIAL E FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE E LAZER NAS COMUNIDADES DA PANCADA DO CAMAIPI E RECREIO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Agente: Benedito Davi das Graças da Silva
Cargo: Secretario Adjunto de Esporte e Lazer Semdel
Fica incluída a servidora ARIADNA GABRIELI DE SOUZA BARRETO como membro da Coordenadoria de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão, instituída pela Portaria nº 006/2026 GAB/SEMSA/PMMz.