Nomear o servidor, ABEL JUNIOR PIMENTEL ROSARIO, para 0 cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte DAS-2, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer-SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear O servidor, BENEDITO DAVI DAS GRAÇAS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Desporto e Lazer AP-NE4, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer-SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear o servidor RUTENICIO JOSE VIANA DO AMARAL, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Proteção e Defesa Civil - AP-NE4, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear o servidor RAIMUNDO DAS GRAÇAS PALHETA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte e Atividades Gerais- DAS-2, da Secretaria Municipal de Administraçao-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear RENATO RODRIGUES MARTINS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PLANEJAMENTO-SEMPLA AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 07 de janeiro de 2025.
Nomear ALEX HONAN COSTA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE FINANÇAS-SEMFIN, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 07 de janeiro de 2025.
Nomear o servidor REGINALDO PINTO BAIA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte - DAS- f, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear o servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Divisão de Alimentação Escolar - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear o servidor JESUS NAZARENO GOMES DE ALMEIDA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro - DAS- 3, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear a servidora JOSEANE CRUZ SOARES, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Divisão de Ensino Infantil - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear a servidora LIDIA DO SOCORRO FARIAS DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Divisão de Ensino Fundamental - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear o servidor EDSON MEDINA DUARTE, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Ensino - DAS- 2, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear a servidora SIMONE DE SOUZA CASTRO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.F Domingos Valente Barreto - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED. da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear a servidora MARLENE RODRIGUES VIEIRA CARDOSO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I Adione Santos dos Santos - DAS- I, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear o servidor VALTER DOS ANJOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da E.M.E.I Tia Iracema da Penha Viana - DAS- 1, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Nomear a servidora MARCIVONE DE JESUS BARROS DOS ANJOS SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação Adjunta - DAS- 3, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
Declara situação de emergência e determina abertura de processo de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, objetivando o abastecimento da frota de veículos, gás para abastecer ás Unidades Administrativas, Medicamentos para abastecer as Unidades Básicas de Saúde e manutenção de maquinários desta Prefeitura e conveniados por se tratar de serviços essenciais, e dá outras providencias
NOMEAR JOSE VALDERIR PACHECO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - AP-NE-04, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão MazagãoPrev, apartir de 03 de janeiro de 2025.
NOMEAR HANNA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - AP-NE-04, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.
NOMEAR ADRIA ARAÚJO CORREA DIAS MAGALHÃES, para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.
Art 1º - NOMEAR GILSIMAR ALVES DOS SANTOS, para o cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.
NOMEAR ALEX FARIAS DA COSTA, para o cargo comissionado de DIRETOR DE BENEFÍCIOS - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.
Art. 10 - NOMEAR MARCIO DA ROSA GARCIA, para o cargo comissionado de DIRETOR FINANCEIRO - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão MazagãoPrev, na função de pagador de despesas e com poderes em conjunto para:Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autorizar débitos em contas relativas a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 03 de janeiro de 2025.
Nomear o servidor FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA, para cargo de Provimento em Comissão de Diretor do departamento de Limpeza e Conservaçao Publica, DAS-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento Básico e Habitacional-SEMDUSH da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de JANEIRO de 2025.
Nomear o servidor EJHONE SOUSA FLEISCHMANN para o cargo de provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro - FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais da lei federal 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor RAIMUNDO SERGIO SILVA DA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desporto e Lazer , AP-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear o servidor EFRAN PEREIRA PACHECO, para exercer a função de Agente de Contratação FG-9, vinculado ao gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão.
Nomear a servidora ANA ELISANGELA PEIXOTO BASTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro-CL-FG-9, com objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais da Lei Federal 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
Nomear ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Agente de Contratação-Pregoeiro (a)-CL - FG-9, com objetivo de conduzir os atos das Licitações e contratações municipais da Lei Federal no 14.133/2021, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
