Fica designado o servidor JONISON ALAN DA SILVA PIRES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo, para exercer, interinamente e cumulativamente, o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Código DAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA ANGELA MARIA PEREIRA LACERDA, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA ALINA DA CONCEIÇÃO LOBATO, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA GRACINETE MADUREIRA DOS SANTOS SILVA, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL À SERVIDORA RUTHE DIAS LIRA, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR ELONEY MARCOS GAMA DOS SANTOS, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR EVERTON VENICIO GAMA DOS SANTOS, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR FREDSON MARTINS DO CARMO, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 GAB/PMMz.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor BENEDITO PINTO CALAZANS, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor RONDINELI ANTONIO DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora BEATRIZ PAIXÃO DE LIMA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Fica exonerado, o senhor ANDERSON DA SILVA PICANÇO, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Piscicultura e Pesca, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 04 de março de 2026.
Fica NOMEADA a servidora SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Limpeza e Conservação Pública, Código DAS-2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente IMMAM/PMMz.
Fica NOMEADO o servidor DIEME PACHECO DIAS, para o cargo de Assessor Técnico Operacional, Código DAS-1, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.
Fica NOMEADO o servidor CAIO CHUCRE FLEXA para o cargo de Assessor Técnico Operacional, Código DAS-1, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.
Fica NOMEADA a servidora DAIANA DUARTE DE SOUZA para o cargo de Assessora Técnica Operacional, Código DAS-1 (Responsável pelo Protocolo), no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente IMMAM/PMMz.
Fica NOMEADO o Sr. JEILSON CARLOS BAIA MORAES para o cargo de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental - Código DAS2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.
Fica NOMEADA a Sra. ROSENSANDELA DOS SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Educação Ambiental - Código DAS-2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.
NOMEAR ANDERSON DA SILVA PICANÇO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE PSICULTURA E PESCA - DAS-3, DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MAZAGÃO da Prefeitura Municipal de Mazagão.
EXONERAR THAIS ANDRESSA PEREIRA ROCHA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DAS-3, DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL da Prefeitura Municipal de Mazagão.
NOMEAR ANTONIA SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO OPERACIONALINSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-DAS-1, da Prefeitura Municipal de Mazagão.
Designa Fiscal do Contrato n° 011/2025 SEMED/PMMZ, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, para atender a frota de veículos de pequeno porte da Secretaria Municipal de Educação SEMED, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município de Mazagão durante o período da Semana Santa e dá outras providências.
Art. 1° Designar o servidor JHONATAN WILLIAM DE SOUZA VIEIRA como Fiscal da Parceria, referente ao Termo de Colaboração nº 001/2026 - SEMSA/PMMz, responsável pelo acompanhamento da execução e verificação do cumprimento das metas. Art. 2° Designar o servidor ELIANDRO RODRIGUES NUNES como Gestor da Parceria, referente ao Termo de Colaboração nº 001/2026 - SEMSA/PMMz, responsável pela gestão, controle e fiscalização geral da parceria.
FICA TORNADO SEM EFEITO O DECRETO Nº 079/2026-GAB/PMMz, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. ELCIMAR BRAGA DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR JOSÉ ROBERTO LIMA DA CRUZ do cargo de provimento em comissão de Presidente da Companhia de Desenvolvimento de MazagãoCODEMAZ-Ap-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão.
EXONERAR ELCIMAR BRAGA DA COSTA do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde-AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, de Gestor do Fundo Municipal de Saúde e da função de Ordenador de Despesa em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão.
EXONERAR PEDRO MAFRA DA SILVA NETO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro - DAS-3, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mazagão.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 444, DE 16 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
