DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.

Nomear o Servidor JANDER BRITO MATOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de janeiro de 2026.

Exonerar o Servidor JANDER BRITO MATOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Agricultura, Mecanização e Abastecimento, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de janeiro de 2026.

Exonerar o Servidor REGINALDO PINTO BAIA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de Janeiro de 2026.

Nomear a servidora DIENE VIDEIRA B0SQUE, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Políticas para Mulheres, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 27 de janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FINALIDADE DE REALIZAR PARCERIAS NAS ATIVIDADES VINCULADAS À SAÚDE.

Estabelece o REGIMENTO INTERNO DO ESTATUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMDEC e dá outras providências.

Estabelece o ESTATUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMDEC e dá outras providências.

Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor RAIMUNDO CARLOS PACHECO LACERDA do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS QUE GUARN???? ? AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre A Lotação da Servidora MARIA NAZARÉ ELIAS DOS SANTOS do Quadro Da União, Á Disposição da Prefeitura Municipal De Mazagão.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP

Dispõe sobre o feriado em celebração aos 256 anos de Mazagão Velho, e dá outras providências.

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao Servidor, AMAILSON PICANÇO DEL CASTILLO.

INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBIT? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MAZAGÃO/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Instituir a Coordenadoria de Planejamento das Contratações para as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão.

Nomear MATEUS MIGUEL DA FONSECA DALMACIO, portador do RG. Sob nº 773.141 - POLITEC/AP e inscrita no CPF/MF sob o n° 059.525.312-10, para exercer o cargo de Assessor Técnico-Operacional, Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP, a partir de 12 de janeiro de 2026

NOMEAR o servidor MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão-MAZAGÃOPREV., AP-NE-3 e Gestor do Fundo de Previdência Municipal de Mazagão interino.

EXONERAR a pedido o servidor MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão-MAZAGÃOPREV., AP-NE-3, Gestor do Fundo de Previdência Municipal de Mazagão.

Fica designada a servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Planejamento SEMPLAN, para substituir, cumulativamente, a servidora VANESSA MAYNARA DA SILVA SANTOS, no cargo de Chefe de gabinete da Prefeituras Municipal de Mazagão, durante o período de 06 a 16 de janeiro de 2026, em razão de afastamento da titular.

Homologar o deslocamento dos Servidores MANOEL SOUZA DOS SANTOS, VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA SANTOS, VANESSA MAYNARA SILVA DOS SANTOS, da sede de suas atribuições Mazagão/ap até a cidade de São Paulo/SP, para cumprimento de agenda administrativa e institucional, com especial atenção á articulação cultural e a prospecção de referências , parcerias e programações artisticas, voltadas ao fortalecimento das ações culturais do mucicipio de Mazagão no periodo de 06 a 16 de janeiro de 2026 .

Dispõe sobre a abertura e execução do Orçamento Programa do Município de Mazagão para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2026, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA NILDA BAIA MORAES.

Reajusta em 30% o valor da Unidade Fiscal do Município de Mazagão e dá outras providências.

Nomear o Senhor PEDRO MAFRA DA SILVA NETO, no cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 19 de dezembro de 2025.

Exonerar o Senhor JESUS NAZARENO GOMES DE ALMEIDA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 19 de dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Doação por interesse público de área urbana ao GRUPO WEST AVES.