Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 330 registros Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 11:14:29

DECRETO: 293/2025 06/05/2025

CONVOCA A 6 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 288/2025 06/05/2025

Nomear a senhora ODILÉIA MORAIS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da E.M.E.I. Adione Santos dos Santos - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a contar do dia 01 de abril de 2025.

DECRETO: 287/2025 06/05/2025

Nomear o senhor JOSÉ DE NAZARÉ COSTA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da E.M.E.F. Lucicarme do Carmo Barreto – DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a contar do dia 01 de abril de 2025.

DECRETO: 298/2025 05/05/2025

Nomear RAUL FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GOVERNO, AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 05 de maio de 2025.

DECRETO: 284/2025 05/05/2025

Exonerar o senhor SEBASTIÃO DA SILVA MONTEIRO JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de Subgerente de Registro da Junta Comercial do Amapá- Polo Mazagão, vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, a c«ttar do dia 05 de maio de 2025.

DECRETO: 264/2025 08/04/2025

Exonerar a pedido a servidora ELIANA QUEIROZ DA SILVA

DECRETO: 253B/2025 05/04/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. DANIELE DE DEUS DA SILVA para o cargo de Conselheira Tutelar Municipal de Mazagão, e dá outras providências.

DECRETO: 258/2025 03/04/2025

NOMEIA AS ENTIDADES, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, TRIÊNIO 2025/2028

DECRETO: 257/2025 02/04/2025

Nomear o senhor PEDRO HENRIQUE COSTA BEZERRA para o cargo de Provirnento em Comissôo de Chefe da Unidade de Informática — DAS-f, da Controladoria Geral do Municipio de Mazagao- COGEM, da Prefeitura Municipal de a partir do dia 01 de abril de 2025.

DECRETO: 256/2025 02/04/2025

Nomear o senhor MARCELO CAMPOS OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissáo de Subcontrolador do Municipio — AP-NE4, da Controladoria Geral do Município de MazagioCOGEM, da Prefeitura WJnicipal de Mazagáo a partir do dia OI de abril de 2025.

DECRETO: 255/2025 31/03/2025

Nomear o senhor TACIO PAULO SANTOS FLEXA, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DAS-2, da Procuradoria Geral do Município de Mazagáo-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de abril de 2025.

DECRETO: 131/2025 24/03/2025

Dispõe sobre a fixação do repasse do Duodécimo à Câmara Municipal de Mazagão para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 253/2025 18/03/2025

Dispõe sobre feriado em celebração e honra a São José padroeiro de Macapá, e dá outras providências.

DECRETO: 251/2025 13/03/2025

Nomear o senhor PAULO SCHWAB KOHLS, para cargo de Provimento em Comissao de Chefe de Divisão de Recursos Minerais, DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiento. IMMAM da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 10 DE março de 2025.

DECRETO: 250/2025 12/03/2025

Nomear a senhora. RISOLEIDE RAYRA SILVA E SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da UBS Tiago da Fonseca e Silva DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúdo- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 249/2025 12/03/2025

Nomear o senhor. JOEL FERREIRA DO AMARAL, para o cargo de Provinwnto Cornissao de Assessor Técnico Operacional • Coordenador do Centro de Atendimento PsicossocialCAPS — DAS-f, da Secretaria Municipal de SaOde• SEMUSA. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de marp de 2025.

DECRETO: 248/2025 12/03/2025

Nomear a senhora, JÉSSICA LAIS NUNES BALIEIRO, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Cid Santana — DAS•2, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 247/2025 12/03/2025

Nomear o semor. INÁCIO PACHECO DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Provimento em Coaüssao de Diretor da UBS Regina Braz DAS.2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefettura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 246/2025 12/03/2025

Nornear a senhora, FRANCISDALVA SILVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Benedita Queiroz — Mazagio Velho — DAS.2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de MazagSo a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 245/2025 12/03/2025

Nomear o senhor, EUENAI GOMES LAZAMÉ, para o cargo de Provirrwnto Corrtss&o de Assessor Técnico Operacional — Coordenador da Atencio Prúnária — DAS-I, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipa de MazagSo a partir do dia 06 de marp de 2025.

DECRETO: 244/2025 12/03/2025

Nomear a senhora, DARLENE BACELAR DOS REIS, para o cargo de Provimento em Cornissao de Diretora da UBS Benedito de Almeida de Abreu — DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 243/2025 12/03/2025

Nomear a senhora, DAUCIRENE FERNANDES DE FREITAS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretora da UBS Maria Helena Costa de Souza — Vila Maracá — DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 242/2025 12/03/2025

Nomear a senhora. BÁRBARA LARISSA DOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Prowrwnto em Comissao de Assessor Técnico Operacional Coordenadora do Centro de Reabilitaçao Raimundo Guedes Sampaio — DAS•I, da Secretaria Municipal do Saúde-SEMUSA, da PrefeibJta Municipal de Mazagào a partir do dia 06 de rnarço de 2025.

DECRETO: 241/2025 12/03/2025

Nomear o senhor. ADIEL GÓES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da UBS Davi Nunes Maciel.Rio Ariramba DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 240/2025 12/03/2025

Nomar o senhor, ADELINO FERREIRA OE ALMEIDA NETO, para o cargo de Provimenb em Comissao de Chefo da Seçao de Distribuiçao de Medicamentos da UBS Tiago da Fonseca o Silva — DAS-t, da Secretaria Municipal do Saúde•SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de rnarço de 2025

DECRETO: 239/2025 12/03/2025

Nomear o senhor, ALESSANDRO GAMA DAMASCENO, para o cargo de Provimento em Comissao de Assessor Técnico Operacional • Coordenador da UBS Fluvial Pedro da Silva Freitas — DAS-t, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 238/2025 12/03/2025

Nomear o senhor, ALESSANDRO SARAIVA OOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Provinwnto em Comissio de Diretor Administrativo e Financeiro DAS4, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMIJSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de

DECRETO: 237/2025 10/03/2025

Nornear o senhor, RAYR DE SOUZA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I.F Raimunda Hedvirgens Góes de Souza — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 227/2025 07/03/2025

Nomear o senhor ADENILSON DA SILVA PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da E.M.E.F. São Joao do Ajuruxi — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 224/2025 06/03/2025

Nomear a senhora SIONE LOPES BAIA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS-I, da Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

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