CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/01/2026 À 31/01/2026, A FIM DE DE PARTICIPAR DO CURSO DE PLANEJAMENTO COMPLETO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA Á FORMAÇÃO DO PREÇO COM USO DE BANCO DE PREÇOS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 01/01/2026 À 15/01/2026, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ABERTURA DE RAMAIS NAS COMUNIDADES DO BREU DO RIO PRETO, RIO CARANÃ E ITAUBAL DO MARACÁ.
Homologar o deslocamento do Servidor JOÃO MARCOS FREITAS DA COSTA, Coordenador de Imprensa e Ceremonial, da sede de suas atribuições Mazagão/ap até a Zona Rural do Municipio , para realizar Serviços de registro, acompanhamento e divulgações das ações de entrega de Cestas de alimentos as familias a diretamente atingidas pela estiagem, no periodo de 15 a 21 de dezembro de 2025 .
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM ?OM? RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DAS RESPECTIVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS EM ANDAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA E TRIBUTAÇÃO SRMT/PMMz.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE RESPONSABILIDADE E CONDUTA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), WELSON AMARAL DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO D? EQUIPE DE PLANEJAMENTO QUE TRATARÁ SOBRE OS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE À DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lotar a servidora ROSSILDA DA PENHA VIANA, portadora do CPF no 209.809.652-68, SIAPE 3052733, na função de Auxiliar Operacional em Serviços Diversos, na Câmara Municipal de Vereadores de Mazagão.
Lotara servidora ADRIANA SILVEIRA BARRIGA, SIAPE 3358509, na função de Agente de Portaria, na Secretária Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.
