CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 08/06/2026 À 11/06/2026, COM O OBJETIVO DE REPRESENTAR O MUNICIPIO DE MAZAGÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS DE GESTÃO E PROJETOS PEDAGÓGICOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 08/06/2026 À 11/06/2026, COM O OBJETIVO DE REPRESENTAR O MUNICIPIO DE MAZAGÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS DE GESTÃO E PROJETOS PEDAGÓGICOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE OUTROS MUNICIPIOS/AP, NO PERÍODO DE 08/06/2026 À 10/06/2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CICLO DE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS DE DUVIDAS ACERCA DOS CONVÊNIOS ATIVOS DO DPCN, DESIGNADO AOS TÉCNICOS E GESTORES DAS PREFEITURAS E DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF/AP, NO PERÍODO DE 07/06/2026 À 11/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO DP LANÇAMENTO DO LIVRO (CAMINHOS MAIS MÉDICOS) E SEMINÁRIO DE MARCO AVANÇADO DAS PESQUISA COM RESULTADOS DO PMM.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO FERREIRA DO AMARAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 02/06/2026 À 03/06/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL INTERCONSELHOS: O CONTROLE SOCIAL E O COMPROMETIMENTO COM DEFESA DOS DIREITOS,PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ-CEAS/AP.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 02/06/2026 À 03/06/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL INTERCONSELHOS: O CONTROLE SOCIAL E O COMPROMETIMENTO COM DEFESA DOS DIREITOS,PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ-CEAS/AP.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 30 E 31/05/2026 À 05,06 E 07/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS RELACIONADAS AO INICIO DO TORNEIO DE VOLEI, BEM COMO AS FINAIS DO TORNEIO DE VOLEI E A ABERTURA DA COPA DO MUNDO DE FUTSAL SÉRGIO SIMPLICIO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 30 E 31/05/2026 À 05,06 E 07/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS RELACIONADAS AO INICIO DO TORNEIO DE VOLEI, BEM COMO AS FINAIS DO TORNEIO DE VOLEI E A ABERTURA DA COPA DO MUNDO DE FUTSAL SÉRGIO SIMPLICIO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 30 E 31/05/2026 À 05,06 E 07/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS RELACIONADAS AO INICIO DO TORNEIO DE VOLEI, BEM COMO AS FINAIS DO TORNEIO DE VOLEI E A ABERTURA DA COPA DO MUNDO DE FUTSAL SÉRGIO SIMPLICIO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF/DF, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 28/05/2026, COM O OBJETIVO DE TRATIVAS JUNTO A BANCADA FEDERAL SOBRE CONCESSÃO E LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, VISANDO O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF/DF, NO PERÍODO DE 25/05/2026 À 29/05/2026, PARA PARTICIPAR DA 2º CONFERÊNCIA NACIONAL DE ARQUIVOS-CNARQ, NA CONDIÇÃO DE DELEGADO ELEITO REPRESENTANDO O ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME CONVOCAÇÃO EMITIDA PELA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ARQUIVOS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EVANDRO ROGÉRIO GOMES RAMOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL RODNEY ALMEIDA DOS SANTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL AUNETE SOUZA ROSA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ANA CÉLIA JACARANDÁ GAMA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ALÍCIO DA SILVA DIAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 16/05/2026 À 30/05/2026, PARA ACOMPANHAMENTO , FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA DE RAMAL E DESVIO DE RAMAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 16/05/2026 À 30/05/2026, PARA ACOMPANHAMENTO , FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA DE RAMAL E DESVIO DE RAMAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 16/05/2026 À 30/05/2026, PARA ACOMPANHAMENTO , FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA DE RAMAL E DESVIO DE RAMAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 15/05/2026 À 17/05/2026, PARA AS COMUNIDADES DE VILA MARACÁ E RIO PRETO, PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS FOTOGRÁFICOS,RELACIONADOS AOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA BR 156, VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO E A BUSCA DE MELHORIAS NAS DEMANDAS DE INTERESSE DA DA MUNICIPALIDADE JUNTO ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 15/05/2026 À 17/05/2026, PARA AS COMUNIDADES DE VILA MARACÁ E RIO PRETO, PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS FOTOGRÁFICOS,RELACIONADOS AOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA BR 156, VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO E A BUSCA DE MELHORIAS NAS DEMANDAS DE INTERESSE DA DA MUNICIPALIDADE JUNTO ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 15/05/2026 À 17/05/2026, PARA AS COMUNIDADES DE VILA MARACÁ E RIO PRETO, PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS FOTOGRÁFICOS,RELACIONADOS AOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA BR 156, VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO E A BUSCA DE MELHORIAS NAS DEMANDAS DE INTERESSE DA DA MUNICIPALIDADE JUNTO ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 15/05/2026 À 17/05/2026, PARA AS COMUNIDADES DE VILA MARACÁ E RIO PRETO, PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS FOTOGRÁFICOS,RELACIONADOS AOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA BR 156, VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO E A BUSCA DE MELHORIAS NAS DEMANDAS DE INTERESSE DA DA MUNICIPALIDADE JUNTO ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 13/05/2026 À 15/03/2026, COM OBJETIVO DE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONANTES LICENCIÁVEIS DE ACORDO COM A EXIGÊNCIAS E OBSERVÂNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 13/05/2026 À 15/03/2026, COM OBJETIVO DE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONANTES LICENCIÁVEIS DE ACORDO COM A EXIGÊNCIAS E OBSERVÂNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 13/05/2026 À 15/03/2026, COM OBJETIVO DE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONANTES LICENCIÁVEIS DE ACORDO COM A EXIGÊNCIAS E OBSERVÂNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO CONTATOS-CHAVE JUN?? À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ TCE/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o servidor LEONAM AFONSO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF n° 728.397.912-34, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 01/05/2026 À 15/05/2026, PARA ACOMPANHAMENTO,FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOSA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA DE RAMAL E DESVIO DE RAMAL.
