Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 558 registros

DECRETO: 148/2025 29/01/2025

Nomear o senhor SEVERINO LOPES DOS SANTOS, funcionário do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mazagão, na função de Agente Agropecuário, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 146/2025 29/01/2025

Nomear o senhor ELTON CHARLES DOS SANTOS VINHAS, funcionário do Quadro do Governo Federal, na função de Fiscal de Tributos, à disposição da Prefeitura Municipal de Mazagão, com formação em Gestão Pública, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Portaria: 002/2025 29/01/2025

Designar Sr. Marcos Santos Morais, Decreto 096/2025-GAB/PMMZ, para atuar como fiscal de contrato da Secretaria SEMINFRA/PMMZ.

Portaria: 001/2025 29/01/2025

Designar o engenheiro Leno Gomes Santiago, para atuar como fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DECRETO: 145/2025 28/01/2025

Nomear o senhor ANDERSON DA SILVA PICANÇO, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Piscicultura e Pesca - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 144/2025 28/01/2025

Nomear a senhora ROSILDA DO SOCORRO VIANA PACHECO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS-I, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão-lDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 143/2025 27/01/2025

Nomear a servidora LINDINALVA PEREIRA FONSECA DE MORAIS, para o cargo de Provimento em Comissão da Assessoria Para Política Social do Idoso - DAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 142/2025 27/01/2025

Nomear a servidora DIENE VIDEIRA BOSQUE, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Políticas para as Mulheres • DAS-3, do Gabinete do Prefeito Municipal de Mazagão - GAB, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 141/2025 27/01/2025

Nomear o senhor, LUIZ HENRIQUE SILVA CASTRO para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 140/2025 27/01/2025

Nomear o senhor, KLEYTON CORREA VIEIRA para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional - DAS- f, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 139/2025 27/01/2025

Nomear VALLDERSON BRENDO OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESOR TÉCNICO OPERACIONAL FINANÇAS-SEMFIN, DAS-1, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 07 de janeiro de 2025

DECRETO: 138/2025 27/01/2025

Nomear o senhor EDSON CASTRO DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Orçamento e Tesouraria - DAS-2, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 137/2025 27/01/2025

Nomear a senhora GESSICA SOUZA DA COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Empenhos - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 136/2025 27/01/2025

Nomear o senhor MESIAS MACHADO DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças - DAS-I, da Secretaria Municipal de Finanças- SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 135/2025 27/01/2025

Nomear o senhor JANDER BRITO MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação de Agricultura, Mecanização e Abastecimento - DAS-3, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Mazagão - IDECOM, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 130/2025 22/01/2025

Nomear a senhora AIRA CRUZ ALMEIDA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional do Programa Criança Feliz - DAS-I, da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 129/2025 22/01/2025

Nomear o senhor AMILSON ESPIRITO SANTO ANDRADE, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Estudos, Cadastros e Atendimentos Sociais - DAS-I, da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 127/2025 22/01/2025

Nomear o servidor ORLANDO GLEDSON LOBATO SOUSA, para 0 cargo de Provimento em Comissao de Assessor Técnico Administrativo - DAS-2, da Procuradoria Geral do Município de Mazagao- PROGEM. da Prefeitura Municipal de Mazagao a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 124/2025 20/01/2025

Nomear o senhor, SILVIO SOUZA MARQUES, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional DAS- 1, do Gabinoto do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 123/2025 20/01/2025

Nomear o senhor, MARCIO LIMA DE MATOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos e Convênios Institucionais DAS-3, da Secretaria Municipal de Planejamento-SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 121/2025 20/01/2025

Nomear o senhor, JOSE ALERRANDRO DA SILVA FLORINDO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS-I, da Secretaria Municipal de Planejamento-SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 109/2025 20/01/2025

Nomear o senhor, JUNIOR VILHENA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Operacional — DAS- 1, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do aia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 065/2025 20/01/2025

Nomear a senhora, ANDREZA BITENCOURT PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro — DAS-3, da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFlN, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 118/2025 17/01/2025

Nomear SANDRA DA CONCEIÇÃO LOBATO, para o cargo de Provimento em Comissão de DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, DAS-I, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

DECRETO: 115/2025 17/01/2025

Nomear o senhor, JOÃO SOBRAL PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Agente Distrital do Carvão- ADISTIPMMZ — DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Portaria: 109/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO QUE TRATARÁ SOBRE O CONTRATO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE CARGA E RECARGA DE GÁS DE COZINH? (GLP) 13KG, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PERTENCENTESA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 113/2025 16/01/2025

Nomear WECKSON DE AQUINO ARRUDA, para o cargo de provimento em comissão de Agente Distrital do Maracá - DAS-3, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 112/2025 16/01/2025

Nomear MARIA RAIMUNDA SILVA LEMOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD, AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 02 de janeiro de 2025.

DECRETO: 111/2025 16/01/2025

Nomear DAVI NUNES MACIEL JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, DAS- 03, do gabinete da Prefeitura Municipal de Mazagão a contar do dia 06 de janeiro de 2025.

DECRETO: 110/2025 16/01/2025

Nomear o senhor, SEDECIAS LOPES BAIA, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Infra- Estrutura-SEINFRA — AP-NE4, da Prefeitura Municipal de Mazagão a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

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