REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP E ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Nomeação do servidor, ELTON CHARLES DOS SANTOS VINHAS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Auditoria, da Secretaria Municipal da Receita e Tributação do Município de Mazagão, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o Senhor DAVID NUNES MACIEL JÚNIOR, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Especial de Gabinete, do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o Servidor ELISEU DA COSTA NUNES, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice – Prefeito, do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o servidor, FÁBIO LIRA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Especial - DAS-3, do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o servidor, JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear a Servidora ANDREZA BITENCOURT PINHEIRO DE SOUZA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Finanças -SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o Servidor LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transposição, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o servidor IGOR RIAN MARQUES VIEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS1, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Fica nomeado o senhor JUNIOR VILHENA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, código DAS-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão – PMMz, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear a senhora WELLENANY FREITAS RODRIGUES, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional , do Gabinete do Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

Nomear o Senhor ADMILSON GONÇALVES PIMENTEL, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria de Programas e Projetos Especiais, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.

Nomear o Servidor JANDER BRITO MATOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de janeiro de 2026.

Exonerar o Servidor JANDER BRITO MATOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Agricultura, Mecanização e Abastecimento, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de janeiro de 2026.

Exonerar o Servidor REGINALDO PINTO BAIA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a Partir do dia 30 de Janeiro de 2026.

Nomear a servidora DIENE VIDEIRA B0SQUE, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Políticas para Mulheres, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 27 de janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FINALIDADE DE REALIZAR PARCERIAS NAS ATIVIDADES VINCULADAS À SAÚDE.

Estabelece o REGIMENTO INTERNO DO ESTATUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMDEC e dá outras providências.

Estabelece o ESTATUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMDEC e dá outras providências.

Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor RAIMUNDO CARLOS PACHECO LACERDA do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS QUE GUARN???? ? AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre A Lotação da Servidora MARIA NAZARÉ ELIAS DOS SANTOS do Quadro Da União, Á Disposição da Prefeitura Municipal De Mazagão.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP

Dispõe sobre o feriado em celebração aos 256 anos de Mazagão Velho, e dá outras providências.

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao Servidor, AMAILSON PICANÇO DEL CASTILLO.

INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBIT? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MAZAGÃO/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Instituir a Coordenadoria de Planejamento das Contratações para as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão.