Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) ELANE PATRICIA BRAGA MONTEIRO.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) LUIZ FERNANDO GUIMARÃES SANTIAGO.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao (a) servidor (a) NAZARÉ DO SOCORRO CAMPOS TAVARES.

Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO LEVANTAMENT? HISTÓRICO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2024, EM RAZÃO DA DEMANDA DE TOMADAS DE CONTAS E SOLICITAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

Homologar o deslocamento, do Servidor MANOEL PAULO LIRA DA SILVA, para realizar serviços de Transporte de materiais e bloquetagem na Vila Maracá e Rio Preto no Município de Mazagão Novo. PODER

Homologar o deslocamento, do Servidor MOISES SOBRAL GOMES DOS SANTOS, para realizar serviços de Transporte de materiais e bloquetagem na Vila Maracá e Rio Preto Município de Mazagão Novo.

Homologar o deslocamento, do Servidor SEBASTIÃO PINTO DO NASCIMENTO, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo.

Homologar o deslocamento, do Servidor SILIO LOPES BAIA, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo.

Homologar o deslocamento, do Servidor LUIZ PAULO DA SILVA, para realizar serviços de Terraplanagem na Pancada do Camaipi e Ramal do Bispo na Região do Vila Nova Município de Mazagão Novo. PODER

Lotar a servidora RAIMUNDA VANUZA TELES DE SOUZA AMARAL, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES/PMMz.

Dispõe sobre a instituição do Procedimento Operacional Padrão – POP nº 006/2025, que trata do que disciplina os fluxos e modelos operacionais relativos às atividades de protocolo, pessoal, folha de pagamento, suprimentos, patrimônio, transporte e frota, contratos, contratações diretas (dispensa e inexigibilidade), energia e serviços, e transposição.

Lotar a servidora LUCINEIDE DA SILVA PIRES, na função de AUXILIAR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMMz.

Lotar a servidora MARIA GORETE ARAÚJO DOS SANTOS, na função de AGENTE SANITÁRIO, na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMMz.

Lotar o servidor RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS, na função AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMMz.

Lotar o servidor BENEDITO MACIEL BULHOSA, na função AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz

Nomear a servidora, ANA ADÉLIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Operacional DAS-1, da Secretaria Municipal de PlanejamentoSEMPLA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de outubro de 2025.

Designação da equipe responsável pela elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029

Dispõe sobre o desligamento da servidora efetiva ALDECI SEABRA ROCHA do quadro de pessoal do Munícipio de Mazagão em virtude de aposentadoria voluntária.

EXONERAR a servidora ROSINEIDE PAULA DA SILVA, do cargo de datilógrafo, matrícula nº 925-2, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão.

Lotar a servidora SANDRA CORREA DA SILVA, na função Auxiliar de Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA/PMMz.

EXONERAR a servidora MARIA DE JESUS CARDOSO, do cargo de Servente, matrícula nº 109, pertencente ao Quadro efetivo da prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na secretaria Municipal de Educação-SEMED, a partir do dia 29 de setembro de 2025.

Lotar a servidora ALDAMIRA DE JESUS CARDOSO, na função AUXILIAR EDUCACIONAL, na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMz.

Exonerar o servidor, FABIO DOS SANTOS PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Tia Chica.

Exonerar a servidora, ANA REJANE SILVEIRA DA FONSECA do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal Tia Raimunda Pureza.

Exonerar o servidor, RAY DE SOUZA SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Raimunda Hedvirgens.

Exonerar a servidora, ALANA DAS NEVES TEIXEIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Agostinha Maria da Silva Penha.

Exonerar o servidor, JOSÉ DE NAZARÉ COSTA DOS SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Lucicarme do Carmo Barreto.

Exonerar a servidora, ALINE SILVA RODRIGUES do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Professora Zinete Socorro Silva da Costa.

Exonerar a servidora, JOSIANE FONSECA SANTO do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Domingos Valente Barreto