Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 11 registros

DESIGNAÇÃO: 216/2026 23/07/2026

Dispõe sobre a designação da Servidora Vitória Régia de Carvalho Flexa, como Agente de Desenvolvimento do Município de Mazagão, no âmbito da parceria como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE.

Agente: Vitória Régia de Carvalho Flexa

Cargo: SECRETARIA ADJUNTA

DESIGNAÇÃO: 215/2026 23/07/2026

Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela arrecadação e prestação de contas dos valores provenientes de bingos e leilões promovidos pela Prefeitura Municipal de Mazagão.

Agente: Maria Eduarda Cruz Flexa

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL

DIÁRIA: 208/2026 16/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ-AP/AP, NO PERÍODO DE 17/07/2026 À 18/07/2026, PARA PARTICIPAR DO FESTIVAL DA JUVENTUDE 2026, NA CIDADE DE MACAPÁ.

Agente: PEDRO SILAS PANTOJA GONÇALVES

Cargo: Coordenador Municipal de Politicas Públicas

DIÁRIA: 206/2026 14/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS/AP, NO PERÍODO DE 16/07/2026 À 21/07/2026, COM A FINALIDADE DE DESENPENHAR ATIVIDADES DE COBERTURA JORNALISTICA,COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CERIMONIAL E REGISTRO OFICIAL DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SÃO TIAGO.

Agente: Caroliny Damião dos Santos

Cargo: COORDENADOR DE IMPRENSA E CEREMONIAL

DIÁRIA: 148/2026 17/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZONA RURAL/AP, NO PERÍODO DE 04/05/2026 À 13/05/2026, PARA VISITAS INSTITUCIONAIS, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS DEMANDAS LOCAIS,DIALOGAR COM OS MORADORES,VERIFICAR EM LOCO AS PRINCIPAIS NECESSIDADES E CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

Agente: ISRAEL SENA MACIEL

Cargo: VICE-PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 126/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO CONTATOS-CHAVE JUN?? À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ – TCE/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 123/2026 29/04/2026

Designar o senhor FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração, para responder, interinamente, pelas atribuições da Secretaria Municipal de Administração, no período de 04 de maio de 2026 a 18 de maio de 2026.

DIÁRIA: 00061/2026 22/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 26/03/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DE CONVÊNIO JUNTO A INSTITUIÇÕES FEDERAIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Agente: Núbia Cristina Carmo da Silva

Cargo: Coordenadora de Relação Institucionais

DIÁRIA: 022/2026 04/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ISRAEL SENA MACIEL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A ZONA RURAL DE MAZAGÃO, NO PERÍODO DE 05/02/2026 À 14/02/2026, A FIM DE AMPLIAR O DIÁLAGO INSTITUCIONAL E PROMOVER AÇÕES DE CAMPO VOLTADAS AO LEVANTAMENTO DETALHADO DAS DEMANDAS PRIORITÁRIAS NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO LAGO DO AJURUXI E ADJACENCIAS.

Agente: ISRAEL SENA MACIEL

Cargo: VICE-PREFEITO

CONCESSÃO: 010/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 011/2026 29/01/2026

Homologar o deslocamento, do senhor lsRAEL SENA MACIEL - Vlce Prefeito Municipal de Mazagao, para se deslocar da sede de siias atribuie6es deste Municrpio de Mazagao ate a Zona Rural do Municipio, com a finalidade de ampliar o dialogo institucional e promover ag6es de campo voltadas ao levantamento detalhado das demandas priorifarias nas areas de atendimento ao setor rural e assistencia social, no periodo de 29 a 31 de janeiro de 2026.

Agente: ISRAEL SENA MACIEL

Cargo: VICE-PREFEITO

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