DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA ARONI COUTINHO DE ARAÚJO, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA ROSILENE DOS SANTOS, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA DELCIRENE VIDEIRA DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DA SERVIDORA RUANE SANTOS PEREIRA, INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora LILIAN RUTH DA SILVA BARRETO, matrícula n° 80-3, ocupante do cargo efetivo de Professora (referência 180H), da Prefeitura Municipal de Mazagão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da concessão de aposentadoria pelo Instituto de Previdência Municipal de Mazagão - MAZAGÃOPREV.
EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora DINALDA CRUZ SERRÃO DOS SANTOS, matrícula n° 34-1, ocupante do cargo efetivo de Professora (40h), da Prefeitura Municipal de Mazagão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da concessão de aposentadoria pelo Instituto de Previdência Municipal de Mazagão MAZAGÃOPREV.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E VANTAGENS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora CIRLENE DO SOCORRO HAGE DAS NEVES.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Aperfeiçoamento à servidora Municipal RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 524 (quinhentos e vinte e quatro vagas imediatas) de servidores públicos municipais, para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Mazagão, a qual é gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Mazagão SEMED/PMMZ, pelo prazo de 10 (dez) meses, na vigência do ano letivo de 2026.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora ELZIMIRA COSTA DA SILVA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora MARCIANE CARDOSO BELO.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora IZABEL DA SILVA MARTINS.
Fica incluída a servidora ARIADNA GABRIELI DE SOUZA BARRETO como membro da Coordenadoria de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão, instituída pela Portaria nº 006/2026 GAB/SEMSA/PMMz.
Nomear ARIADNA GABRIELI DE SOUZA BARRET?, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº397/2025 GAB/PMMz.
Decreta luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-vereadora de Mazagão, IRENE DA SILVA MONTEIRO.
Dispõe sobre a regulamentação de expediente funcional durante o período carnavalesco no município de Mazagão, e dá outras providências.
Designar Engenheiro Renan da Silva Melo: Diretor do Departamento de fiscalização de Obras - Dec. nº 176/2025, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, para junto à CODEMAZ, com a finalidade de suprir necessidades técnicas e administrativas, bem como prestar apoio e auxilio em todas as demandas que se fizerem necessárias.
Nomear a servidora ALCINEIA SILVA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Procuradora Jurídica - AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município de Mazagão-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Exonerar a servidora ALCINEIA SILVA SANTOS, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
conceder 30 (trinta )dias consecutivos de FERIAS AO (a) servidor (a), JOAO KACIO SILVA CORREA ,Referente ao periodo aquisitivo 2015/2016, a serem gozadas no periodo de 02/02/2026 a 03/03/2026
Nomear o senhor ALEX DAMIÃO DOS SANTOS MALAFAIA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e FinanceiroDAS-3, da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão-FMVS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Elenca os responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Defesa Civil perante o Bando do Brasil, e dá outras providências.
Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação Mazaganense de Apoio a Neurodiversidade - AMAN, instituição civil de direito privado, beneficente, sem fins lucrativos, com sede e foro em Mazagão. AUTOR DO PROJETO DE LEI: VEREADOR OTÁVIO RODRIGUES-MDB.
LOTAR O SERVIDOR RODOLFO BRANCO DOS SANTOS, SERVIDOR INCLUIDO NO QUADRO DA UNIÃO PROVENIENTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL-EC-98/2017, DO EXTINTO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, PORTADOR DO CPF ***778.842-72, SIAPE 3387583, NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL-IDECOM/PMMZ.
REGULAMENTA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO, PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
