| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EFRAN PEREIRA PACHECO |
| Responsável pela Informação | DARLIANE DA CRUZ DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Marcelo da Silva Leite |
| Responsável pela Adjudicação | MANOEL SOUZA DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | MANOEL SOUZA DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO | PARTICIPANTE | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PARTICIPANTE |