Dispõe sobre a designação da Servidora Vitória Régia de Carvalho Flexa, como Agente de Desenvolvimento do Município de Mazagão, no âmbito da parceria como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE.
Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela arrecadação e prestação de contas dos valores provenientes de bingos e leilões promovidos pela Prefeitura Municipal de Mazagão.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ-AP/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 18/07/2026, PARA PARTICIPAR DO FESTIVAL DA JUVENTUDE 2026, NA CIDADE DE MACAPÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS/AP, NO PERÍODO DE 16/07/2026 À 21/07/2026, COM A FINALIDADE DE DESENPENHAR ATIVIDADES DE COBERTURA JORNALISTICA,COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CERIMONIAL E REGISTRO OFICIAL DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SÃO TIAGO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 04/05/2026 À 13/05/2026, PARA VISITAS INSTITUCIONAIS, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS DEMANDAS LOCAIS,DIALOGAR COM OS MORADORES,VERIFICAR EM LOCO AS PRINCIPAIS NECESSIDADES E CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO CONTATOS-CHAVE JUN?? À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ TCE/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o senhor FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração, para responder, interinamente, pelas atribuições da Secretaria Municipal de Administração, no período de 04 de maio de 2026 a 18 de maio de 2026.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 26/03/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DE CONVÊNIO JUNTO A INSTITUIÇÕES FEDERAIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ISRAEL SENA MACIEL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A ZONA RURAL DE MAZAGÃO, NO PERÍODO DE 05/02/2026 À 14/02/2026, A FIM DE AMPLIAR O DIÁLAGO INSTITUCIONAL E PROMOVER AÇÕES DE CAMPO VOLTADAS AO LEVANTAMENTO DETALHADO DAS DEMANDAS PRIORITÁRIAS NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO LAGO DO AJURUXI E ADJACENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologar o deslocamento, do senhor lsRAEL SENA MACIEL - Vlce Prefeito Municipal de Mazagao, para se deslocar da sede de siias atribuie6es deste Municrpio de Mazagao ate a Zona Rural do Municipio, com a finalidade de ampliar o dialogo institucional e promover ag6es de campo voltadas ao levantamento detalhado das demandas priorifarias nas areas de atendimento ao setor rural e assistencia social, no periodo de 29 a 31 de janeiro de 2026.