Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

Justificativa

O Município de Mazagão foi criado pela Lei Nº 226, em 28 de Novembro de 1890, está localizado ao sul do Estado do Amapá(Meso Região Sul). Com três distritos: Mazagão, Carvão e Mazagão Velho. A população estimada em 2017 era de 20.387 habitantes, sendo o sexto município mais populoso do Estado do Amapá e possui área é de 13.131 km2, o que resulta numa densidade demográfica de 1,42708 hab/km2. Seus limites são Pedra Branca do Amapari e Porto Grande ao norte, Santana a nordeste, a foz do rio Amazonas a sudeste, Vitória do Jari a sul e Laranjal do Jari a oeste. Em relação à saúde bucal, Mazagão apresenta cobertura de Saúde Bucal de 57,14 % em 2017. Atualmente, o município possui 04 equipes implantadas, sendo que o teto estimado pelo Ministério da Saúde ? MS de acordo com a necessidade do município seria de 09 equipes, onde temos total interesse em expandir e implantar novas equipes de saúde bucal para trabalhar na atenção básica do Município. Pela sua proximidade com a capital e pelo fato do Município de Mazagão ser passagem para outros Municípios, a construção de 01 (um) Centro Especializado de Odontologia - CEO é de fundamental importancia, pois em todo o Estado do Amapá temos somente 03 (tres) CEO?s, sendo 01 (um) sob gestão Estadual e está localizado na capital do Estado e mais 02 (dois) CEO?s que ficam localizados no Município de Macapá e Santana, ou seja, em todo o Estado há carência de ofertas de serviços especializados em odontologia. O CEO a ser construído será tipo I, localizado na Rua Veiga Cabral, S/N, entre as Av: 12 e 13 de Novembro, Centro, Mazagão/AP. A nova estrutura contará com os seguintes ambientes: almoxarifado, banheiro para funcionários, banheiro para portadores de necessidades especiais, banheiro para usuários, sala e compressor externa, copa/cozinha, depósito para material de limpeza, escovodromo, expurgo, laboratório de proteses, local para lixo comum, sala de espera, sala de esterilização, sala de utilidades, sala de obervação, sala de rx,A população brasileira enfrenta muitos problemas de acesso aos serviços públicos de saúde, nos quais também se enquadram os serviços públicos de saúde bucal. Os resultados do levantamento das condições de saúde bucal da população brasileira ? SB Brasil 2003 (BRASIL, 2004C) ? comprovaram a desigualdade relacionada ao acesso aos serviços odontológicos, a gravidade e a precocidade de perda dentária, e que o edentulismo se constitui como um problema de saúde pública persistente no Brasil. Em se tratando de atenção secundária e terciária, dados coletados do Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) de 2003 levantados em uma pesquisa indicaram que os serviços especializados correspondiam a não mais que 3,5% do total de procedimentos odontológicos (BRASIL, 2006C), evidenciando a grande desproporção na oferta entre procedimentos odontológicos básicos e especializados. No Amapá, existem somente 03 (tres) CEO em todo Estado, logo uma das estratégias para ampliar o acesso e qualificar a oferta de serviços na atenção de média complexidade será a implantação de mais 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Mazagão, que realizará atendimento odontológico especializado no âmbito do SUS, servindo como referência para a atenção primária e deverá ofertar, no mínimo, as seguintes especialidades: diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico precoce e na detecção do câncer bucal; procedimentos periodontais e endodônticos; cirurgia oral menor de tecidos moles e duros; e atendimento a pessoas com necessidades especiais. O projeto prever a uma construção inovadora com 401,73M2, que terá os seguintes ambientes: sala de esterilização, sala de raio X, Consultório odontológico, Laboratório de prótese, Sala de Pequenas Cirurgias, Sala de atendimento de pacientes especiais, Sala de recuperação de cirurgias, Secretaria, Sala de funcionários, Copa e cozinha, Deposito, , sala de atendimento, clinica odontológica, banheiros PNE e banheiros fem