Dispõe sobre feriado em celebração e honra a São José padroeiro de Macapá e do Estado do Amapá, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO E ÁGUA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROGRAMAS HABITACIONAIS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO E ÁGUA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROGRAMAS HABITACIONAIS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO. RAIMUNDO OZENIAS TAVARES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.MARLON LIMA DA CRUZ

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARA POLITICA SOCIAL DO IDOSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.I.F RAIMUNDA HEDVIRGENS GÓES DE SOUZA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO DE MAZAGÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora LILIAN RUTH DA SILVA BARRETO, matrícula n° 80-3, ocupante do cargo efetivo de Professora (referência 180H), da Prefeitura Municipal de Mazagão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da concessão de aposentadoria pelo Instituto de Previdência Municipal de Mazagão - MAZAGÃOPREV.

EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora DINALDA CRUZ SERRÃO DOS SANTOS, matrícula n° 34-1, ocupante do cargo efetivo de Professora (40h), da Prefeitura Municipal de Mazagão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da concessão de aposentadoria pelo Instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MAZAGÃOPREV.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E VANTAGENS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-vereadora de Mazagão, IRENE DA SILVA MONTEIRO.

Dispõe sobre a regulamentação de expediente funcional durante o período carnavalesco no município de Mazagão, e dá outras providências.

Nomear a servidora ALCINEIA SILVA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Procuradora Jurídica - AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município de Mazagão-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Exonerar a servidora ALCINEIA SILVA SANTOS, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Elenca os responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Defesa Civil perante o Bando do Brasil, e dá outras providências.

REGULAMENTA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO, PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP E ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Nomeação do servidor, ELTON CHARLES DOS SANTOS VINHAS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Auditoria, da Secretaria Municipal da Receita e Tributação do Município de Mazagão, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o Senhor DAVID NUNES MACIEL JÚNIOR, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Especial de Gabinete, do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o Servidor ELISEU DA COSTA NUNES, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice – Prefeito, do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o servidor, JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear a Servidora ANDREZA BITENCOURT PINHEIRO DE SOUZA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Finanças -SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o Servidor LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transposição, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o servidor IGOR RIAN MARQUES VIEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS1, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Fica nomeado o senhor JUNIOR VILHENA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, código DAS-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão – PMMz, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear a senhora WELLENANY FREITAS RODRIGUES, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional , do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.