Nomear o servidor ROGÉRIO LUZ DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Saneamento Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), NILSON DIAS DOS SANTOS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), LACIMIRO SANTOS TAVARES.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA SUELI DA SILVA BENJAMIM.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ELDA DA COSTA GARCIA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), IRENICE DA SILVA MONTEIRO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), OSVALDENILSON MIRA COELHO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARCIO PINTO DOS SANTOS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ROSILENE DOS SANTOS.
Dispõe sobre as Regras de Responsabilidade e conduta dos Condutores de Veiculos Oficiais da Prefeitura Municipal de Mazagão, e dá outras providências.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), RAIMUNDO BERLON DE JESUS ESPÍNDOLA.
HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA
Exonerar a pedido, a servidora ANA LÚCIA DIAS, do Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, admitida em 15/02/1996, através do Concurso Público 001/95, realizado em 02 de setembro de 1995, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula N° 0010-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
Exonerar a senhora ELENISE MATOS COSTA, do cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
Nomear o senhor EDSON SOARES SANTOS, para ? cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município -APNE3, da Controladoria Geral do MunicípioCOGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
Exonerar o senhor MARIO ROCHA DE MATOS FILH?, do cargo de Provimento em Comissão de Subcontrolador do Município - ??NE-4, da Controladoria Geral do Município de Mazagão-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
Nomear a senhora ELENISE MATOS COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de SUBCONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO - AP-NE-4, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
Nomear o senhor MARIO ROCHA DE MATOS FILHO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CMPDC, DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS INDENIZADAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), VANILSON FONSECA COIMBRA
Homologar o deslocamento, do servidor WILKER FERREIRA DE SOUZA.
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, À SERVIDORA ODIANE CASTRO ALELUIA.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVO AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ANTONIO LOPES BORGES DA CRUZ
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), RUBENS CAVALCANTE DA SILVA
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), WELSON AMARAL DE SOUSA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), EDSON DA SILVA PACHECO
