Exonerar a pedido o servidor IGOR RIAN MARQUES VIEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 30 de outubro de 2025.
Nomear a senhora, JOYCE MARY BARBOSA SANTOS, CPF no 984.963.102-30, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Comunicação - DAS-3, da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão-FMVS/MZG, da Prefeitura Municipal de Mazagão com efeitos a contar de OI de outubro de 2025.
Decreta Ponto Facultativo em celebração ao dia do servidor público, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial com expediente somente interno pelo falecimento do servidor federal à disposição do município de Mazagão MAURO SÉRGIO DE SANTANA LYNCH.
Homologar o deslocamento, do senhor PEDRO SILAS PANTOJA GONÇALVES - Coordenador de Políticas Públicas para a Juventude para, se deslocar da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Capital de Belém-PA, para participar da 30a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas -COP 30, integrando a Comitiva de Juventude do Estado do Amapá, no período de 15 a 22 de novembro de 2025.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) ALINA DA CONCEIÇÃO LOBATO.
Decreta Ponto Facultativo na Secretaria Municipal de Educação em homenagem ao dia dos Professores
Dispõe sobre a instituição do Procedimento Operacional Padrão POP nº 007/2025, que trata do Controle de Material e Patrimônio no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Mazagão/AP, e dá outras providências.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) JUVENIL ALVES PESSOA.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) KARLENE LIMA DE SOUZA.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) ELANE PATRICIA BRAGA MONTEIRO.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) LUIZ FERNANDO GUIMARÃES SANTIAGO.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) NAZARÉ DO SOCORRO CAMPOS TAVARES.
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO LEVANTAMENT? HISTÓRICO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2024, EM RAZÃO DA DEMANDA DE TOMADAS DE CONTAS E SOLICITAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
Homologar o deslocamento, do Servidor MANOEL PAULO LIRA DA SILVA, para realizar serviços de Transporte de materiais e bloquetagem na Vila Maracá e Rio Preto no Município de Mazagão Novo. PODER
Homologar o deslocamento, do Servidor MOISES SOBRAL GOMES DOS SANTOS, para realizar serviços de Transporte de materiais e bloquetagem na Vila Maracá e Rio Preto Município de Mazagão Novo.
Homologar o deslocamento, do Servidor SEBASTIÃO PINTO DO NASCIMENTO, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo.
Homologar o deslocamento, do Servidor SILIO LOPES BAIA, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo.
Homologar o deslocamento, do Servidor LUIZ PAULO DA SILVA, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo. PODER
Lotar a servidora RAIMUNDA VANUZA TELES DE SOUZA AMARAL, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES/PMMz.
Dispõe sobre a instituição do Procedimento Operacional Padrão POP nº 006/2025, que trata do que disciplina os fluxos e modelos operacionais relativos às atividades de protocolo, pessoal, folha de pagamento, suprimentos, patrimônio, transporte e frota, contratos, contratações diretas (dispensa e inexigibilidade), energia e serviços, e transposição.
Lotar a servidora LUCINEIDE DA SILVA PIRES, na função de AUXILIAR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMMz.
Lotar a servidora MARIA GORETE ARAÚJO DOS SANTOS, na função de AGENTE SANITÁRIO, na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMMz.
Lotar o servidor RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS, na função AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.
Lotar o servidor BENEDITO MACIEL BULHOSA, na função AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz
Nomear a servidora, ANA ADÉLIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Operacional DAS-1, da Secretaria Municipal de PlanejamentoSEMPLA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de outubro de 2025.
Designação da equipe responsável pela elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029
Dispõe sobre o desligamento da servidora efetiva ALDECI SEABRA ROCHA do quadro de pessoal do Munícipio de Mazagão em virtude de aposentadoria voluntária.
EXONERAR a servidora ROSINEIDE PAULA DA SILVA, do cargo de datilógrafo, matrícula nº 925-2, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão.
