Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), RAIMUNDO BERLON DE JESUS ESPÍNDOLA.
Designa os Servidores Renan da Silva Melo e Silmara Santana Baia, para serem responsáveis pela alimentação e publicação das informações da Secretária Municipal de Infraestrutura no Portal da Transparência.
Designa o engenheiro Leno Gomes Santiago/CREA nº 031997164-3, Decreto 091/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal do contrato. Objeto: CONSTRUÇÃAO DE CASAS POPULARES COM INSFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO.
Exonerar a pedido, a servidora ANA LÚCIA DIAS, do Cargo Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, admitida em 15/02/1996, através do Concurso Público 001/95, realizado em 02 de setembro de 1995, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula N° 0010-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA
Nomear o senhor MARIO ROCHA DE MATOS FILHO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
Nomear a senhora ELENISE MATOS COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de SUBCONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO - AP-NE-4, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
Exonerar o senhor MARIO ROCHA DE MATOS FILH?, do cargo de Provimento em Comissão de Subcontrolador do Município - ??NE-4, da Controladoria Geral do Município de Mazagão-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
Nomear o senhor EDSON SOARES SANTOS, para ? cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município -APNE3, da Controladoria Geral do MunicípioCOGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
Exonerar a senhora ELENISE MATOS COSTA, do cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, da Controladoria Geral do Município-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
Nomear a senhora KELY DA SILVA MARTINS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional -DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de setembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CMPDC, DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS INDENIZADAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP
Homologar o deslocamento, do servidor, ADERVAN DIAS LACERDA, servidor do Quadro Efetivo do Estado, lotado como Professor de História, à disposição desta Prefeitura Municipal de Mazagão, para se deslocar da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Capital de São Paulo-SP, para Realizar a entrega de amostra de ossos retirados das ossadas encontradas nas ruínas da antiga Igreja de Mazagão Velho, junto à Universidade Federal de São Paulo UNIFESP, para a realização de exames de DNA, no período de 31/08 a 05/09 de 2025.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), VANILSON FONSECA COIMBRA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVO AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologar o deslocamento, do servidor WILKER FERREIRA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, À SERVIDORA ODIANE CASTRO ALELUIA.
Exonerar a servidora, DARLENE ALMEIDA DE SOUZA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - Responsável pela Sessão de Expediente e Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ANTONIO LOPES BORGES DA CRUZ
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), RUBENS CAVALCANTE DA SILVA
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), WELSON AMARAL DE SOUSA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), EDSON DA SILVA PACHECO
Homologar o deslocamento, dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social: WALDENY CAMPOS TAVARES - Vice Presidente, AMILSON ESPIRITO SANTO ANDRADE - 10 Secretário e MARIA DOS SANTOS BARBOSA - membro do CMAS, para se deslocarem da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão Até o Município de Oiapoque-AP, da 2a Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá CEAS/AP, no período de 26 e 27 de agosto de 2025, com saída no dia 25 de agosto e retorno no dia 28/08/2025.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a) GIOVANIA NASCIMENTO DOS REIS.
Nomear o servidor, ALDENIR BARARUÁ DA SILVA, TECNÓLOGO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Defesa Civil - DAS-1, da Secretaria Municipal de Defesa Civil- SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Nomear o servidor, MÁRCIO DENIS MACIEL DOS SANTOS, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Guarda de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Sanitária - DAS-1, da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 01 de agosto de 2025.
Exonerar o senhor, SANDOVAL LOPES BAIA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
