Dispõe sobre Nomeação de servidor para ? Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, José Juracy Monteiro Neto, e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de servidor para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Arylene Maria Tavares Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Agricultura, Mecanização e Abastecimento, do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECOM, Moisés Sobral Gomes dos Santos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR ANILTON SILVA DE OLIEVIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IMMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 06 MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEME PACHECO DIAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-IMMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 06 MAIO DE 2026.
Nomear o servidor LEONAM AFONSO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF n° 728.397.912-34, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP.
Exonerar a pedido a servidora RAQUEL DA COSTA PINTO, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 05 de maio de 2026
Designar o senhor FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração, para responder, interinamente, pelas atribuições da Secretaria Municipal de Administração, no período de 04 de maio de 2026 a 18 de maio de 2026.
INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR RONILSON VIANA DO AMARAL, para exercer o Cargo de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Mazagão, Direção ? Assessoramento Superior - DAS-2, a partir de 27 de abril de 2026.
EXONERAR A SENHORA TALLITA FABRINE FREITAS RODRIGUES, Do Cargo de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Mazagão a partir de 27 de abril de 2026.
FICA EXONERADO, O SENHOR MÁRIO ROCHA DE MATOS FILHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSEMAD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MAZAGÃO-CODEMAZ, POR PERÍODO DETERMINADO DE 30 (TRINTA) DIAS O SERVIDOR(A) JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR(A) DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT/PMMZ, JORGE TIAGO MACHADO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão de Servidor(a) da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFIN/PMMz, Tallita Fabrine Freitas Rodrigues, e dá outras providências.
NOMEAR A SENHORA TALLITA FABRINE FREITAS RODRIGUES, ?ARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
EXONERAR O SENHOR RONILSON VIANA DO AMARAL, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo em homenagem ao dia de Tiradentes Herói da Inconfidência Mineira e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSIELSON RODRIGUES DA SILVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS O SERVIDOR VALCI CORREA DA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A SERVIDORA SANDRA DA CONCEIÇÃO LOBATO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A SERVIDORA VERA LÚCIA DE LIMA PINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ELSON BELO BARRETO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL - IDECOM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RANICLEY SOUZA JARDIM, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL - IDECOM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LIA ALVES DA COSTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CHRISTIELLE PATRICIA CARVALHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SEMPLAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR JEAN FIGUEIREDO BRITO, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DOMINGOS CRUZ VIDEIRA, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MAZAGÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2024 E DO DECRETO Nº 397/2025 -GAB/PMMz.
