Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor BENEDITO PINTO CALAZANS, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor RONDINELI ANTONIO DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora BEATRIZ PAIXÃO DE LIMA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Fica exonerado, o senhor ANDERSON DA SILVA PICANÇO, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Piscicultura e Pesca, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir do dia 04 de março de 2026.
Fica NOMEADA a servidora SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Limpeza e Conservação Pública, Código DAS-2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente IMMAM/PMMz.
Fica NOMEADO o servidor DIEME PACHECO DIAS, para o cargo de Assessor Técnico Operacional, Código DAS-1, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.
Fica NOMEADO o servidor CAIO CHUCRE FLEXA para o cargo de Assessor Técnico Operacional, Código DAS-1, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.
Fica NOMEADA a servidora DAIANA DUARTE DE SOUZA para o cargo de Assessora Técnica Operacional, Código DAS-1 (Responsável pelo Protocolo), no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente IMMAM/PMMz.
Fica NOMEADO o Sr. JEILSON CARLOS BAIA MORAES para o cargo de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental - Código DAS2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.
Fica NOMEADA a Sra. ROSENSANDELA DOS SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Educação Ambiental - Código DAS-2, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAM/PMMz.
NOMEAR ANDERSON DA SILVA PICANÇO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE PSICULTURA E PESCA - DAS-3, DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MAZAGÃO da Prefeitura Municipal de Mazagão.
EXONERAR THAIS ANDRESSA PEREIRA ROCHA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DAS-3, DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL da Prefeitura Municipal de Mazagão.
NOMEAR ANTONIA SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO OPERACIONALINSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-DAS-1, da Prefeitura Municipal de Mazagão.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município de Mazagão durante o período da Semana Santa e dá outras providências.
FICA TORNADO SEM EFEITO O DECRETO Nº 079/2026-GAB/PMMz, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. ELCIMAR BRAGA DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR JOSÉ ROBERTO LIMA DA CRUZ do cargo de provimento em comissão de Presidente da Companhia de Desenvolvimento de MazagãoCODEMAZ-Ap-NE-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão.
EXONERAR ELCIMAR BRAGA DA COSTA do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde-AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão, de Gestor do Fundo Municipal de Saúde e da função de Ordenador de Despesa em conjunto com o Prefeito Municipal de Mazagão.
EXONERAR PEDRO MAFRA DA SILVA NETO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro - DAS-3, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mazagão.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 444, DE 16 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora ETHY DE MELO PEREIRA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS.
EXONERA a senhora CILENE PANTOJA DOS SANTOS, do cargo de Diretora Escolar Adjunta, da Creche Municipal Vó Joana Ayres, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.
Nomear o senhor JOSÉ PAULO MONTEIRO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 889.986.142-00, para exercer o cargo de Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Izidória da Silva Reis, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.
EXONERA o senhor SAMUEL CHAGAS DA SILVA, do cargo de Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Izidória da Silva Reis, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mazagão/AP.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor ALBERTT JUNIOR SANTOS DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e estabelece as normas de inspeção sanitária no Município de Mazagão-AP, sendo denominada de LEI EDSON COSTA.
Dispõe sobre feriado em celebração e honra a São José padroeiro de Macapá e do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora JOSIMARY DE JESUS DA TRINDADE, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor JOÃO KÁCIO SILVA CORREA, pertencente ao quadro efetivo PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
NOMEAR a servidora ADRIA GABRIELY DA COST? SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão.
Exonera a servidora RAVENA DE FÁTIMA ABREU DA GAMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão.
