Nomear o Servidor, JOSÉ DA SILVA MONTEIRO JUNIOR, Advogado, para o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de OUTUBRO de 2025.
Exonerar a pedido o servidor IGOR RIAN MARQUES VIEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 30 de outubro de 2025.
Nomear a senhora, JOYCE MARY BARBOSA SANTOS, CPF no 984.963.102-30, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Comunicação - DAS-3, da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão-FMVS/MZG, da Prefeitura Municipal de Mazagão com efeitos a contar de OI de outubro de 2025.
Decreta Ponto Facultativo em celebração ao dia do servidor público, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial com expediente somente interno pelo falecimento do servidor federal à disposição do município de Mazagão MAURO SÉRGIO DE SANTANA LYNCH.
Decreta Ponto Facultativo na Secretaria Municipal de Educação em homenagem ao dia dos Professores
Dispõe sobre a instituição do Procedimento Operacional Padrão POP nº 007/2025, que trata do Controle de Material e Patrimônio no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Mazagão/AP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Procedimento Operacional Padrão POP nº 006/2025, que trata do que disciplina os fluxos e modelos operacionais relativos às atividades de protocolo, pessoal, folha de pagamento, suprimentos, patrimônio, transporte e frota, contratos, contratações diretas (dispensa e inexigibilidade), energia e serviços, e transposição.
Dispõe sobre o desligamento da servidora efetiva ALDECI SEABRA ROCHA do quadro de pessoal do Munícipio de Mazagão em virtude de aposentadoria voluntária.
EXONERAR a servidora ROSINEIDE PAULA DA SILVA, do cargo de datilógrafo, matrícula nº 925-2, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão.
EXONERAR a servidora MARIA DE JESUS CARDOSO, do cargo de Servente, matrícula nº 109, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na secretaria Municipal de Educação-SEMED, a partir do dia 29 de setembro de 2025.
Exonerar o servidor, FABIO DOS SANTOS PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Tia Chica.
Exonerar a servidora, ANA REJANE SILVEIRA DA FONSECA do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal Tia Raimunda Pureza.
Exonerar o servidor, RAY DE SOUZA SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Raimunda Hedvirgens.
Exonerar a servidora, ALANA DAS NEVES TEIXEIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Agostinha Maria da Silva Penha.
Exonerar o servidor, JOSÉ DE NAZARÉ COSTA DOS SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Lucicarme do Carmo Barreto.
Exonerar a servidora, ALINE SILVA RODRIGUES do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Professora Zinete Socorro Silva da Costa.
Exonerar a servidora, JOSIANE FONSECA SANTO do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Domingos Valente Barreto
Exonerar o servidor, ARIVALDO VIANA BAIA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Pedro Correia
Exonerar o servidor, EDICARLOS MEDINA DUARTE do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Vó Olga.
Exonerar a servidora, CLAUDECIRA BORGES DA CRUZ do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Creche Raimundo Borges da Cruz.
Exonerar o servidor, JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS BARRETO do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola Janary Gentil Nunes,
Exonerar o servidor, ADENILSON DA SILVA PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola São João do Ajuruxi.
Exonerar a servidora THAIS DE CARVALHO ADALTO, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Santa Maria do Furo do Maracá.
nomeação da servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA para substituir, em caráter interino, na função de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão no período de 18 a 28/09/2025.
Dispõe sobre as Regras de Responsabilidade e conduta dos Condutores de Veiculos Oficiais da Prefeitura Municipal de Mazagão, e dá outras providências.
Exonerar a pedido, a servidora ANA LÚCIA DIAS, do Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, admitida em 15/02/1996, através do Concurso Público 001/95, realizado em 02 de setembro de 1995, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula N° 0010-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
Nomear o senhor MARIO ROCHA DE MATOS FILHO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
Nomear a senhora ELENISE MATOS COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de SUBCONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO - AP-NE-4, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
Exonerar o senhor MARIO ROCHA DE MATOS FILH?, do cargo de Provimento em Comissão de Subcontrolador do Município - ??NE-4, da Controladoria Geral do Município de Mazagão-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
