CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 01/05/2026 À 15/05/2026, PARA ACOMPANHAMENTO,FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOSA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA DE RAMAL E DESVIO DE RAMAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 01/05/2026 À 15/05/2026, PARA ACOMPANHAMENTO,FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOSA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA DE RAMAL E DESVIO DE RAMAL.
Designar o senhor FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração, para responder, interinamente, pelas atribuições da Secretaria Municipal de Administração, no período de 04 de maio de 2026 a 18 de maio de 2026.
NOMEAR RONILSON VIANA DO AMARAL, para exercer o Cargo de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Mazagão, Direção ? Assessoramento Superior - DAS-2, a partir de 27 de abril de 2026.
EXONERAR A SENHORA TALLITA FABRINE FREITAS RODRIGUES, Do Cargo de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Mazagão a partir de 27 de abril de 2026.
NOMEAR A SENHORA TALLITA FABRINE FREITAS RODRIGUES, ?ARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
EXONERAR O SENHOR RONILSON VIANA DO AMARAL, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSIELSON RODRIGUES DA SILVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS O SERVIDOR VALCI CORREA DA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A SERVIDORA SANDRA DA CONCEIÇÃO LOBATO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A SERVIDORA VERA LÚCIA DE LIMA PINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LIA ALVES DA COSTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PALMAS/TO, NO PERÍODO DE 11/04/2026 À 30/04/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO MEC E FNDE, NO PERIODO 11 A 14 DE ABRIL DE 2026 PARA PALMAS E 15 A 16 04/2026 E 27 A 30/04/2026 PARA BRASILIA.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR JEAN FIGUEIREDO BRITO, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DOMINGOS CRUZ VIDEIRA, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA ANGELA MARIA PEREIRA LACERDA, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA ALINA DA CONCEIÇÃO LOBATO, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA GRACINETE MADUREIRA DOS SANTOS SILVA, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA RUTHE DIAS LIRA, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR ELONEY MARCOS GAMA DOS SANTOS, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR EVERTON VENICIO GAMA DOS SANTOS, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR FREDSON MARTINS DO CARMO, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 GAB/PMMz.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor BENEDITO PINTO CALAZANS, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor RONDINELI ANTONIO DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora BEATRIZ PAIXÃO DE LIMA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 06/04/2026 À 10/04/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, QUE TEM A FINALIDADE O APRIMORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NO AMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 06/04/2026 À 10/04/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, QUE TEM A FINALIDADE O APRIMORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NO AMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Designa Fiscal do Contrato n° 011/2025 SEMED/PMMZ, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, para atender a frota de veículos de pequeno porte da Secretaria Municipal de Educação SEMED, e dá outras providências.
Art. 1° Designar o servidor JHONATAN WILLIAM DE SOUZA VIEIRA como Fiscal da Parceria, referente ao Termo de Colaboração nº 001/2026 - SEMSA/PMMz, responsável pelo acompanhamento da execução e verificação do cumprimento das metas. Art. 2° Designar o servidor ELIANDRO RODRIGUES NUNES como Gestor da Parceria, referente ao Termo de Colaboração nº 001/2026 - SEMSA/PMMz, responsável pela gestão, controle e fiscalização geral da parceria.
