Informações do conselho
Conforme o Decreto n° 283/2025-GAB/PMMZ, Conselho Municipal da Pessoa Idosa do município de Mazagão, órgão colegiado de cárater permanente e deliberativo, responsável pelas definição, zelo e estabelecimento de diretrizes da política municipal da pessoa Idosa, conforme a Lei Municipal n° 426-2022/GAB/PMMz, art. 1°, 51° que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do município de Mazagão, para o mandato de 2025 a 2027.
