CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, À SERVIDORA ODIANE CASTRO ALELUIA.
Exonerar a servidora, DARLENE ALMEIDA DE SOUZA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - Responsável pela Sessão de Expediente e Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), ANTONIO LOPES BORGES DA CRUZ
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), RUBENS CAVALCANTE DA SILVA
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), WELSON AMARAL DE SOUSA.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a), EDSON DA SILVA PACHECO
Designar a servidora DALVA MACIEL DE ARAÚJO, para atuar como Fiscal do Contrato nº 017/2025-SEMAD/PMMz, firmado entre o Município de Mazagão e a empresa M. A. L. FERREIRA ???.
Homologar o deslocamento, dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social: WALDENY CAMPOS TAVARES - Vice Presidente, AMILSON ESPIRITO SANTO ANDRADE - 10 Secretário e MARIA DOS SANTOS BARBOSA - membro do CMAS, para se deslocarem da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão Até o Município de Oiapoque-AP, da 2a Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá CEAS/AP, no período de 26 e 27 de agosto de 2025, com saída no dia 25 de agosto e retorno no dia 28/08/2025.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) servidor (a) GIOVANIA NASCIMENTO DOS REIS.
Nomear o servidor, ALDENIR BARARUÁ DA SILVA, TECNÓLOGO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Defesa Civil - DAS-1, da Secretaria Municipal de Defesa Civil- SEMPDEC, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Nomear o servidor, MÁRCIO DENIS MACIEL DOS SANTOS, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Guarda de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Sanitária - DAS-1, da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 01 de agosto de 2025.
Exonerar o senhor, SANDOVAL LOPES BAIA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Nomear o servidor, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças-SEMFIN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Receita e Tributação - AP-NE-3, da Secretaria Municipal da Receita e Tributação, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a partir de 01 de agosto de 2025.
Exonerar o servidor MARCELO CAMPOS OLIVEIRA, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, exercendo a função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Mazagão-SEMED, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, da Controladoria Geral do Município de Mazagão-COGEM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao (a) Servidor (a), ZAQUEL DA SILVA RAMOS.
Nomear a servidora, CILENE PANTOJA DOS SANTOS, Professora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Mazagão, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Creche Vó Joana Aires - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Nomear a servidora, RUANE SANTOS PEREIRA, Professora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Creche Vó Joana Aires - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Exonerar a pedido, a servidora ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, matrícula N° 1330, do Quadro Efetivo de Servidores desta Instituição, aprovada no Concurso Público 01/95-PMMz, lotada na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partír do dia 01 de agosto de 2025.
Homologar o deslocamento, do servidor, JUAN MANASSÉS SILVA DE SOUSA, Diretor para se deslocar da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a cidade de Macapá, para participar do Treinamento sobre Fiscalização e Tributação, no período de 28 a 31 de julho de 2025.
Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento de contratação em caráter permanente da SEMAD
Designa os Servidores Leno Gomes Santiago e Marcos Santos Morais, para atuarem como responsáveis pelo Portal GEO-OBRAS, no âmbito da Secretária de Infraestrutura.
Nomear a servidora, ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico - Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Nomear a servidora, RAQUEL DA COSTA PINTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico-Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de agosto de 2025.
Nomear a Senhora, EDIENE CARDOSO RAMOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Adalto Basílio - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Agosto de 2025.
Nomear a Senhora, SUZAN RAYRA DE SOUZA MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Piquiazal - DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Janeiro de 2025.
Nomear o Senhor, PATRIK ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de Janeiro de 2025.
Nomear a equipe que irá compor a Comissão de contratação para atuar no processo de Credenciamento de pessoa fisica para prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial.
Homologar o deslocamento dos servidores: PAULO ANTONIO NUNES PINTO- Presidente do conselho Municipal de Educação e MARCIVONE DE JESUS BARROS DOS ANJOS SOUZA - Secretaria Municipal Adjunta de Educação, para se deslocarem da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Capital Salvador /BA, para participarem do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes comunidade da pancada Municipais de Educação (UNDIME), no período de 23 a 31 de julho de 2025.
Dispõe sobre o Estatuto da Fundação Municipal de Vigilância em Saúde de Mazagão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar nos Itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento Programa 2025 da Prefeitura Municipal de Mazagão.
