DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMMAM/MAZAGÃO - AP
Fica designado o Setor Juridico IMMAM/PMMz através da Servidora Alcinéia Silva Santos, Decreto: 54/2025, Cargo: Assessora Jurídica - IMMAM/PMMz como responsável pela coordenação do planejamento estratégico, devendo articular-se com as diretorias técnicas, administrativas, assessoramento jurídico e demais setores.
Dispõe sobre a criação da Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de incêndios florestais e queimadas urbanas e dá outras providências.
Propõe alterações na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Mazagão/AP, prevista na Lei Municipal nº 335, de 11 de março de 2013, dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal da Receita ? Tributação, estabelece suas competências dentro da estrutura administrativa e dá outras providências.
Designar a Srª EVELIN YASMIM CRUZ DE SOUZA, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Mazagão.
Lotar a servidora ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS, Professora - 40H, SIAPE 3469664, CPF n° 415.672.182-53, na Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMz.
Edital de Convocação da 1a Conferência Municipal da cidade de Mazagão.
Designar o Servidor: DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA - servidor Com Cargo Comissionado, Na Função de Assessor Técnico Operacional, para Desenvolver a Função de GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Homologar o deslocamento, do senhor RENATO RODRIGUES MARTINS DA SILVA - Secretário Adjunto de Planejamento.
Nomear o Servidor, JOSIVAN NASCIMENTO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS1, da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD da Prefeitura Municipal de Mazagão, para representar a Prefeitura Municipal de Mazagão na Região do Sororoca e regiões Adjacentes, a partir do dia 03 de Março de 2025.
Exonerar a pedido a senhora, CLEIDIANE FARIAS DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Creche Vó Joana Ayres, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a contar do dia 02 de Junho de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MAZAGÃO.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora NAUMIR DE MELO PINHEIRO.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora SILAMAR DA SILVA SANTOS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora GRACIETE AGUIAR FONSECA.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora EDIENE DA SILVA CRUZ.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, à servidora MARINILCE SOBRAL GOMES DOS SANTOS.
Nomear o senhor DIEGO ARMANO MARTINS DA COSTA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, da Secretaria Municipal de Planejamento de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 02 de maio de 2025.
Nomear o senhor MANOEL ANTONIO RODRIGUES para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Prefeitura Municipal de Mazagão, para representar a Prefeitura Municipal de Mazagão na Região do Lago do Ajuruxi, a partir do dia 02 de maio de 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO D? EQUIPE DE PLANEJAMENTO QUE TRATARÁ SOBRE OS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO.
Homologar o deslocamento, dos servidores, JACKSON NASCIMENTO DOS REIS - Coordenado de Igualdade Racial, BRENO DA SILVA BRITO - Técnico da Coordenadoria de Igualdade Racial, FELIPE CARMO DE SOUZA LEITE Diretor de Cultura, RODRIGO DA CÂMARA VIDEIRA - Diretor Presidente da FUMCULT.
Nomear o servidor JOSAFÁ WESLEN COSTA SARAIVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional -DAS-1, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de maio de 2025.
Exonerar o servidor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 01 de maio de 2025.
Designa o Servidor Sr. Silio Lopes Baia, para ser o responsável pelo uso, guarda e conservação de todos os veiculos disponibilizados para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Nomear a servidora, SABRINA DA SILVA PIMENTEL, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico de Meio Ambiente - DAS-3, do Instituto Municipal de Meio Ambiente-IMMAM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 24 de março de 2025.
CONVOCA A 6 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a senhora ODILÉIA MORAIS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da E.M.E.I. Adione Santos dos Santos - DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a contar do dia 01 de abril de 2025.
Nomear o senhor JOSÉ DE NAZARÉ COSTA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Adjunto da E.M.E.F. Lucicarme do Carmo Barreto DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Mazagão, a contar do dia 01 de abril de 2025.
Homologar o deslocamento, dos senhores: SILIO LOPES BAIA - Diretor do Departamento Administrativo-SEMINFRA, responsável pelo Controle e Fiscalização das Máquinas Pesadas para se deslocar da sede de suas atribuições deste Município de Mazagão até a Comunidade da Pancada do Camaipí, Zona Rural deste Município de Mazagão, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços de limpeza e terraplanagem no ramal que dá acesso àquela comunidade, no período de 07 a 28 de junho de 2025.
Nomear RAUL FUTURAMA BOSQUE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GOVERNO, AP-NE-4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 05 de maio de 2025.
