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Lista de Portarias Foram encontrados 357 registros

DIÁRIA: 079/2026 30/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 30/03/2026 À 04/04/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA E AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, TRATANDO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS, REPASSES INSTITUCIONAIS E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS QUE IMPACTAM A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR

Cargo: Secretário Municipal de Receita e Tribuatação

DIÁRIA: 077/2026 27/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 06/04/2026 À 09/04/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS COM FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS EO PAPEL DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS .

Agente: JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO

Cargo: PROCURADORA GERAL

DIÁRIA: 098/2026 26/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CALÇOENE/AP, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO ll FORUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA.

Agente: Maria Raimunda Araújo de Souza Tavares

Cargo: Enfermeiro

DIÁRIA: 0098/2026 26/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CALÇOENE/AP, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO ll FORUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA.

Agente: Willame Gomes Costa

Cargo: Enfermeiro

DIÁRIA: 074/2026 26/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CALÇOENE/AP, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO II FORUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHO E DA TRABALHADORA NO MUNICIPIO DE CALÇOENE.

Agente: RUBENITA DA SILVA BASTOS

Cargo: Coordenadora do Sisreg

CONCESSÃO: 073/2026 24/03/2026

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora ETHY DE MELO PEREIRA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS.

DIÁRIA: 072/2026 24/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/AP, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 26/03/2026, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM AGENDA INSTITUCIONAL.

Agente: ELCIMAR BRAGA DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 078/2026 22/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 26/03/2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS VOLTADOS AO APOIO, ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONVÊNIOS JUNTO A INSTITUIÇÃO FEDERAIS, VISANDO CAPITAÇÃO DE RECUSOS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM BRASILIA-DF.

Agente: José Roberto Lima da Cruz

Cargo: DIRETOR PRESIDENTE

DIÁRIA: 061/2026 22/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/AP, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 26/03/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DE CONVÊNIOS JUNTO A INSTITUIÇÃO FEDERAIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Agente: MANOEL SOUZA DOS SANTOS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 0061/2026 22/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 26/03/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DE CONVÊNIO JUNTO A INSTITUIÇÃO FEDERAIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Agente: Raul Futurama Bosque de Souza

Cargo: SECRETARIO ADJUNTO

DIÁRIA: 00061/2026 22/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 26/03/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DE CONVÊNIO JUNTO A INSTITUIÇÕES FEDERAIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Agente: Núbia Cristina Carmo da Silva

Cargo: Coordenadora de Relação Institucionais

DIÁRIA: 023/2026 21/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ESPIRITO SANTO-ES/, NO PERÍODO DE 21/03/2026 À 30/03/2026, PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADE OFICIAL DE CARATER CULTURAL, FORMATIVO E ESTRATÉGICO DENOMINADO 6º TEIA NACIONAL PONTOS DE CULTURA PELA JUSTIÇA CLIMATICA E CULTURAL, RELACIONADA ÀS POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA E FORTALECIMENTO DA REDE DE CULTURA NO TERRITORIO NACIONAL.

Agente: UESLEY SÁVIO DE ARAÚJO BRITO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS

DIÁRIA: 23/2026 21/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ESPIRITO SANTO-ES/, NO PERÍODO DE 21/03/2026 À 30/03/2026, PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADE OFICIAL DE CARATER CULTURAL, FORMATIVO E ESTRATÉGICO DENOMINADO 6º TEIA NACIONAL PONTOS DE CULTURA PELA JUSTIÇA CLIMATICA E CULTURAL, RELACIONADA ÀS POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA E FORTALECIMENTO DA REDE DE CULTURA NO TERRITORIO NACIONAL.

Agente: RODRIGO DA CAMARA VIDEIRA

Cargo: DIRETOR PRESIDENTE

DIÁRIA: 0023/2026 21/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ESPIRITO SANTO -ES/, NO PERÍODO DE 21/03/2026 À 30/03/2026, PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADE OFICIAL DE CARATER CULTURAL, FORMATIVO E ESTRATEGICO DENOMINADO 6º TEIA NACIONAL PONTOS DE CULTURA PELA JUSTIÇA CLIMATICA E CULTURA,RELACIONADA ÀS POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA E CULTURAL.

Agente: Felipe Carmo de Souza Leite

Cargo: Diretor de Cultura

CONCESSÃO: 070/2026 20/03/2026

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor ALBERTT JUNIOR SANTOS DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD.

DIÁRIA: 070/2026 18/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 18/03/2026 À 21/03/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO OFICINA DE TERRITORIALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE NA REDE.

Agente: Sirley Rodrigues Bezerra de Sena

Cargo: Coordenadora de Atenção Básica

CONCESSÃO: 068/2026 17/03/2026

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora JOSIMARY DE JESUS DA TRINDADE, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED.

CONCESSÃO: 066/2026 17/03/2026

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor JOÃO KÁCIO SILVA CORREA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.

DIÁRIA: 065/2026 17/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CUTIAS/AP, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 18/03/2026, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ.

Agente: Waldeny Campos Tavares

Cargo: Vice-presidente

DIÁRIA: 65/2026 17/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CUTIAS/AP, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 18/03/2026, PARA PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ.

Agente: AMILSON ESPIRITO SANTO ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0.65/2026 17/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CUTIAS/AP, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 18/03/2026, PARA PARTCIPAR DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AMAPÁ.

Agente: Maria dos Santos Barbosa

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 0.065/2026 17/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CUTIAS/AP, NO PERÍODO DE 17/03/2026 À 18/03/2026, PARA PARTCIPAR DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AMAPÁ.

Agente: RUBENITA DA SILVA BASTOS

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 080/2026 16/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 16/03/2026 À 25/03/2026, NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO, ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDADES DO RIO AJURUXI E RIO ARIRAMBA, PARA VISITAS INSTITUCIONAIS, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS DEMADAS LOCAIS, DIALOGAR COM OS MORADORES, VERIFICAR IN LOCO AS PRINCIPAIS NECESSIDADES E CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO RIBEIRINHA.

Agente: ISRAEL SENA MACIEL

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 64/2026 13/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/, NO DIA 13/03/2026, PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL VOLTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS.

Agente: PAULO VITOR DE SOUZA VIEIRA

Cargo: Diretor Presidente Immam

DIÁRIA: 064/2026 13/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/, NO DIA 13/03/2026, PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL VOLTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS.

Agente: MARCOS BELO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 057/2026 04/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 04/03/2026 À 15/03/2026, PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR A COPA DE FUTSAL QUE CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES ADJACENTES, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO/AP.

Agente: Raimundo Sergio Silva da Gama

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 57/2026 04/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/, NO PERÍODO DE 04/03/2026 À 15/03/2026, PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR A COPA DE FUTSAL QUE CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES ADJACENTES, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO/AP.

Agente: Benedito Davi das Graças da Silva

Cargo: SECRETARIO ADJUNTO

CONCESSÃO: 056/2026 04/03/2026

CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JURACILDO PEREIRA BARROS.

CONCESSÃO: 063/2026 02/03/2026

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora ROSINEIDE PAULA DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.

CONCESSÃO: 060/2026 02/03/2026

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora MARIA HELENA FONSECA DE SOUSA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.

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