Exonerar o servidor, ARIVALDO VIANA BAIA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Pedro Correia
Exonerar o servidor, EDICARLOS MEDINA DUARTE do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Vó Olga.
Exonerar a servidora, CLAUDECIRA BORGES DA CRUZ do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Creche Raimundo Borges da Cruz.
Exonerar o servidor, JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS BARRETO do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola Janary Gentil Nunes,
Exonerar o servidor, ADENILSON DA SILVA PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola São João do Ajuruxi.
Exonerar a servidora THAIS DE CARVALHO ADALTO, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Santa Maria do Furo do Maracá.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, à servidora RUTHE DIAS LIRA.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora ALCIONE DE JESUS PENHA.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor EVERTON VENÍCIO GAMA DOS SANTOS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora MARIA OLZELINA DE ARAÚJO CORRÊA DIAS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, ao servidor MARCIO LENNO FIGUEIREDO NUNES.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, à servidora ARONI COUTINHO DE ARAÚJO.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora PATRICIA ALINE VON SCHUSTERSCHITZ SMITH.
nomeação da servidora ZUILA DE CARVALHO FLEXA para substituir, em caráter interino, na função de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão no período de 18 a 28/09/2025.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), EVANDRO ROGÉRIO GOMES RAMOS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), DINALVA CORREA DA CRUZ.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), JORGE LUIS BARBOSA.
Homologar o deslocamento, do Servidor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para deslocar-se da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão Até o Município de Macapá-AP, para participar do ENCCO 2025 Promovido pelo Tribunal de Contas.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA OLZELINA DE ARAÚJO CORRÊA DIAS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ROSILENE DOS SANTOS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARCIO PINTO DOS SANTOS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), OSVALDENILSON MIRA COELHO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), IRENICE DA SILVA MONTEIRO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ELDA DA COSTA GARCIA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), MARIA SUELI DA SILVA BENJAMIM.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), LACIMIRO SANTOS TAVARES.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), NILSON DIAS DOS SANTOS.
Dispõe sobre as Regras de Responsabilidade e conduta dos Condutores de Veiculos Oficiais da Prefeitura Municipal de Mazagão, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS TOMADAS DE CONTAS, RESPOSTAS TÉCNICASE MANIFESTAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ - TCE/AP.
