Nomear a servidora ANA DALVA DE ANDRADE FERREIRA, para cargo de Provimento em Comissao de Secretária Municipal de Administração. AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagao, a partir de 02 de JANEIRO de 2025.
Nomear a servidora MARIA FRANCISCA DOS SANTOS BRAGA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.F Otávio Caldeira Afonso - DAS- I, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
INSTITUIR DE ACORDO COM O § 4º DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.666/93 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Educação FUNDOEDUCA, do município de Mazagão, e dá outras providências.
Aprova o Estatuto da Fundação Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mazagão.
