Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal da Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios Florestais de Mazagão e dá outras providências.

Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Mazagão e dá outras providências.

Nomear o senhor, WILLAME GOMES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.

Nomear a senhora, RAVENA DE FÁTIMA ABREU DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.

Nomear o senhor, LEONAM AFONSO GONÇALVES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.

Nomear o senhor, GEORGTON ROSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.

INSTITUI O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POP Nº 05/2025/PMMZ, E O PLANO DE AÇÃO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.

Fica determinado "Expediente somente interno" no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), nas unidades administrativas da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, em razão das celebrações alusivas ao dia de "Corpus Christis".

Edital de Convocação da 1a Conferência Municipal da cidade de Mazagão.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MAZAGÃO.

Nomear o senhor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS-I, da Secretaria Municipal de Planejamento de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.

Nomear RAUL FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GOVERNO, AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 05 de maio de 2025.

Exonerar o senhor SEBASTIÃO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de Subgerente de Registro da Junta Comercial do Amapá- Polo Mazagão, vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, a c«ttar do dia 05 de maio de 2025.

Exonerar a pedido a servidora ELIANA QUEIROZ DA SILVA

NOMEIA AS ENTIDADES, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, TRIÊNIO 2025/2028

Nomear o senhor PEDRO HENRIQUE COSTA BEZERRA para o cargo de Provirnento em Comissôo de Chefe da Unidade de Informática — DAS-f, da Controladoria Geral do Municipio de Mazagao- COGEM, da Prefeitura Municipal de a partir do dia 01 de abril de 2025.

Nomear o senhor MARCELO CAMPOS OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissáo de Subcontrolador do Municipio — AP-NE4, da Controladoria Geral do Município de MazagioCOGEM, da Prefeitura WJnicipal de Mazagáo a partir do dia OI de abril de 2025.

Nomear o senhor TACIO PAULO SANTOS FLEXA, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DAS-2, da Procuradoria Geral do Município de Mazagáo-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de abril de 2025.

Dispõe sobre feriado em celebração e honra a São José padroeiro de Macapá, e dá outras providências.

Nomear o senhor PAULO SCHWAB KOHLS, para cargo de Provimento em Comissao de Chefe de Divisão de Recursos Minerais, DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiento. IMMAM da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 10 DE março de 2025.

Nomear a senhora. RISOLEIDE RAYRA SILVA E SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da UBS Tiago da Fonseca e Silva DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúdo- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear o senhor. JOEL FERREIRA DO AMARAL, para o cargo de Provinwnto Cornissao de Assessor Técnico Operacional • Coordenador do Centro de Atendimento PsicossocialCAPS — DAS-f, da Secretaria Municipal de SaOde• SEMUSA. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de marp de 2025.

Nomear a senhora, JÉSSICA LAIS NUNES BALIEIRO, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Cid Santana — DAS•2, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear o semor. INÁCIO PACHECO DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Provimento em Coaüssao de Diretor da UBS Regina Braz DAS.2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefettura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

Nornear a senhora, FRANCISDALVA SILVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Benedita Queiroz — Mazagio Velho — DAS.2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de MazagSo a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear o senhor, EUENAI GOMES LAZAMÉ, para o cargo de Provirrwnto Corrtss&o de Assessor Técnico Operacional — Coordenador da Atencio Prúnária — DAS-I, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipa de MazagSo a partir do dia 06 de marp de 2025.

Nomear a senhora, DARLENE BACELAR DOS REIS, para o cargo de Provimento em Cornissao de Diretora da UBS Benedito de Almeida de Abreu — DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear a senhora, DAUCIRENE FERNANDES DE FREITAS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Maria Helena Costa de Souza — Vila Maracá — DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

Nomear a senhora. BÁRBARA LARISSA DOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Prowrwnto em Comissao de Assessor Técnico Operacional Coordenadora do Centro de Reabilitaçao Raimundo Guedes Sampaio — DAS•I, da Secretaria Municipal do Saúde-SEMUSA, da PrefeibJta Municipal de Mazagào a partir do dia 06 de rnarço de 2025.

Nomear o senhor. ADIEL GÓES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da UBS Davi Nunes Maciel.Rio Ariramba DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.