Nomear ARIADNA GABRIELI DE SOUZA BARRET?, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº397/2025 GAB/PMMz.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/02/2016 À 26/02/2026, PARA PARTICIPAR VII CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES-ENCONTRO NACIONAL ´´ POR TODAS AS INFÂNCIAS PROTEGIDAS: PRIMEIRA INFÂNCIA E FORTALECIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/02/2016 À 26/02/2026, PARA PARTICIPAR VII CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES-ENCONTRO NACIONAL ´´ POR TODAS AS INFÂNCIAS PROTEGIDAS: PRIMEIRA INFÂNCIA E FORTALECIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/02/2016 À 26/02/2026, PARA PARTICIPAR VII CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES-ENCONTRO NACIONAL ´´ POR TODAS AS INFÂNCIAS PROTEGIDAS: PRIMEIRA INFÂNCIA E FORTALECIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 16/02/2026 À 28/02/2026, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE RAMAIS E TERRAPLANAGEM NAS COMUNIDADES DE JOAQUINA DO LAGO DO MARACÁ, RAMAL DO AJURUXI, SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE DE MAZAGÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 16/02/2026 À 28/02/2026, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE RAMAIS E TERRAPLANAGEM NAS COMUNIDADES DE JOAQUINA DO LAGO DO MARACÁ,RAMAL DO AJURUXI,SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 16/02/2026 À 28/02/2026, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE RAMAIS E TERRAPLANAGEM NAS COMUNIDADES DE JOAQUINA DO LAGO DO MARACÁ,RAMAL DO AJURUXI,SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Designar Engenheiro Renan da Silva Melo: Diretor do Departamento de fiscalização de Obras - Dec. nº 176/2025, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, para junto à CODEMAZ, com a finalidade de suprir necessidades técnicas e administrativas, bem como prestar apoio e auxilio em todas as demandas que se fizerem necessárias.
conceder 30 (trinta )dias consecutivos de FERIAS AO (a) servidor (a), JOAO KACIO SILVA CORREA ,Referente ao periodo aquisitivo 2015/2016, a serem gozadas no periodo de 02/02/2026 a 03/03/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR PAULO ANTONIO NUNES PINTO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 09/02/2026 À 11/02/2026, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DO NOVO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ISRAEL SENA MACIEL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A ZONA RURAL DE MAZAGÃO, NO PERÍODO DE 05/02/2026 À 14/02/2026, A FIM DE AMPLIAR O DIÁLAGO INSTITUCIONAL E PROMOVER AÇÕES DE CAMPO VOLTADAS AO LEVANTAMENTO DETALHADO DAS DEMANDAS PRIORITÁRIAS NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO LAGO DO AJURUXI E ADJACENCIAS.
LOTAR O SERVIDOR RODOLFO BRANCO DOS SANTOS, SERVIDOR INCLUIDO NO QUADRO DA UNIÃO PROVENIENTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL-EC-98/2017, DO EXTINTO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, PORTADOR DO CPF ***778.842-72, SIAPE 3387583, NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL-IDECOM/PMMZ.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária, Agente: Silio Lopes Baia, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo Seminfra, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura com a finalidade de realizar serviços de limpeza e manutenção de Ramais nas comunidades do JOAQUINA no lago do Maracá, Ramal do Ajuruxi, Santo andré e São José.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 01/02/2026 À 15/02/2026, COM A FINALIZADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RAMAIS NAS COMUNIDADES DO JOAQUINA NO LAGO DO MARACÁ,RAMAL DO AJURUXI, SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 01/02/2026 À 15/02/2026, COM A FINALIZADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RAMAIS NAS COMUNIDADES DO JOAQUINA NO LAGO DO MARACÁ,RAMAL DO AJURUXI, SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ.
Homologar o deslocamento, do senhor lsRAEL SENA MACIEL - Vlce Prefeito Municipal de Mazagao, para se deslocar da sede de siias atribuie6es deste Municrpio de Mazagao ate a Zona Rural do Municipio, com a finalidade de ampliar o dialogo institucional e promover ag6es de campo voltadas ao levantamento detalhado das demandas priorifarias nas areas de atendimento ao setor rural e assistencia social, no periodo de 29 a 31 de janeiro de 2026.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FINALIDADE DE REALIZAR PARCERIAS NAS ATIVIDADES VINCULADAS À SAÚDE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/01/2026 À 31/01/2026, A FIM DE DE PARTICIPAR DO CURSO DE PLANEJAMENTO COMPLETO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA Á FORMAÇÃO DO PREÇO COM USO DE BANCO DE PREÇOS.
Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor RAIMUNDO CARLOS PACHECO LACERDA do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão.
Dispõe Sobre A Lotação da Servidora MARIA NAZARÉ ELIAS DOS SANTOS do Quadro Da União, Á Disposição da Prefeitura Municipal De Mazagão.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao Servidor, AMAILSON PICANÇO DEL CASTILLO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 16/01/2026 À 30/01/2026, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE RAMAIS E TERRAPLANAGEM NAS COMUNIDADES DE JOAQUINA DO LAGO DO MARACÁ, RAMAL DO AJURUXI, SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO AP.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 16/01/2026 À 30/01/2026, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE RAMAIS E TERRAPLANAGEM NAS COMUNIDADES DE JOAQUINA DO LAGO DO MARACÁ, RAMAL DO AJURUXI, SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO AP.
INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBIT? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MAZAGÃO/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Instituir a Coordenadoria de Planejamento das Contratações para as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão.
Nomear MATEUS MIGUEL DA FONSECA DALMACIO, portador do RG. Sob nº 773.141 - POLITEC/AP e inscrita no CPF/MF sob o n° 059.525.312-10, para exercer o cargo de Assessor Técnico-Operacional, Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP, a partir de 12 de janeiro de 2026
Homologar o deslocamento dos Servidores MANOEL SOUZA DOS SANTOS, VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS, VANESSA MAYNARA SILVA DOS SANTOS, da sede de suas atribuições Mazagão/ap até a cidade de São Paulo/SP, para cumprimento de agenda administrativa e institucional, com especial atenção á articulação cultural e a prospecção de referências , parcerias e programações artisticas, voltadas ao fortalecimento das ações culturais do mucicipio de Mazagão no periodo de 06 a 16 de janeiro de 2026 .
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 01/01/2026 À 15/01/2026, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ABERTURA DE RAMAIS NAS COMUNIDADES DO BREU DO RIO PRETO, RIO CARANÃ E ITAUBAL DO MARACÁ.
