Nomear o Servidor JANDER BRITO MATOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de janeiro de 2026.

Exonerar o Servidor JANDER BRITO MATOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Agricultura, Mecanização e Abastecimento, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de janeiro de 2026.

Exonerar o Servidor REGINALDO PINTO BAIA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de Janeiro de 2026.

Nomear a servidora DIENE VIDEIRA B0SQUE, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Políticas para Mulheres, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 27 de janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP

Dispõe sobre o feriado em celebração aos 256 anos de Mazagão Velho, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃ?MAZAGÃOPREV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DO PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO-MAZAGÃOPREV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a designação de substituição temporária de cargo em comissão e dá outras providências.

Reajusta em 30% o valor da Unidade Fiscal do Município de Mazagão e dá outras providências.

Nomear o Senhor PEDRO MAFRA DA SILVA NETO, no cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 19 de dezembro de 2025.

Exonerar o Senhor JESUS NAZARENO GOMES DE ALMEIDA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 19 de dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Doação por interesse público de área urbana ao GRUPO WEST AVES.

Exonerar a Senhora, WELLENANY FREITAS RODRIGUES, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Especial, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

EXONERAR o servidor TIAGO AMARAL DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor, SILVIO SOUZA MARQUES, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar a Servidora SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA , do cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor ROGÉRIO CHUCRE FLEXA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Programas e Projetos Especiais, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar a Servidora RITA DE CÁSSIA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental, do Instituto Municipal de Meio Ambiente IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor RENATO RODRIGUES MARTINS DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento SEMPLAN,da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Senhor NATANAEL NUNES DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da função de representante da Prefeitura Municipal de Mazagão na Região do Rio Ariramba, da Secretaria Municipal de Planejamento-SEMPLAN,da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor WALMIR SOBRAL PEREIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Vice Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Mazagão-CODEMAZ, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar a Senhora MARIA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transposição da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

EXONERAR o Senhor LUCAS GABRIEL DE ARAUJO BOSQUE, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da secretária Municipal de Finanças SEMFIN, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Senhor, JUNIOR VILHENA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor, JOSAFÁ WESLEN COSTA SARAIVA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor, JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.

Exonerar o Servidor, JEILSON CARLOS BAIA MORAES, do cargo de Provimento em Comissão de, Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025