EXONERAR o servidor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Servidor, FABIO LIRA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Especial, do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Senhor, ELTON CHARLES DOS SANTOS VINHAS, do cargo de Provimento em Comissão de, Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
EXONERAR o servidor ELISEU DA COSTA NUNES, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar a Servidora, DIENE VIDEIRA BOSQUE, do cargo de Provimento em Comissão de, Coordenadora de Políticas para as Mulheres, do Gabinete do Prefeito de Mazagão, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Senhor, DAVID NUNES MACIEL JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Especial de Governo do Gabinete do Prefeito, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Senhor, CAIO CHUCRE FLEXA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Especial do Instituto de Meio Ambiente-IMMAM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar a Senhora, ANTONIA SANTOS DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assessor Técnico Operacional do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-IDECOM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar a Senhora, ANDRESSA BITENCOURT PINHEIRO DE SOUZA, do cargo de Provimento em Comissão de, Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Finan ças- SEMFIN, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
Exonerar o Senhor ANDRÉ SIQUEIRA LYRA, do cargo de Provimento em Comissão de, Assistente Técnico, da Companhia de Desenvolvimento de Mazagão-CODEMAZ, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
EXONERAR o Senhor ADMILSON GONÇALVES PIMENTEL, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 10 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE a constituição do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão MAZAGÃOPREV, e dá outras providências.
DECRETO Nº 410/2025 GAB/PMMZ. EXONERAR o servidor ALDENIR BARARUÁ DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
EXONERAR o servidor MARCELO CICERO FREITAS MOURA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Captação de Recursos, da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPEDEC, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
EXONERAR o servidor NILSON OLENO OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, da prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre Feriado Municipal - Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Nomear a servidora, SIRLEY RODRIGUES BEZERRA DE SENA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1- Coordenadora da Atenção Primária à Saúde.
Nomear o senhor, ELIENAI GOMES LAZAMÉ, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde - APNE-4.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIARIAS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transfere o feriado do dia 20 de novembro (dia da consciência Negra) para o dia 21 de Novembro (sexta-feira), e dá outras providências.
REVOGA O DECRETO 311/2025 DANDO NOVAS DIRETRIZES AO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO POP Nº 05/2025/PMMZ E O PLANO DE AÇÃO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP.
Dispõe sobre a nomeação da servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA para substituir, em caráter interino, na função de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão no período de 03 ? 12/11/2025.
Nomear o Servidor, JOSÉ DA SILVA MONTEIRO JUNIOR, Advogado, para o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de OUTUBRO de 2025.
Exonerar a pedido o servidor IGOR RIAN MARQUES VIEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 30 de outubro de 2025.
Nomear a senhora, JOYCE MARY BARBOSA SANTOS, CPF no 984.963.102-30, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Comunicação - DAS-3, da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão-FMVS/MZG, da Prefeitura Municipal de Mazagão com efeitos a contar de OI de outubro de 2025.
Decreta Ponto Facultativo em celebração ao dia do servidor público, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial com expediente somente interno pelo falecimento do servidor federal à disposição do município de Mazagão MAURO SÉRGIO DE SANTANA LYNCH.
Decreta Ponto Facultativo na Secretaria Municipal de Educação em homenagem ao dia dos Professores
Dispõe sobre a instituição do Procedimento Operacional Padrão POP nº 007/2025, que trata do Controle de Material e Patrimônio no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Mazagão/AP, e dá outras providências.
