ALTERA O DECRETO Nº 131/2026 – GAB/PMMZ, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELO APOIO, ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre exoneração da servidora TÂMARA DA CRUZ FLEXA do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Administrativo e Financeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Mazagão-CODEMAZ, e dá outras providências.

Feriado - Dia de Nossa Senhora da Assunção

Dispõe sobre Nomeação do servidor EVANDRO GOMES POMPEU,para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Municipal de Políticas para a Cidadania LGBTQIA+, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica – ?PVPE?, nos termos da Lei Municipal nº 444/2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR WASHINGTON FERREIRA DA GAMA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IRANETE DA FONSECA BARBOSA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MAZAGÃO/AP, AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, PARA PARTICIPAÇÃO NA 2ª REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DO AMAPÁ-CEAS/AP.

CONCESSÃO DE FÉRIAS MÊS DE AGOSTO- PERIODO 03/08 A 01/09/2026, SERVIDORES;SANDRA ELENA DE MELO CHAVES,ELTON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA,GEANE MORAIS DE SOUZA,ZEZUITA SENA DE OLIVEIRA,ANA LEILA LOPES VIDEIRA,JAQUELINE SENA DE OLIVEIRA,CLEIB DE SOUZA NASCIMENTO,PAULENICE ROCHA SILVEIRA,LUDINEI QUINTELA DA SILVA,RENAN BARROSO DAMASCENO,TATIANA CAMPOS TAVARES,ROSEMEIRE JESUS DE SOUZA,ELTON CARLOS SOUZA DA SILVA,ACIONE DO ESPIRITO SANTO,BRUNO LIMA BARBOSA,REGILINA VICENTE DE SOUZA,JOANA COELHO DE SOUZA CASTRO,RAIMUNDO DA SILVA IGREJA,ADNILSON NASCIMENTO DA GAMA,EVANDRO SERGIO DA SILVA.

Dispõe sobre a designação da Servidora Vitória Régia de Carvalho Flexa, como Agente de Desenvolvimento do Município de Mazagão, no âmbito da parceria como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE.

Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela arrecadação e prestação de contas dos valores provenientes de bingos e leilões promovidos pela Prefeitura Municipal de Mazagão.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA ? PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA DAUCINÉIA CANTÃO PINHEIRO DA SILVA, NO PERIODO 03/08/26 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA RUTHE DIAS LIRA NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ALESSANDRA SAYLOR SANTOS DO NASCIMENTO NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA CILENE PANTOJA DOS SANTOS NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ELZA DO SOCORRO DA FONSECA CASTRO GOMES NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR IDAEL DOS SANTOS GUIMARÃES NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR RONIELSON CORDOVIL RICHENE NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA SILAMAR DA SILVA SANTOS NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANGELA MARIA DOS SANTOS COSTA NO PERIODO DE 03/08/2026 A 31/10/2026.

Transfere a sede administrativa da prefeitura de Mazagão para a Vila Histórica de Mazagão Velho, e torna ponto facultativo os dias 23 e 24 de julho, durante a Festa de São Tiago.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA RAIMARA DA CONCEIÇÃO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADANIA LGBTQIA+, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE JULHO DE 2026.

Regulamenta a Lei 476 de 09 de julho de 2026 - Lei de Regulamentação dos horários e normas de segurança da Festa de São Tiago.

Dispõe sobre a regulamentação dos horários e normas de segurança da Festa de São Tiago, no Distrito de Mazagão Velho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da servidora MAILA CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa e Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da servidora MAILA CAROLINY DAMIÃO DOS SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do gabinete do Prefeito e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO E? ??MISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA - SILVANA LOPES BAIA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA ? CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA - SAMI DE SOUZA BAIA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA- SILIO LOPES BAIA.