CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VILA MARACÁ/AP, NO PERÍODO DE 18/08/2026 À 20/08/2026, A FIM DE INTEGRAREM A CARAVANA DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS AMBIENTAIS APRESENTADAS PELAS COMUNIDADES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VILA MARACÁ/AP, NO PERÍODO DE 18/08/2026 À 20/08/2026, A FIM DE INTEGRAREM A CARAVANA DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS AMBIENTAIS APRESENTADAS PELAS COMUNIDADES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE DISTRITO DE MAZAGÃO VELHO/AP, NO PERÍODO DE 26/07/2026 À 28/07/2026, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DURANTE A FESTIVIDADE DE SÃO TIAGO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE DISTRITO DE MAZAGÃO VELHO/, NO PERÍODO DE 26/07/2026 À 28/07/2026, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO TIAGO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026, ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS A FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL,VISANDO A ORIENTAÇÃO DE COMERCIANTES, AMBULANTES,VISITANTES E POPULAÇÃO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026,ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS À AMBULANTES, VISITANTES E POPULAÇAO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026,ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS À AMBULANTES, VISITANTES E POPULAÇAO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026, ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS A FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL,VISANDO A ORIENTAÇÃO DE COMERCIANTES, AMBULANTES,VISITANTES E POPULAÇÃO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 25/07/2026,ONDE REALIZARÃO AÇÕES VOLTADAS À AMBULANTES, VISITANTES E POPULAÇAO EM GERAL QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 20/06/2026,PARA PARTICIPAÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DO FESTIVAL DE CASTANHA COM O OBJETIVO DE REALIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGRICULTORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA FAMILIAR,PARA QUE POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE FORMA LEGAL E SEGURA QUE SERÁ REALIZADO NA VILA DO MARACÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 20/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NAS PROGRAMOÇÕES DO FESTIVAL DA CASTANHA COM O OBJETIVO DE REALIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGRICULTORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA FAMILIAR, PARA QUE POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE FORMA LEGAL E SEGURA QUE SERÁ REALIZADO NA VILA DO MARACÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 20/06/2026,PARA PARTICIPAÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DO FESTIVAL DE CASTANHA COM O OBJETIVO DE REALIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGRICULTORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA FAMILIAR,PARA QUE POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE FORMA LEGAL E SEGURA QUE SERÁ REALIZADO NA VILA DO MARACÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 20/06/2026, PARA PARTICIPAÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DO FESTIVAL DA CASTANHA COM O OBJETIVO DE REALIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGRICULTORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA FAMILIAR, PARA QUE POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE FORMA LEGAL E SEGURA QUE SERÁ REALIZADO NA VILA MARACÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 20/06/2026,PARA PARTICIPAÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DO FESTIVAL DE CASTANHA COM O OBJETIVO DE REALIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGRICULTORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA FAMILIAR,PARA QUE POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DE FORMA LEGAL E SEGURA QUE SERÁ REALIZADO NA VILA DO MARACÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 13/05/2026 À 15/03/2026, COM OBJETIVO DE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONANTES LICENCIÁVEIS DE ACORDO COM A EXIGÊNCIAS E OBSERVÂNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 13/05/2026 À 15/03/2026, COM OBJETIVO DE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONANTES LICENCIÁVEIS DE ACORDO COM A EXIGÊNCIAS E OBSERVÂNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 13/05/2026 À 15/03/2026, COM OBJETIVO DE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONANTES LICENCIÁVEIS DE ACORDO COM A EXIGÊNCIAS E OBSERVÂNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/, NO DIA 13/03/2026, PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL VOLTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/, NO DIA 13/03/2026, PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL VOLTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NA VILA MARACÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE ACOES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NA VILA MARACÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO ATÉ A ZONA RURAL NA VILA MARACÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAZAGÃO/AP, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/2026, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE AÇÕES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMMAM/MAZAGÃO - AP

Fica designado o Setor Juridico IMMAM/PMMz através da Servidora Alcinéia Silva Santos, Decreto: 54/2025, Cargo: Assessora Jurídica - IMMAM/PMMz como responsável pela coordenação do planejamento estratégico, devendo articular-se com as diretorias técnicas, administrativas, assessoramento jurídico e demais setores.

Nomear o Sr. RENAN DA SIVA MELO, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob on° 0322112281/AP, para exercer a função de Responsável Técnico pelas Obras Municipais de Mazagão, no que tange ao planejamento, acompanhamento, fiscalização e emissão de pareceres técnicos.