A Prefeitura Municipal de Mazagão - AP, por meio do Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026, destinado ao provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo, em conformidade com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes, conforme disposições deste Edital e seus anexos.