Nomear o servidor, MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação AP-NE4, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autonzar débitos em contas relativa a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Nomear o servidor PEDRO SILAS PANTOJA GONÇALVES, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Políticas para a Juventude DAS-3, vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear a servidora RAIMARA DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadoria de Políticas para a Cidadania LGBTQIA +, DAS-3, vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor RODRIGO DA CAMARA VIDEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura-FUMCULT , AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear a servidora VANESSA MAYNARA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete. AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor WYLLIAN ELYAN BAIA DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor, MARCOS FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal do Finanças SEMFIN - AP-NE4. da Prefertura Municipal de Mazagão. Gestor na função de Ordenador de Despesas em conjunto com o Prefeito Munic,pal de Mazagao. MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para:
Nomear o servidor, MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, para o Cargo de Provimento em Comissao de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Mazagao- MAZAGÃOPREV AP- NE-3. Gestor do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, na funçao de ordenador de despesas em conjunto com o Diretor Financeiro, MÁRCIO DA ROSA GARCIA
Nomear o servidor RANICLEY SOUSA JARDIM , para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto Municipal Economlco Rural-IDECOM, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor GLAUBER WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Urbano, Saneamento básico e Habitacional-SEMDUSH, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear a servidora JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO , para o cargo de Provimento em Comissao de Procuradora Geral do Municipio, AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor JONISON ALAN DA SILVA PIRES, para o cargo de Provimento em Comissao de Secretário Municipal de Governo- SEGOV. AP-NE-3. da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor, ELCIMAR BRAGA DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde AP-NE4, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Mazagão, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na função de ordenador de despesas em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão, MANOEL SOUZA DOS SANTOS, dando-lhes poderes para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autonzar débitos em contas relativa a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Nomear a servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA, para o cargo de Provirnento em Comissao de Secretária Municipal de planejamento- SEMPLAN, AP-NE-4. da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear a servidora ANA DALVA DE ANDRADE FERREIRA, para cargo de Provimento em Comissao de Secretária Municipal de Administração. AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de JANEIRO de 2025.
Nomear a senhora GEANE MORAIS DE SOUZA, para o cargo de cornissao de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social_SEMOES.AP.NE-4, a qual sera gestora do FUNDO DE AÇÃO SOCIAL, na de ordenadora de despesas em com o Secretario de Finanças, MÁRIO ROCHA DE MATOS FILHO.
Nomear o senhor, JESUS NAZARENO GOMES DE ALMEIDA, do Cargo de Provimento em de Secretário Municipal de Educação - AP-NE4. da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o qual será Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na funçao de ordenador de despesas em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, MÁRIO ROCHA DE MATOS FILHO.
Exonerar o senhor MANOEL SOUZA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação APNE4, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 15 de março de 2024.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, designa a composição da Comissão de Contratação e dispõe sobre a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, regulamentada pela Lei nº 442, de 30/12/2023 e Decreto n° 163, de 12/12/2023.
Nomeia LUIZ ROSSELINE SOARES BARATA JUNIOR, para exercer a função de Agente de Contratação, FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021 da Prefeitura Municipal de Mazagão.
Nomeia ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS, para exercer a função de Agente de Contratação, FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 da Prefeitura Municipal de Mazagão.
Nomeia VITORIA CAROLYNE DOS SANTOS SOARES, para exercer a função de Agente de Contratação, FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 da Prefeitura Municipal de Mazagão.
Dispõe sobre a regulamentação de caráter organizacional durante o período carnavalesco no município de Mazagão, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Mazagão, Estado po Amapá, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Nomear a servidora MARIA FRANCISCA DOS SANTOS BRAGA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.F Otávio Caldeira Afonso - DAS- I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
INSTITUIR DE ACORDO COM O § 4º DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.666/93 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Educação FUNDOEDUCA, do município de Mazagão, e dá outras providências.
Aprova o Estatuto da Fundação Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mazagão.
