Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), OSVALDENILSON MIRA COELHO.

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARCIO PINTO DOS SANTOS.

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ROSILENE DOS SANTOS.

Dispõe sobre as Regras de Responsabilidade e conduta dos Condutores de Veiculos Oficiais da Prefeitura Municipal de Mazagão, e dá outras providências.

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), RAIMUNDO BERLON DE JESUS ESPÍNDOLA.

HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA

Exonerar a pedido, a servidora ANA LÚCIA DIAS, do Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, admitida em 15/02/1996, através do Concurso Público 001/95, realizado em 02 de setembro de 1995, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula N° 0010-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.

Exonerar a senhora ELENISE MATOS COSTA, do cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.

Nomear o senhor EDSON SOARES SANTOS, para ? cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município -APNE3, da Controladoria Geral do MunicípioCOGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.

Exonerar o senhor MARIO ROCHA DE MATOS FILH?, do cargo de Provimento em Comissão de Subcontrolador do Município - ??NE-4, da Controladoria Geral do Município de Mazagão-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.

Nomear a senhora ELENISE MATOS COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de SUBCONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO - AP-NE-4, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.

Nomear o senhor MARIO ROCHA DE MATOS FILHO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CMPDC, DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a senhora KELY DA SILVA MARTINS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional -DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS INDENIZADAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), VANILSON FONSECA COIMBRA

Homologar o deslocamento, do servidor, ADERVAN DIAS LACERDA, servidor do Quadro Efetivo do Estado, lotado como Professor de História, à disposição desta Prefeitura Municipal de Mazagão, para se deslocar da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Capital de São Paulo-SP, para Realizar a entrega de amostra de ossos retirados das ossadas encontradas nas ruínas da antiga Igreja de Mazagão Velho, junto à Universidade Federal de São Paulo — UNIFESP, para a realização de exames de DNA, no período de 31/08 a 05/09 de 2025.

Homologar o deslocamento, do servidor WILKER FERREIRA DE SOUZA.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, À SERVIDORA ODIANE CASTRO ALELUIA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVO AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ANTONIO LOPES BORGES DA CRUZ

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), RUBENS CAVALCANTE DA SILVA

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), WELSON AMARAL DE SOUSA.

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), EDSON DA SILVA PACHECO

Exonerar a servidora, DARLENE ALMEIDA DE SOUZA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - Responsável pela Sessão de Expediente e Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração.

Homologar o deslocamento, dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social: WALDENY CAMPOS TAVARES - Vice Presidente, AMILSON ESPIRITO SANTO ANDRADE - 10 Secretário e MARIA DOS SANTOS BARBOSA - membro do CMAS, para se deslocarem da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão Até o Município de Oiapoque-AP, da 2a Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá — CEAS/AP, no período de 26 e 27 de agosto de 2025, com saída no dia 25 de agosto e retorno no dia 28/08/2025.

Nomear o servidor, MÁRCIO DENIS MACIEL DOS SANTOS, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Guarda de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Sanitária - DAS-1, da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 01 de agosto de 2025.

Nomear o servidor, ALDENIR BARARUÁ DA SILVA, TECNÓLOGO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Defesa Civil - DAS-1, da Secretaria Municipal de Defesa Civil- SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.