Designar o Servidor: DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA - servidor Com Cargo Comissionado, Na Função de Assessor Técnico Operacional, para Desenvolver a Função de GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora NAUMIR DE MELO PINHEIRO.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora SILAMAR DA SILVA SANTOS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora GRACIETE AGUIAR FONSECA.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora EDIENE DA SILVA CRUZ.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora MARINILCE SOBRAL GOMES DOS SANTOS.
Homologar o deslocamento, dos senhores: SILIO LOPES BAIA - Diretor do Departamento Administrativo-SEMINFRA, responsável pelo Controle e Fiscalização das Máquinas Pesadas para se deslocar da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Comunidade da Pancada do Camaipí, Zona Rural deste Município de Mazagão, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços de limpeza e terraplanagem no ramal que dá acesso àquela comunidade, no período de 07 a 28 de junho de 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA LOCAL DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA, LOCALIDADE VILA MARACÁ, MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
Agente: MARIA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADORA LOCAL DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA SILVEIRA BARRIGA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA LOCAL DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA, LOCALIDADE MAZAGÃO VELHO, MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
Agente: ADRIANA SILVEIRA BARRIGA
Cargo: COORDENADORA LOCAL DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA
Nomear o Sr. RENAN DA SIVA MELO, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob on° 0322112281/AP, para exercer a função de Responsável Técnico pelas Obras Municipais de Mazagão, no que tange ao planejamento, acompanhamento, fiscalização e emissão de pareceres técnicos.
Designar o Sr. Renan da Silva Melo, Decreto nº 176/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de obras da Secretaria SEMINFRA/PMMZ.
Designar Sr. Marcos Santos Morais, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de obras da Secretaria SEMINFRA/PMMZ.
Designar Sr. Leno Gomes Santiago, Decreto nº 091/2025/GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de obras da Secretaria SEMINFRA/PMMZ.
Designar o Sr. Marcos Santos Morais e Sr. Renan da Silva Melo para compor a equipe de planejamento responsável pela condução interna do processo de contratação , pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco e Termo de Referência (TR).
Lotar o servidor DOMINGOS LIRA DA SILVA, SIAPE 3052809, na função de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos no departamento de transporte da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD.
Lotar a servidora ROSSILDA DA PENHA VIANA, portadora do CPF no 209.809.652-68, SIAPE 3052733, na função de Auxiliar Operacional em Serviços Diversos, na Câmara Municipal de Vereadores de Mazagão.
Lotar o servidor RAIMUNDO CHAGAS SILVEIRA DOS SANTOS, SIAPE 3338445, na função de Agente Administrativo, no Câmara Municipal de Vereadores de Mazagão.
Lotara servidora ADRIANA SILVEIRA BARRIGA, SIAPE 3358509, na função de Agente de Portaria, na Secretária Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.