Lotar o servidor RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS, na função AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.
Lotar o servidor BENEDITO MACIEL BULHOSA, na função AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz
Designação da equipe responsável pela elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029
Lotar a servidora SANDRA CORREA DA SILVA, na função Auxiliar de Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA/PMMz.
Lotar a servidora ALDAMIRA DE JESUS CARDOSO, na função AUXILIAR EDUCACIONAL, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, à servidora RUTHE DIAS LIRA.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora ALCIONE DE JESUS PENHA.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor EVERTON VENÍCIO GAMA DOS SANTOS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora MARIA OLZELINA DE ARAÚJO CORRÊA DIAS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, ao servidor MARCIO LENNO FIGUEIREDO NUNES.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, à servidora ARONI COUTINHO DE ARAÚJO.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora PATRICIA ALINE VON SCHUSTERSCHITZ SMITH.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), EVANDRO ROGÉRIO GOMES RAMOS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), DINALVA CORREA DA CRUZ.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), JORGE LUIS BARBOSA.
Homologar o deslocamento, do Servidor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para deslocar-se da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão Até o Município de Macapá-AP, para participar do ENCCO 2025 Promovido pelo Tribunal de Contas.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA OLZELINA DE ARAÚJO CORRÊA DIAS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ROSILENE DOS SANTOS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARCIO PINTO DOS SANTOS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), OSVALDENILSON MIRA COELHO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), IRENICE DA SILVA MONTEIRO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ELDA DA COSTA GARCIA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA SUELI DA SILVA BENJAMIM.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), LACIMIRO SANTOS TAVARES.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), NILSON DIAS DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE RESPONSABILIDADE E CONDUTA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS TOMADAS DE CONTAS, RESPOSTAS TÉCNICASE MANIFESTAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ - TCE/AP.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), RAIMUNDO BERLON DE JESUS ESPÍNDOLA.
Designa os Servidores Renan da Silva Melo e Silmara Santana Baia, para serem responsáveis pela alimentação e publicação das informações da Secretária Municipal de Infraestrutura no Portal da Transparência.