Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 275 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 18:10:45

DECRETO: 240/2025 12/03/2025

Nomar o senhor, ADELINO FERREIRA OE ALMEIDA NETO, para o cargo de Provimenb em Comissao de Chefo da Seçao de Distribuiçao de Medicamentos da UBS Tiago da Fonseca o Silva — DAS-t, da Secretaria Municipal do Saúde•SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de rnarço de 2025

DECRETO: 239/2025 12/03/2025

Nomear o senhor, ALESSANDRO GAMA DAMASCENO, para o cargo de Provimento em Comissao de Assessor Técnico Operacional • Coordenador da UBS Fluvial Pedro da Silva Freitas — DAS-t, da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 238/2025 12/03/2025

Nomear o senhor, ALESSANDRO SARAIVA OOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Provinwnto em Comissio de Diretor Administrativo e Financeiro DAS4, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMIJSA, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de

DECRETO: 237/2025 10/03/2025

Nornear o senhor, RAYR DE SOUZA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I.F Raimunda Hedvirgens Góes de Souza — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 227/2025 07/03/2025

Nomear o senhor ADENILSON DA SILVA PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da E.M.E.F. São Joao do Ajuruxi — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 224/2025 06/03/2025

Nomear a senhora SIONE LOPES BAIA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS-I, da Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 223/2025 06/03/2025

Exonerar o senhor HEBERTON BAIA MARTEL, do cargo de Provimento em Comissao de Assessor Técnico Operacional — DAS- 1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura-,SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 222/2025 06/03/2025

Nomear a senhora CARLA SABRINA DOS SANTOS CASTRO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da E.M.E.I. Tia Iracema da Penha Viana — DAS-I, da Secretaria Municipal do Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 221/2025 06/03/2025

Nomear o servidor EDICARLOS MEDINA DUARTE, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor Adjunto da E.M.E.I. Vó Olga — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 220/2025 06/03/2025

Nomear a servidora JOSIANE FONSECA SANTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da E.M.E.F. Domingos Valente Barreto — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 219/2025 06/03/2025

Nomear o servidor WERLEY MANOEL BRITO VIANA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçáo-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 218/2025 06/03/2025

Nomear o servidor MAYLON GONZAGA PIRES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 217/2025 06/03/2025

Nomear o servidor DIOGO SOUZA DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS. 1, da Secretaria Municipal do Educaçáo-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 216/2025 06/03/2025

Nomear o servidor VICTOR BARRIGA DA CÂMARA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 215/2025 06/03/2025

Nomear o servidor RENAN MIRA DE ALMEIDA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário da Creche Raimundo Borges da Cruz — FG-I, da Secretaria Municipal de Educaçào-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 214/2025 06/03/2025

Nomear o servidor JURACILDO PEREIRA BARROS, para o cargo de Provimento em Comissao de Diretor da E.M.E.F. Sororoca DAS-I, da Secretaria Municipal de Educaçáo-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 212/2025 06/03/2025

Nomear a servidora ALANA DAS NEVES TEIXEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da E.M.E.F Agostinha Maria Penha — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de março de 2025.

DECRETO: 213/2025 27/02/2025

Dispóe sobre a regulamentação de expediente funcional durante o período carnavalesco no município de Mazagão, e dá outras providências.

DECRETO: 211/2025 25/02/2025

Nomear o senhor RODRIGO MATHAUS BRANCO DOS SANTOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissao de Chefe da Divisão de Controle de Recursos Florestais e Fauna, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de rnarço de 2025.

DECRETO: 210/2025 25/02/2025

Nomear o senhor MAQUIDOVIO DE SOUZA RAMOS. para o cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação — AP-NE-03, da Companhia de do Município de Mazagio-CODEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 209/2025 25/02/2025

Nomear a senhora HELEM CAROLINA DA SILVA RAMOS, para o cargo de Provirnento em Comissao de Procuradora Geral AP-NE43, da Companhia de Desenvolvimento do Municipio de Mazagão- CODEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 208/2025 25/02/2025

Nomear a senhora JÉSSICA DE PAULA VILHENA DOS SANTOS. para o cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno — AP-NE.03, da Companhia de Desenvolvimento do Municipio do Mazagao- CODEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 207/2025 25/02/2025

Nomear o senhor MARLON LIMA DA CRUZ para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - AP-NE-03, da Companhia de Desenvolvimento do Municipio de Mazagão - CODEMAZ, da Prefeitura Munidpal de a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 206/2025 25/02/2025

Nomear o senhor WALMIR SOBRAL PEREIRA para o cargo de Provimento em Comissao de Vice. — AP-NE.03, da Companhia do Duenvotvirnonto do Municipio de MazagioCOOEMAZ. da Municipal de Mazag•o a parbr do dia 03 de feveeiro de 2025.

DECRETO: 205/2025 25/02/2025

Nomear o senhor RAIMUNDO OZENIAS TAVARES DE OLIVEIRA o cargo de Provimento em de Coordenador de Saneamento e Água, Regularizaçio Fundiária e Prograrnas Habbcionais — AP-NE-03. da de do Município de CODEMAZ, da Pr±itura Municipal de Mazag&o a partir do dia 03 de 2025.

DECRETO: 204/2025 25/02/2025

Nomear a senhora TAMARA DA CRUZ FLEXA para o cargo de Provinwnto Mn Cornissao de Diretor(a) Administrativo • Financeiro — AP-NE-03, da Companhia de Desenvolvimento do Município de COOEMAZ, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de de 2025.

DECRETO: 203/2025 25/02/2025

Nomear o servidor FÁBIO LIRA DA SILVA para o cargo de Provimento em Comtssao de Assessor Técnico Especial — DAS-3, do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 201/2025 25/02/2025

Nomear a servidora CLAUDICILENE DO SOCORRO DOS SANTOS FONSECA, para o cargo de Provimento em Comssao de Diretora do Departamento de Terras e Cadastro Técnico — DAS•2, da Secretana Murüctpal de Desenvolvimento Urbano, Sanearrtento Báscco e Haettaoonal-SEMDUSH, da Prefeitura Munidpal de MazagSo a partir do dia 03 ee março de 2025.

DECRETO: 200/2025 25/02/2025

Nomear o servidor ALEX MAGNO DE BARROS FURTADO, para o cargo de Provimento «n Cormss&o de Chefe do Departamento de Urbanismo e Saneamento Básico - FG-t, da Secretaria Muniapal de Desenvolvimenb Urbano, Saneamenb Básico e Habitacsonai.- SEMDUSH, da Prefeitura Municipal de Mazagao a parü do dia 03 de março de 2025

DECRETO: 199/2025 24/02/2025

Norrear o servidor OSIAS BARBOSA PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissao de Chefe da seçao de Desenvolvimento Social — FG-I, do Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 03 de março de 2025.

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