DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA - SILIO LOPES BAIA.
Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de infraestrutura da Prefeitura Municipai de Mazagão - SEMINFRA/PMMz, SEDECIAS LOPES BAIA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR ALEX FARIAS DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2026.
Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Mazagão, Estado do Amapá, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DO SERVIDOR MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR WILKER FERREIRA DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Decreta expediente com horário reduzido por conta do jogo da Copa do Mundo entre Brasil x Japão no dia 29 de junho nas repartições públicas da Prefeitura de Mazagão.
Dispõe sobre a inclusão e adequação de ações, metas e valores do Plano Plurianual PPA 2026-2029, para compatibilização com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e a Lei Orçamentária Anual LOA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M.E.F AGOSTINHA MARIA DA SILVA PENHA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO - ADEMILTON DA SILVA MELO.
CONCESSÃO DE FÉRIAS MÊS DE JULHO- RAIMUNDO CARLOS PACHECO LACERDA, LUCIANE DUARTE PEREIRA ,MARCIO PINTO DOS SANTOS , DALVA MACIEL DE ARAUJO , MARIA ALDA MONTEIRO DE OLIVEIRA , LUIZ FERNANDO GUIMARAES SANTIAGO , CARLOS AIRES DA SILVA , DIONNIS PALMERIM DE SOUZA , LEILIANE DA SILVA DE JESUS , SEVERINO LOPES DOS SANTOS , DAMARES DE JESUS VIANA , VALDENICE LIMA DE OLIVEIRA , JOSE RODRIGUES DOS SANTOS , LAZARO ROSA DA GLORIA , EZIQUIEL CRUZ MONTEIRO , JORGE FREITAS PENA , VANEIDE BARRETO DOS SANTOS , JOSIMARY DE JESUS TRINDADE , IZABEL DE MORAIS LIMA , MARIA RITA DA SILVA ROCHA MENDONÇA , DANIEL CARVALHO DA FONSECA , ELANE PATRICIA BRAGA MONTEIRO , JOAO CARLOS DA SILVA FREITAS , PATRICIA MARIA COELHO CUNHA , ERICK FONSECA CASTRO , MERIAN FERREIRA MARTINS , MARCUS ALEXANDRE MATOS DE SOUZA , MERIAN COSTA DUARTE ,MARIA JOANA DUARTE VALENTE , NILZETE DUARTE REIS ,ADINILSON NASCIMENTO DA GAMA .
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO MARCOS FREITAS DA COSTA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NAIANE DO CARMO ALBUQUERQUE ADVOGADA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURIDICA, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-IMMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DINEY CARDOSO FERREIRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Janete Pontes da Costa, do Cargo de Diretora Escolar.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO FERREIRA DO AMARAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
Decreta ponto facultativo (sem expediente) na sexta-feira posterior ao dia de Corpus Christis no município de Mazagão.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR GILMAR DE SOUZA TÁVORA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO SERVIDOR JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO.
Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público de Mazagão pelo prazo de 90 dias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELO APOIO, ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/A?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para realização de Chamamentos Públicos destinados à celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil OSC, institui a Comissão Permanente de Seleção e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR JOSÉ AMAURI SILVA COSTA DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO. A PARTIR O DIA 26 DE MAIO DE 2026.
Dispões sobre nomeação do Sr. MISAEL DA SILVA LIMA JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de gabinete da Fundação Municipal de Cultura e Turismo-FUNCULT/PMMz, código DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão.
Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora para Política Social do Idoso, da Secretaria Municipal de Ação Social-SEMAS, o(a) Servidor(a) Maria dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMPDEC, o Servidor(a) Ruancarlo D'Almeida Machado, e dá outras providências.
