Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 122 registros

DECRETO: 258/2025 03/04/2025

NOMEIA AS ENTIDADES, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, TRIÊNIO 2025/2028

LEI MUNICIPAL: 457/2025 25/03/2025

Altera dispositivos da Lei 444 de 16 de abril de 2024, dispõe sobre o Piso Remuneratório dos Profissionais da Educação Básica Municipal no âmbito da Administração Pública de Mazagão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 456/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 552 (quinhetos e cinquenta e dois) servidores públicos municipais, para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Mazagão, a qual é gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Mazagão – SEMED/PMMZ, pelo prazo de 10 (dez) meses, na vigência do ano letivo de 2025.

Portaria: 001/2025 10/02/2025

Nomear o Sr. RENAN DA SIVA MELO, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob on° 0322112281/AP, para exercer a função de Responsável Técnico pelas Obras Municipais de Mazagão, no que tange ao planejamento, acompanhamento, fiscalização e emissão de pareceres técnicos.

DECRETO: 065/2025 20/01/2025

Nomear a senhora, ANDREZA BITENCOURT PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro — DAS-3, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 069/2025 16/01/2025

Nomear o senhor, VALCI CORREA DA CRUZ para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transito e Transporte-DTTMAZA — DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 060/2025 13/01/2025

Nomear o servidor VALDENILSON COSTA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto Municipal de Desenvolvimento Econômico Rural-IDECON, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 062/2025 13/01/2025

Nomear o servidor JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 063/2025 13/01/2025

Nomear o servidor JOSÉ MARIA BARBOSA DA SILVA, para 0 cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Folha de Pagamento - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 064/2025 13/01/2025

Nomear o servidor LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transposição - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025,

DECRETO: 066/2025 13/01/2025

Nomear o servidor CARLOS EDUARDO DIAS E SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-f, da Secretaria Municipal de Administraçáo-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 067/2025 13/01/2025

Nomear a servidora DALVA MACIEL DE ARAUJO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Suprimentos, Material e Patrimônio - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 068/2025 13/01/2025

Nomear a senhora VERA LÚCIA DE LIMA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Administração e Tecnologia de Informação - DAS-2, da Secretaria Municipal de Administraçáo-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 070/2025 13/01/2025

Nomear a servidora BIANCA BELO DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 071/2025 13/01/2025

Nomear o servidor ROGÉRIO CHUCRE FLEXA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Programas e Projetos Especiais - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente- IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 072/2025 13/01/2025

Nomear o servidor MARCOS BELO DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 073/2025 13/01/2025

Nomear o(a) servidor(a) SAMILEM SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 074/2025 13/01/2025

Nomear a servidora ROSIANE DE SOUZA PIMENTEL, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Meio Ambiente - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 075/2025 13/01/2025

Nomear o servidor JOSÉ DE SOUZA CARDOSO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental - DAS-2, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 051/2025 10/01/2025

Nomear o servidor, WILKER FERREIRA DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico — DAS-3, da Secretaria Municipal de Educaçao-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 052/2025 10/01/2025

Nomear o servidor, MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico — DAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 053/2025 10/01/2025

Nomear o servidor, RENATO DO SOCORRO ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico DAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 054/2025 10/01/2025

Nomear a servidora, ALCINEIA SILVA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico DAS- 3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 055/2025 10/01/2025

Nomear o servidor, ELISEU DA COSTA NUNES, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito — DAS-3, do Gabinete do Vice-Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 056/2025 10/01/2025

Nomear a servidora, MARIA IVANETE MORAES DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca e Livro Didático — DAS-I, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 057/2025 10/01/2025

Nomear a servidora, JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADORA JURíDlCA AP-NE-3, da Procuradoria Geral do Município-PROGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 059/2025 10/01/2025

Nomear MARCIVONE DE JESUS DOS ANJOS BARROS DE SOUZA, CPF 887.074.152-49, VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME/MAZAGÃO-AP.

DECRETO: 046/2025 09/01/2025

Nomear o servidor RAIMUNDO DAS GRAÇAS PALHETA GAMA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte e Atividades Gerais- DAS-2, da Secretaria Municipal de Administraçao-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 047/2025 09/01/2025

Nomear o servidor RUTENICIO JOSE VIANA DO AMARAL, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Proteção e Defesa Civil - AP-NE4, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil-SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 048/2025 09/01/2025

Nomear O servidor, BENEDITO DAVI DAS GRAÇAS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Desporto e Lazer — AP-NE4, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer-SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

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